Geral

Question 1

Qual a diferença entre transposição e transferência de recursos?

Answer 1

• Transposição: realocação de recursos no âmbito dos programas de trabalho dentro do mesmo órgão
• Transferência: realocação de recursos entre as categorias econômicas de despesa (CAPITAL PRA CORRENTE ou CORRENTE PRA CAPITAL) dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho

Question 2

Qual a diferença entre Dotação, Provisão e Destaque na movimentação de crédito (orçamento)

Answer 2

-Dotação: Movimentação de crédito orçamentário do órgão central (SOF) para os órgãos setoriais
-Provisão: Movimentação de crédito orçamentário do órgão setorial para sua unidade gestora ou entre unidades gestoras (é uma descentralização Interna - provIsão)
-Destaque: Movimentação de crédito orçamentário entre órgãos setoriais diferentes ou entre unidades gestoras de órgãos setoriais diferentes (é uma Descentralização Externa - DEstaque)

Question 3

Qual a diferença entre Cota, Sub-repasse e Repasse na movimentação de recursos (financeiro)

Answer 3

-Cota: Movimentação de recurso do órgão central (SOF) para os órgãos setoriais
-Sub-repasse: Movimentação de recurso do órgão setorial para sua unidade gestora ou entre unidades gestoras (é uma movimentação Interna)
-Repasse: Movimentação de recurso entre órgãos setoriais diferentes ou entre unidades gestoras de órgãos setoriais diferentes (é uma movimentação Externa)

Question 4

Quais são as exceções ao princípio da não vinculação de impostos?

Answer 4

• repartição de imposto
• saúde
• ensino
• administração Tributária
• Prestação de garantia ou contra-garantia à União
• pagamento de débitos para com a União