Genocídio Flashcards
O que vem a ser o genocídio?
Negação do direito à vida de grupos inteiros.
Cabe asilo para quem comete o crime?
O crime de genocídio é um crime hediondo?
Não.
Sim.
O que acontece quando alguém comete genocídio e homicídio ao mesmo tempo?
A pessoa responde por genocídio (01 crime) e por homicídios (vários crimes, um para cada morte) em concurso formal de crimes.
O que vem a ser concurso formal de crimes?
Quando uma ação resulta em múltiplos crimes.
O crime de genocídio se consuma quando atingir apenas um membro do grupo?
Sim.
Para ser considerado associação para o crime de genocídio necessita de quantas pessoas?
04 ou mais com animus de associação.
Como é punida a tentativa do crime de genocídio?
Será punida com2/3 das respectivas penas.
A tipificação do crime de genocídio, sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, exige a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, racial, político ou religioso.
Errado! Grupo político não está no art. 1° da lei.
