Aspectos introdutório Flashcards
1
Q
Requisitos para postular em juízo? (2)
A
Interesse e legitimidade
2
Q
Conceito de “causa de pedir”? (2)
A
Fatos + fundamentos jurídicos.
3
Q
Princípios
Qual princípio determina que o processo deve começar por iniciativa da parte?
A
dispositivo
4
Q
Na _______ (conciliação/mediação) o terceiro intermediador pode sugerir propostas de acordo.
A
Conciliação.
5
Q
O princípio da segurança jurídica, previsto na CF, implica o respeito à… (3)
A
- Coisa julgada;
- Ato jurídico perfeito;
- Direito adquirido.
6
Q
meios alterativos de solução de conflitos?
A
MAC
Mediação;
Arbitragem;
Conciliação.
