Homicido Qualificado

Question 1

Homicídio praticado por pagamento ou promessa de recompensa também é conhecido como:

Answer 1

Homicídio mercenario

Question 2

Vingança é uma qualificadora no homicídio?

Answer 2

Via de regra não, mas há exceções

Question 3

Cite exemplos onde a vingança é uma qualificadora e onde é uma privilegiadora

Answer 3

Qualificadora: ex namorado mata namorada por ciúmes
Privilegiadora: pai mata homem que violentou sua filha

Question 4

No caso de homicídio mercenário, se não houver presente uma privilegiadora

Answer 4

Ambos (mercenário e mandante) terão a qualificadora

Question 5

Vingança é motivo torpe?

Answer 5

Via de regra, não. Mas deve-se analisar peculiaridade do caso concreto

Question 6

Quais são os métodos qualificadores exemplificados no inciso III?

Answer 6

Veneno, fogo, asfixia, tortura

Question 7

Quais são as armas de fogo que se encaixam no homicídio qualificado?

Answer 7

Armas de fogo de uso restrito e proibido

Question 8

Porte de arma de fogo de uso proibido é…

Answer 8

Crime hediondo

Question 9

Qual a pena para homicídio qualificado?

Answer 9

12 a 30 anos

Question 10

O que acontece quando há mais de uma qualificadora em um homicídio ?

Answer 10

Usa-se as demais qualificadoras como causa de aumento de pena

Question 11

Até qual grau de parentesco pode ser classificado homicídio funcional?

Answer 11

Terceiro grau (tios e sobrinhos)

Question 12

Quais as diferenças entre feminicidio e femicidio?

Answer 12

Feminicidio: hediondo, a vítima tem que ser propositalmente mulher ou violência doméstica
Femicidio: não é hediondo, a vítima ser mulher é irrelevante; não foi propositalmente por ser mulher

Question 13

Segundo o inciso IV, uma qualificadora é: traição, emboscada ou mediante dissimulação. Qual a diferença entre os 3?

Answer 13

Traição: ataque desleal, repentino e inesperado
Emboscada: ocultamento do agente, que ataca a vítima com surpresa
Dissimulacao: fingimento, disfarçando o agente sua intenção criminosa

Question 14

Se a vítima está dormindo e é sufocada, qual a qualificadora e porque?

Answer 14

Utilização de recurso que impossibilita defesa da vítima. Não é asfixia, pois asfixia tem haver com a vítima acordada

Question 15

Qual a diferença entre homicídio qualificado pela tortura e tortura qualificada pela morte?

Answer 15

Hom. Qualificado por tortura: crime doloso, julgado pelo tribunal do júri, a intenção foi a morte da vítima desde o começo.
Tortura qualificada pela morte: crime preterdoloso, onde o agente quer a tortura mas por um descuido ocasiona a morte, julgado por juiz togado.

Question 16

É homicido qualificado se o homicídio é cometido:

Answer 16

I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou OUTRO MOTIVO TORPE.
II. Por motivo fútil
III. com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou
cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou
torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI. Feminicidio
VII. Homicídio contra menor de 14 anos

Question 17

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado

Answer 17

I. Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto
II. contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças degenerativas
que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental
III. na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência