Estágios De Receita E Despesa

Question 1

Quais as fases da receita?

Answer 1

Planejamento: Previsão
Execução: Lançamento - Arrecadação - Recolhimento

Question 2

Quais as fases da despesa?

Answer 2

Planejamento: Fixação
Execução: Empenho - Liquidação - Pagamento

Question 3

É permitida a dispensa das fases da despesa: Empenho, Liquidação e pagamento?

Answer 3

Não. Inclusive, devem ocorrer nessa ordem.
Obs.: Em alguns casos é dispensada a emissão da nota de empenho, mas não o empenho em si.
Casos de dispensa da nota de empenho: ex.: sentença judicial, pagamento de pessoal, juros e encargos da dívida.

Question 4

Em quais casos podem ser dispensada a nota de empenho?

Answer 4

sentença judicial, pagamento de pessoal, juros e encargos da dívida. Todos os casos que seja inviável emetir nota de empenho.
Obs.: a nota de empenho pode ser contemporânea à liquidação, nos casos de urgência.

Question 5

No enfoque orçamentário, as receitas e despesas são consideradas como regime de caixa ou competência?

Answer 5

Receita: regime de caixa
Despesa: regime de competência
Logo, é misto

Question 6

No enfoque patrimonial, as receitas e despesas são consideradas como regime de caixa ou competência?

Answer 6

Receita: competência
Despesa: competência

Question 7

Quais os tipos de empenhos existentes?

Answer 7

Ordinário (conhece previamente o valor e se paga uma vez)
Estimativo (não se conhece o valor prévio, mas é algo de consumo normal. Ex.: contas de luz, água, etc)
Global (quando se sabe o valor total, mas normalmente se divide o valor ao longo dos meses. Ex.: pagamento de pessoal, aluguel)