Fontes do Direito Processual Civil Flashcards
Quais são as fontes do Direito Processual Civil?
- Fonte Material;
- Fonte Formal.
O que é a Fonte Material?
Relaciona-se com os fatores sociais, políticos, históricos, culturais e econômicos que influenciam na criação de norma jurídica.
ERRADO ou CERTO.
O extraordinário número de demandas que acorreram ao Judiciário, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é um dos fatores que influenciou a criação de um novo Código de Processo Civil, composto por regras de aprimoramento do sistema de resolução de demanda repetitivas.
CERTO.
O que é a Fonte Formal?
Meio pelo qual a norma se revela à sociedade.
ERRADO ou CERTO.
Princípios, doutrina, os costumes, jurisprudência e a lei devem ser considerados como fontes do Direitos, os quais servirão para auxiliar o julgador no preenchimento das omissões legislativas, já que não lhe é permitido se eximir de decidir sob alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento.
CERTO.
Complete a frase:
Miguel Reale afirma que a palavra jurisprudência deve ser entendida como a forma …
de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais.
ERRADO ou CERTO.
É injetável que a jurisprudência consiste em verdadeira fonte produtora do direito, visto que na obrigatoriedade das súmulas vinculantes e dos precedentes nos Tribunais Superiores.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Súmulas Vinculantes são leis.
ERRADO.
Súmulas Vinculantes NÃO são leis.
ERRADO ou CERTO.
O direito processual civil (objeto) é formado por um conjunto de três espécies normativas: lei, os precedentes constituídos pela jurisprudência dos tribunais e os princípios.
CERTO.
O direito processual civil (objeto) é formado pro um conjunto de três espécies normativas, quais são eles?
- Lei;
- Precedentes Constituídos pela Jurisprudência dos Tribunais;
- Os Princípios.
