Form., susp. e ext. do proc.. Do pro ce di men to C O M U M

Question 1

Em que momento se considera proposta a ação e em que momento produz os efeitos mencionados quanto ao art. 240

Answer 1

Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação
só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado.

Question 2

Considera-se proposta a ação somente após a citação válida do réu

Answer 2

incorreta. De acordo com o art. 312, do NCPC, considera-se proposta a ação
quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz, quanto ao
réu, os efeitos de induzir a litispendência, tornar litigiosa a coisa e constituir em mora o
devedor, depois que for validamente citado.

Question 3

Para que se efetive a suspensão do processo, será necessário o pronunciamento judicial.

Answer 3

O há suspensão do processo sem decisão

judicial que a declare

Question 4

Em quais casos o processo será suspenso ?

Answer 4

I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de
seu procurador;
II - pela convenção das partes;
III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;
IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;
V - quando a sentença de mérito:
VI - por motivo de força maior;
VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do
Tribunal Marítimo;
VIII - nos demais casos que este Código regula.
IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única
patrona da causa; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)
X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído
pela Lei nº 13.363, de 2016)

Question 5

Em quais casos na sentença de mérito ocorrerá a suspensão do processo ?

Answer 5

a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica
que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova,
requisitada a outro juízo;

Question 6

No caso de morte da parte autora. Se for

ação intransmissível, haverá a extinção do processo?

Answer 6

sim
O juiz não resolverá o mérito quando:
IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal

Question 7

No caso de morte da parte ré, haverá intimação da parte autora para que, no prazo de, no mínimo de ______ e, no máximo de,_______ possa integrar à lide com o espólio, o sucessor ou os herdeiros.

Answer 7

No prazo de, no mínimo,

2 e, no máximo, 6 meses

Question 8

falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, ocorrerá suspensão ?

Answer 8

não
Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem
for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Question 9

Em relação à morte do procurador da parte, haverá suspensão do processo pelo prazo de_______, a
fim de que a parte possa constituir novo mandatário.

Answer 9

prazo de 15 dias,

Question 10

No caso de morte do procurador, se o autor não nomear novo mandatário,

Answer 10

extinguirá o processo sem resolução de mérito ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste

Question 11

Como ocorrerá a suspensão do processo na convenção das partes?

Answer 11

O inc. II, do art. 313, do NCPC, prevê a suspensão do processo por convenção das partes pelo prazo
de 6 meses. Após, o processo deverá ser retomado, a não ser que as partes novamente postulem a
suspensão. Desse modo, de acordo com a doutrina2, são possíveis sucessivas suspensões do processo
por convenção das partes

Question 12

Como ocorrerá a suspensão do processo na arguição de impedimento ou de suspeição ?

Answer 12

Quando houver arguição do incidente de impedimento ou de suspeição, o processo será enviado ao
tribunal, oportunidade em que o relator poderá decidir pelo efeito suspensivo ou não. Na hipótese
de efeito suspensivo, teremos a paralisação do processo até o julgamento do incidente.

Question 13

Como ocorrerá a suspensão do processo na admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

Answer 13

Com a admissão do incidente, os processos que tratam de matérias idênticas serão suspensos até o
julgamento.

Question 14

Como ocorrerá a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

Answer 14

Temos aqui uma situação de prejudicialidade ou de preliminaridade externa. Há um processo
antecedente, prejudicial ou preliminar, que é determinante para o julgamento da causa. Nesse caso,
esse processo externo deve ser julgado primeiramente e, portanto, justifica a suspensão do
processo.

Question 15

Como ocorrerá a suspensão do processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo.

Answer 15

Antes de dar seguimento ao processo faz-se necessário verificar determinado fato ou a produção de
determinada prova, o que indica a necessidade de suspensão do processo até a resolução da questão
preliminar.
A suspensão por questões preliminares somente pode durar o máximo de um ano

Question 16

No período de suspensão do processo poderá ser praticado atos processuais?

Answer 16

Art. 314. Durante a suspensão é VEDADO praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia,
determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, SALVO no caso de arguição de
impedimento e de suspeição

Question 17

Como ocorrerá a suspensão do processo na hipótese verificação de fato na área criminal

Answer 17

Art. 315. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode
determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

Question 18

Caso a justiça criminal não se pronuncie no período de 3 meses o que acontecerá ?

Answer 18

§ 1o Se a ação penal NÃO for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão,
cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
§ 2o Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, ao final do qual
aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1o

Question 19

Como acontece a extinção do processo ?

Answer 19

Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

Question 20

Pode ocorrer a extinção do processo sem resolução de mérito ?

Answer 20

Art. 317. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício

Question 21

Se o magistrado constatar a falta de alguns dos requisitos da petição inicial o que será feito ?

Answer 21

Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que
apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor,
no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou
completado.
Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicia

Question 22

Existe possibilidade de não se colocar pedido certo na inicial ?

Answer 22

§ 1o É lícito, porém, formular pedido genérico:
I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados;
II - quando NÃO for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato;
III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo
réu.
§ 2o O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção.

Question 23

Diferença entre

PEDIDO ALTERNATIVO X PEDIDO SUBSIDIÁRIO

Answer 23

No PEDIDO
ALTERNATIVO
o devedor pode cumprir a obrigação de uma ou
de outra forma.
No PEDIDO
SUBSIDIÁRIO
o autor pede ao juiz que, em não concedendo o
primeiro pedido, analise os pedidos
subsidiários

Question 24

O que é Pedido Certo e pedido Sucessivo

Answer 24

Pedido Certo É o pedido expresso.

Pedido Sucessivo Vários pedidos formulados com ordem de preferência.

Question 25

É possível que a parte formule vários pedidos contra o mesmo réu para que todos, ou parte deles, possam ser concedidos?

Answer 25

Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre
eles não haja conexão.

Question 26

quais são requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos ?

Answer 26

§ 1 São requisitos de admissibilidade da cumulação que:
I - os pedidos sejam compatíveis entre si;
II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;
III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

Question 27

Quais são os são casos de pedidos implícitos

Answer 27

São casos de pedidos implícitos, previstos no art. 322, §1º, do NCPC:
 juros legais;
 ressarcimento de despesas processuais e honorários de sucumbência; e
 correção monetária.

Question 28

Até que momento o autor poderá editar ou alterar o pedido ?

Answer 28

Art. 329. O autor poderá:
I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, INDEPENDENTEMENTE de consentimento do réu;
II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, COM CONSENTIMENTO do
réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze)
dias, facultado o requerimento de prova suplementar.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir

Question 29

Em quais casos a petição inicial será indeferida

Answer 29

quando:
I - for inepta;
II - a parte for manifestamente ilegítima;
III - o autor carecer de interesse processual;
IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.

Question 30

§ 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:

Answer 30

I - lhe faltar pedido ou causa de pedir;
II - o pedido for indeterminado, RESSALVADAS as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;
III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;
IV - contiver pedidos incompatíveis entre si.

Question 31

Caso seja indeferida a petição inicial, qual prazo e recurso poderá ser interposto?

Answer 31

Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

Question 32

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

Answer 32

I – enunciado de súmula do Supremo Tribunal
Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;

II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal
Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;

III – entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;

IV – enunciado de súmula de tribunal de justiça
sobre direito local.

Question 33

Caso ocorra a decadência ou prescrição qual será a atitude do juiz?

Answer 33

§ 1º O juiz também poderá julgar liminarmente
improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

§ 2º Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 241.

§ 3º Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias.

§ 4º Se houver retratação, o juiz determinará o
prosseguimento do processo, com a citação do réu, e, se não houver retratação, determinará a citação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Question 34

Em quais casos a audiência de conciliação não será realizada:

Answer 34

§ 4º A audiência não será realizada:

I – se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;

II – quando não se admitir a autocomposição.

§ 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Question 35

§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na

realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes

Answer 35

Correto

Question 36

Em que momento as partes devem mostrar desinteresse da audiência de conciliação?

Answer 36

§ 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Question 37

O não comparecimento injustificado do
autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado _________________________ e será sancionado com multa de até ______________________________ pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Litigância e má fé / ato atentatório à dignidade da justiça

Multa 2%/multa 10%

Answer 37

§ 8º O não comparecimento injustificado do
autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Question 38

§ 12. A pauta das audiências de conciliação ou
de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.

Answer 38

Correto

Question 39

Qual o prazo para o réu contestar?

Answer 39

Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data:

Question 40

De todas as alegações feita pelo réu , quais o juiz não poderá conhecer de ofício?

Answer 40

§ 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a

incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.

Question 41

Depois de contestar em que situação será lícito o réu deduzir novas alegações ?

Answer 41

Art. 342. Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: I – relativas a direito ou a fato superveniente; II – competir ao juiz conhecer delas de ofício; III – por expressa autorização legal, puderem
ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Question 42

§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência de

causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Answer 42

Correto

Question 43

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o

autor e terceiro.

Answer 43

Correto

Question 44

Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:

Answer 44

I – havendo pluralidade de réus, algum deles
contestar a ação;
II – o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
III – a petição inicial não estiver acompanhada
de instrumento que a lei considere indispensável
à prova do ato;
IV – as alegações de fato formuladas pelo autor
forem inverossímeis ou estiverem em contradição
com prova constante dos autos.

Question 45

. Os prazos contra o revel que não tenha

patrono nos autos fluirão apartir de que data

Answer 45

Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha
patrono nos autos fluirão da data de publicação
do ato decisório no órgão ofcial.
Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado
em que se encontrar.

Question 46

O revel poderá intervir no processo?

Answer 46

Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado
em que se encontrar

Question 47

Quando o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito?

Answer 47

Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:

I – não houver necessidade de produção de outras provas;

II – o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no
art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349.

Question 48

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles for __________________

Answer 48

Art. 356. O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles:

I – mostrar-se incontroverso;

II – estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355.
§ 1º A decisão que julgar parcialmente o mérito
poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida.
§ 2º A parte poderá liquidar ou executar, desde
logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto. § 3º Na hipótese do § 2º, se houver trânsito em julgado da decisão, a execução será definitiva.

Question 49

Qual o número máximo de testemunhas arroladas? Qual o máximo de testemunhas para cada prova?

Answer 49

§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Question 50

A audiência poderá ser adiada:

Answer 50

Art. 362. A audiência poderá ser adiada:

I – por convenção das partes;
II – se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;
III – por atraso injustificado de seu início em
tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado.
§ 1º O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução.
§ 2º O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.
§ 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.

Question 51

§ 2º Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.

Answer 51

Correto

Question 52

6º A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.

Answer 52

Correto