História do SUS Flashcards
Como era a estruturação da saúde no Brasil antes das políticas públicas de saúde serem instauradas?
- Os médicos eram privatizados, apenas possíveis para famílias ricas
- Para os pobres haviam apenas cuidados médicos em instituições de caridade/filantrópicas e curandeiros; os hospitais não eram de tratamento mas apenas para isolar o doente da sociedade
- O saneamento urbanos só acontecia nas vindas da família real ao Brasil
- O Brasil era um país cheio de epidemias e doenças
- Saúde não era um problema do governo, mas tratado como individual
Como se iniciaram as políticas de saúde pública no Brasil?
- Devido à imagem de doenças que o Brasil carregava (abolição da escravidão sem políticas sociais de auxílio aumentaram a população e a confusão urbana e consequemente as doenças) os países não queriam atracar nos portos com medo de infectar seus próprios países, logo, a condição sanitária do país arriscou seu capital dado que o Brasil era agroexportador
- Para melhorar a situação foram iniciadas reformas urbanas e procedimentos de saneamento urbano nos portos e locais de comércio, além de campanhas de vacinação obrigatórias e construção de instituto de pesquisas para desenvolvimento de vacinas e soros (FioCruz nasce em 1900)
- Foram medidas tímidas e voltadas para centros urbanos e de comércio!
O que foi a revolta da vacina?
- Aconteceu em 1904
- Oswaldo Cruz tomava frente na política de saúde que buscava freiar a epidemia de varíola
- Principal medida: obrigatoriedade da vacinação
- Consequências: revoltas e conflitos civis por 5 dias
O que houve em 1917 e 1919?
Reforma do porto de Santos na tentativa de saneamento urbano de São Paulo;
Duas greves gerais que buscavam melhores condições de trabalho (e que envolviam em, pequena parte, a saúde)
Como ocorreu a criação dos CAPs? E a lei Eloy Chaves?
O resultado das grandes greves: lei Eloy Chaves que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões: o embrião da previdência social (a lógica de que é preciso garantir o mínimo para que o trabalhador possa viver e, consequentemente, trabalhar; senão ele adoece e vira gasto para as empresas
O que eram as CAPs?
Caixas de Aposentadoria e Pensões
- Criadas em 1923
- Fornecem assistência médica, auxílio-doença para afastamento, medicamento por preço menor, etc
- Se tornam um acesso à saúde (logo apenas trabalhadores tinham acesso à saúde)
- Financiadas bipartite: por impostos do trabalhador e da empresa
O que foram os IAPs?
Institutos de Aposentarias e Pensões
- Foi a junção feita pelo governo de todas as CAPs
- Com os IAPs as caixas deixaram de ser categorizadas por empresas e passaram a ser por profissão
- O financiamento vira tripartite (governo - união - trabalhador e empresa)
- Passa a abranger muito mais gente e mais profissões
- Arrecandam bastante dinheiro e ocorre casos de desvio e corrupção
Quando foi criado o Ministério da Saúde e da Educação?
Ocorre em 1930
Descaso com a saúde: os dois setores eram juntos; até 1930 o Departamento Nacional de Saúde Pública era do Ministério da Justiça!!
O que ocorre em 1942?
- A 1ª Conferência Nacional de Saúde que ocorre 12 anos após a criação do ministério
- A criação da SESP
- SESP foi uma fundação pública com oferta universal criada como um acordo do governo br e dos eua para promover políticas sanitárias
pontuais em áreas produtoras de matérias primas estratégicas para a II GM.
Observações não tão importantes mas interessantes:
Apesar de originalmente planejada pelos norte-americanos como uma agência temporária com objetivos militares de “sanear a Amazônia” brasileira e estimular a produção de borracha para as necessidades de guerra, a “releitura” que o presidente Getulio Vargas e seu governo fizeram do SESP, determinou que esta agência sempre estivesse a serviço do projeto de desenvolvimento
econômico e da expansão da autoridade pública do Estado brasileiro. Neste sentido, apesar de seu caráter internacional, as políticas sanitárias do SESP no Brasil não constituíram uma via de mão única, mas foram marcadas por conflitos, resistências e adaptações.
O que ocorre em 1953?
A criação do Ministério da Saúde em si
(Muitos dos recursos ainda eram para a educação e ele era apenas para prevenção de saúde e tratamento hospitalar para poucas doenças)
Coisas importantes sobre os IAPs:
- Depois da criação dos IAPs, alguns tinham mais recursos que outros pois algumas categorias de profissionais como banqueiros pagavam mais impostos para melhorar os serviços assistenciais e de saúde das suas IAPs
(Em 1964 os IAPs dos banqueiros eram os que tinham + grana em relação aos de transporte e cargas) - Os IAPs que tinham mais recursos construíam hospitais próprios e quando o IAP tinha um atendimento ruim as próprias empresas contratavam serviços privatizados (embrião do convênio dos dias de hoje)
O que acontece em 1966? (Durante período do golpe militar)
- Cria-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) unificando todos os IAPs (tira os benefícios de IAPs privilegiados mas exclui-se da previdência certas categorias de trabalhadores como empregados domésticos e trabalhadores rurais que só foram incorporados anos + tarde)
- Gestão tripartite mas o governo não investe sua parte
- Devido ao aumento do número de beneficiários para apenas 1 instituto (INPS), o sistema médica previdênciário não dá conta, o então governo militar direciona os recursos financeiros públicos para iniciativas privadas (convênio)
O que ocorre em 1977?
Devido à crise dos INPS (por desvio de recursos) cria-se o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) dividindo o INPS em 2: INAMPS e IAPAS (que ficava responsável pela gestão financeira dele)
- Não universalidade: reforça toda lógica da previdência social e médica ser apenas para contribuintes/trabalhadores/previdenciários
Em resumo acerca de como funcionava a saúde na década de 70 antes do SUS:
- Ministério da Saúde era universal mas apenas para promoção de saúde e prevenção de doenças, assistência médico-hospitalar era para poucas doenças. Servia para aqueles que não eram assistidos pelo INAMPS ou seja, não trabalhavam
- Lógica da saúde: cuidar da doença e não da saúde (maior parte da assistência médica do INAMPS era por convênio onde cobravam por procedimento
O que ocorre em 1978?
ALMA-ATA
> 1ª Conferência para discutir sobre a atenção primária
> Mudou o olhar da atenção primária e sua importância
> Resultaram nas AIS em 1983/84 (fez parte do plano CONASP para tentar melhorar a estrutrura da previdência e também da saúde no Brasil - descentralização)
