História do direito Flashcards
derivado do latim significa directum que significa dirigir, ordenar, o que é reto, não se desvia, garante a convivência social, é uma ciência social, um fenômeno da sociedade, estuda o comportamento do homem perante a sociedade, atribuindo a sociedade regrsas e normas de caráter coercitivo. Tem como finalidade alcançar o bem comum e obtenção da justiça, afim de proporcionar paz e prosperidade a sociedade, impede desordem, crime e caos. Direito é uno e indivisível.
qual a origem da palavra direito? o que significa?
derivado do latim significa directum que significa dirigir, ordenar, o que é reto, não se desvia, garante a convivência social, é uma ciência social, um fenômeno da sociedade, estuda o comportamento do homem perante a sociedade, atribuindo a sociedade regrsas e normas de caráter coercitivo. Tem como finalidade alcançar o bem comum e obtenção da justiça, afim de proporcionar paz e prosperidade a sociedade, impede desordem, crime e caos. Direito é uno e indivisível. A lei é parte nuclear do controle social
Quais são as 3 grandes bases do direito?
Direito Público- regula a relação do indivíduo com o poder público
Direito Privado- Soluciona e cuida de relações entre particulares
Direito fundamental- Visa assegurar as condições mínimas de sobrevivência de modo satisfatório
Características gerais dos povos Ágrafos e períodos da pré história e suas principais características
Ágrafos= Sem escrita, o poder máximo era o ancião, o mais velho, o chefe tribal, mais experiente, eram baseados em aspectos religioso, não havia uma separação entre regras religiosas e regras jurídicas. Mesmo sem escrita já tinham instituições como casamento, poder paternal ou material, propriedades e hierarquia de poder público.
Período paleolítico: o homem procurava subsistência através da caça, pesca, coleta de raízes, sementes e frutos, se abrigavam em cavernas, descobriram o fogo, utilizavam objetos de pedra lascada, ossos e dentes de animais.
Período neolítico- se tornaram sedntáios, descobriram técnicas de agricultura e domesticação de animais, poliam a pedra para fabricação de seus instrumentos.
Idade dos metais- Descoberta de técnica para a fabricação de diversos utensílios com metais, formam-se núcleos urbanos, submetidos a autoridade política .
Quais foram as primeiras fontes do direito?
Costume: era transmitido entre as pessoas através de provérbios e Adágios
Provérbios- frase ou ditado curto de porigem popular, que resume uma morma social. Adágio é uma forma de sabedoria popular, é aquilo que vem sendo repetido por muito tempo
Normalmente as regras deveriam ser decoradas pelas pessoas e transmitidas diretamente de um para os outros.
Precedentes-Para manter vivo os costumes o chefe costumava utilizar a mesma solução aplicada anteriormente para resolver os conflitos
O que são fontes do direito? quais são elas? explique…
São origens primárias do direito, a matéria pima da qual nasce o direito.
Leis: são as normas ou conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios estabelecido pelas autoridades.
Costume: É a regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada.
Jurisprudência: Conjunto de decisões sobre interpretações de lei, conjunto de decisões que servem como modelo para solucionar questões similares.
Equidade- Adaptação de regra existente a favor da igualdade e justiça
Doutrina- Produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados as ciências jurídicas
Princípios de direito
Qual direito é considerado a camada mais antiga da história do direito e base de toda evolução jurídica? qual a finalidade? Em que era baseado?
Direito penal, tinha por finalidade controlar o ímpeto humano, a pena era um instrumento reguladorde condutas, era baseado no estabelecimento de regras impostas pela própria sociedade e na consequente sanção (punição). Obediência aos costumes era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturaise pelo medo da opinião pública.
Quais as três etapas que o direito penal costumava ser dividido?
Vingança divina- Fenômeno natural advindo da ira divina ou revolta dos deuses. As penas de morte e açoite.
Vingança Privada- Extermínio de um indivíduo privado, pena de banimento
Vingança Pública- Carrascos se utilizavam da força física (amputações).
Qual a principal fontes dos povos Ágrafos?
O costume.
Discorra sobre mesopotâmia, o que foi considerada, localização e contexto bíblico e qual direito surge…
Foi considerada o berço da civilizção, foi a primeira região do mundo a abrigar civilizações complexas. Foi considerada a terra de Abraão, segundo o livro de gênesis, Abraão acreditava no Deus único, criador do céu e da terra, Deus chamou Abraão para sair daquela cidade e ir para canaã. Mesopotâmia se localizava entre os rios tigres, irrigada por estes rios meso-meio e tamea-rios: terra entre rios. Localização atual sul do Iraque, no norte do continente africano no oriente médio. Surge o direito público pois é sagrado e público e devberia haver regras de convivência.
Como a região era chamada? Quem foram os povos originários e suas características? O que se desenvolveu através dos rios? Que tipo de momento eles viviam? Quais eram os dois grandes grupos que disputavam pelo poder da Mesopotâmia? Qual era o modo de produção?
Era chamada e crescente fértil, crescente pois tem formato de lua crescente e fértil pois os rios sofriam variabilidade sazonais e quando as áhuas abaixavam formava lodo que fertilzava o solo. Os povos origináros era os sumérios ao sul que desenvolveram a cultura, os babilônicos ao centro e eram conhecidos por serem burocráticos e os assírios ao norte que eram conhecidos por serem guerreiros. Através dos rios se estabeleceu o comércio e rotas comerciais para o aproveitamento máximo do rio para se desenvolverem.
Viviam em momentos hegemônicos (momentos de domínio) ou seja, disputa por terras férteis, pois as regiões de rio eram extremamente férteis.
Dois grandes grupos disutavam o poder: Arianos e Semitas, não eram tão diferentes em etnia mas sim em língua, Arianos originaram o grego e o latim já os semitas originaram o árebe e hebraico.
Tinham o modo de produção asiática-sistea em que todos os bens são propriedade do governo e o governo tinha propriedade sobre todas as pessoas.
Principais características dos sumerianos e quem os dominou
Duas grandes invenções, a escrita cuneiforme e a roda. Desenvolveramm zigurates como locais de armazenagem de produtos agrícolas e tempos religioso. Eram sociedades hidráulicas desenvolveram técnicas de construução de sistema de contole de água dos rios. Desenvolveram as primeiras fórmulas de matemática, dividiram o tempo em minutos e segundos. A organizaçã política era descentralizada em cidade-estado , eramautônomas e cada cidade estado tinha seus próprios governantes e leis. Política era monarquia teocrátia absoluta. Religião politeísta, usavam magia, adivinhação e astrologia. A relação de trabalho era a servidão coletiva e criaaram o código de UR-NAMMU.
Os acádios conquistaram a mesopotâmia, o rei unificou as cidades sumérias, religião politeísta, mas devido a várias invaões estrangeiras desapareceu.
Características dos Babilônicos (Amoritas)
Derrubaram os acádios, se estabeleceram na Babilônia, principal governante foi rei Hamurabi. Expandiu território unificou a língua e a religião e pois leis talhadas em pedra no centro da cidade para todos verem chamado de código de hamurabi. Foram excelentes arquitetos, lei mais famosa chamada lei de Talião lei do olho por olho e dente por dente. As condições financeiras interferiam nas punições
Assírios principais características
Povo de origem semítica, controlavam a região dos rios Tigre e Eufrates por meio de uma cultura militar. Estado fortemente militarizado que contava com carros de guerra e armas forjadas, usavam arco e flecha, a violência tinha legitimidade por meio da religião, conquistar territórios era a missão divina dos reis. Eram extremamente crueis e agressivos com os povos inimigos. A arte e arquitetura são de grande manificência. Eram fracos como governantes não sabiam como unificar o território facilitando na invasão dos caldeus, foram destruidos e houve a formação do segundo império babilônico.
principais características dos caldeus
De origem Árabe, ocuparam as terras pertencentes a Mesopotâmia, derrotaram os assírios, formando o segundo império babilônico. A capital do império era Babilônia, após a morte do rei Nabucodonosor houve um enfraquecimento e dominação dos Persas.
Principais características dos Persas
Ciro inaugurou o imério Persa, maior império do oriente antigo. Não proibia as crenças nativas dos povos conquistados, concedia autonomia para classes altas mas em troca exigia homens para seu exército. Principal atividade conômica era a agricultura. Dario 1 criou a moeda-padrão que estimulou o comércio e o artesanato. A crença era dualista, bem e mal, foram derrotados por Alexandre o grande.
