Filosofia do direito

Question 1

Conceitue a filosofia do direito e seus objetivos

Answer 1

É o saber crítico à respeito das instituições jurídicas criadas pela ciência do direito e pela prática jurídica, buscando seus fundamentos e falhas e causas acerca de tudo que é criado juridicamente. Tem por objetivos a avaliação e questionamento da atividade dos legisladores; investigar causas do enfraquecimento de um sistema jurídico; investigar a (in)eficácia dos institutos jurídicos no meio social.

Question 2

Qual objeto de estudo da filosofia do direito?

Answer 2

A Universalidade: estuda tudo, e as modificações cotidianas do direito; a evolução ou involução dos institutos jurídicos; estudo crítico da “teoria” e da “prática” jurídica.

Question 3

Quando surgiu a filosofia?

Answer 3

No séc VII a.c nas colônias jônicas , surgem os primeiros questionamentos sobre a origem das coisas, a filosofia é uma produção cultural, foi criada e o objeto de estudo é universal (tudo pode ser questionado).

Question 4

O que é crítica

Answer 4

Apontar uma falha em algum objeto de estudo.

Question 5

Complete: Todo conhecimento é …………; conhecimento deve ser submetido a…………. que é(…………….), a filosofia faz crítica as ……………… que são ………………………….. por exemplo ………………. .
Testificação é uma …….. a ………………..

Answer 5

todo conhecimento é provisório, conhecimento deve ser submetido a testificação que é (teste, perguntas), a filosofia das crítica as instituições jurídicas que são tudo aquilo que é criado, construido dentro do direito por exemplo as leis, doutrinas (construções de juristas), jurisprudências: coletânea de decisões dos tribunais.
Testificação é uma crítica a fundamentos, tendências, falhas, avanços, causas de ineficácia

Question 6

O que é o direito de acordo com a filosofia do direito?

Answer 6

Direito é uma ciência jurídica, comprometido com valores que devem ser sempre pensados e repensados, sujeito a testificações.

Question 7

A filosofia atua em quais fases da lei?

Answer 7

atua na fase da criação da lei (projeto de lei) e depois.

Question 8

Quais são as principais espécies de conhecimento?

Answer 8

Senso comum, dogmático, técnico, científico

Question 9

Discorra sobre senso comum

Answer 9

É geral, dictute todas as áreas;
Assistemático (desorganizado);
Não há nenhum método para sua produção;
Acrítico
Não pode ser demonstrado
Fonte: Experiências cotidianas.

Question 10

Discorra sobre conhecimento dogmático

Answer 10

Conhecimento rígido e avesso a mudanças
Não discute seus fundamentos
Racional ( justificável por meios lógicos e lúcidos)
diverge do fanatismo

Question 11

Discorra sobre o conhecimento técnico

Answer 11

Natureza procedimental;
Busca soluções para as necessidades humanas
Específico
Metódico
Sistemático
Acrítico ( mas não necessariamente imutável).

Question 12

O que é atividade filosófica?

Answer 12

É movida por indagação, questionamento, não busca resultado, pensa o pensamento, “pensamento pelo pensamento”.

Question 13

Discorra sobre conhecimento científico

Answer 13

Sistemático (organizado)
metódico
epecífico
racional
crítico, testificável e busca por soluções
objetivo: Universalização de propostas buscando satisfazer as necessidades do homem.

Question 14

Senso comum, ciência e filosofia

Answer 14

Tradicionalmemnte acredita-se que há um distanciamento entre tais espécies de conhecimento porém a fonte para a produção do conhecimento científico e filosófico são as experiências cotidianas que faz parte do senso comum, portanto, há uma necessidade de aproximação entre ciência, filosofia e senso comum.

Question 15

Diferença entre ciência jurídica e filosofia do direito

Answer 15

Ambas são sistematizadas, metódicas, racionais porém a ciência jurídica é mais específica, seu objeto de estudo são fontes do direito e faz crítica as leis, direito, aplicabilidade, hipóteses de aplicabilidade, consequências, principais conceitos;
Já a filosofia do direito é universal, discute todos os institutos jurídicos existentes, e faz crítica além das normas em si, reflexos sociais, causas, porque, o que levou a escrever aquela lei, cusas do surgimento, eficácia social, motivos das hipótess e punições. Resumindo a filosofia é zetética pensa o direito numa forma teórica geral, teórica e abstrata, já a ciência jurídica é dogmática, específica.

Question 16

Discorra sobre o contexto geral dos pré-socráticos

Answer 16

Surgiu no séc VII a.c nas colônias Jônicas
surgimento do comércio e aumento das riquezas
substituição da cosmogonia pela cosmologia
passagem do místico para o racional
estudo lógico das forças da natureza e seu surgimento
ideia de physis que era leis advindas da natureza,
Busca um elemento comum o “arche” origem de tudo, através dos elementos água, terra,fogo e ar.
Insuficiência das justificativas “irracionais”
Os pensadores foram divididos em diversas “escolas”.

Question 17

discorra sobre as escolas pré-socráticas e qual foram as duas principais

Answer 17

Há uma variação entre as discussões acerca dos elementos da natureza e seu surgimento. 2 escolas principais se destacaram, a Escola de Mileto e a Escola de Eleia. A ESCOLA DE MILETO dizia que as coisas surgem com movimento, estão em constante movimento. Já a escola de ELEIA dizia que a origem das coisas não está no movimento e sim na AUSÊNCIA do movimento, o importante é o ser, o ser não muda, a essência não muda. Já a ESCOLA PITAGÓRICA defende a DUALIDADE das coisas de forma numérica, ideia de proporção, de equilíbrio no surgimento do cosmos e demais coisas do mundo.

Question 18

A concepção de Justiça para os pré-socráticos

Answer 18

Varia de escola pra escola;
termo Diké: Agir com justiça, proferir julgamento
porém possuem uma concepção em comum:
relação com funcionamento do cosmos e das forças da natureza. A justiça nas relações sociais se confunde com a forma de funcionamento das coisas do mundo.
JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO- Não é o estado que cria o direito, o direito surge antes disso, são direitos universais e naturais do homem.
Auto tutela- Uso da força privada, ou seja, vingança. Para eles a ideia de justiça tiha estreita relação com cosmologia. Justiça tem que funcionar como o cosmos e as forças da natureza funcionam. as relações justas devem funcionar como um reflexo do funcionamento dos cosmos. Justiça está ligada ao equilíbrio, equilíbrio NÃO É O MESMO QUE IGUALDADE, se o universo , as coisas estão funcionando, dando certo do jeito que estão, então DEVE ficar assim. Não é justo mas é equilibrado. A justiça não era imposta pois não existia estado, era natural assim como funcionamento do cosmos.

Question 19

Discorra sobre os Sofistas

Answer 19

Há uma ruptura com a tradição filosófica anterior, agora o HOMEM passa a ocupar o papel central.
Preocupaçõe acerca da vida social, política e econômica da época.
Ensinavam para os filhos dos nobres
pessoas estrangeiras que vagavam ensinando filhos de nobres
tinham por finalidade preservar o comércio ateniense, os produtos atenienses para reforçar as desigualdades sociais da época., eram fortes defensores do estado grego.
Cobravam pelos ensinamentos;
Eram respeitados pela elite;
Valorizavam muito a oralidade, tinham técnicas muito refinadas, alto estudo da retórica;
Discutiam questões do dia a dia, questões bélicas, comércio, desigualdade sociais para REFORÇAR E MANTER.
Os sofistas davam a opinião.
Tinham alta capacidade de persuasão.
Viviam de OPINIÃO e APARÊNCIA.

Question 20

qual era a virtude (areté) para os sofistas?

Answer 20

Para os sofistas a virtude estava no conhecimento que ELES ENSINAVAM, vc aprende a ser virtuoso.

Question 21

Ideia de justiça para os sofistas

Answer 21

Eram contratadopara convencer o juíz através do discirso judiciário
são críticos das definições absolutas e invariáveis
as leis não podem ser definitivas

Question 22

Justiça e Injustiça para os sofistas

Answer 22

Conceito relativo, pois, os sofistas abominavam qualquer conceito exato, não existia definição de certo e errado. o direito era usado como fruto de interesse dos que detinham o conhecimento. Para eles, a lei não advém da natureza (physis) como os pré- socráticos acreditavam , mas sim as leis eram criadas pelos homens e como produto dos HOMENS deveria ser INTERPRETADA pelos mesmos.

Question 23

O que era ter virtude para Sócrates?

Answer 23

Também era ter conhecimento, porém o conhecimento já estava dentro de você, basta colocar o conhecimento para fora, sócrates ajuda a por o conhecimento para fora.

Question 24

Discorra sobre Sócrates e a Ética Socrática

Answer 24

Sócrates era muito religioso, conhecimento está dentro de você, não cobrava por seus ensinamentos, pergunta é o elemento central para Sócrates, usava a maiêutica (diálogo+ ironia), prezava pela essência ao contrário dos sofistas que prezavam pela aparência.
Discutia o convívio social, política, comércio…
questões morais: O que é ser Bom? Corajoso?
Qual o papel das leis?
Ser ético para Sócrates é CONHECIMENTO+FELICIDADE. Conhecimento é conhecer a si mesmo, e felicidade é buscar valorizar aquilo que agrada aos deuses.
Preocupa em ser ético para o pós morte.
Tem que ter o cumprimento Irrestrito da lei, pois a lei é insispensável para a convivência social, deve sobressair sobre as vontades individuais dos cidadãos, tanto que cumpriu as leis até na hora de sua morte, não admitiu se esquivar de sua própria condenação.
Crítico dos Pré-Socráticos e Sofistas
Se a virtude é o conhecimento dentro de você, os erros são uma ignorância pois a pessoa se desconhece.