Conceito Flashcards
ERRADO ou CERTO.
Como o homem não pode agir a qualquer custo para satisfazer suas vontades, nem mesmo para concretizar seus anseios de justiça, coube ao Estado o poder-dever de solucionar os conflitos que surgem em razão de interesses contrapostos.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
A composição de litígios só é possível porque o Estado-juiz foi conferido o exercício da função jurisdicional, a qual se manifesta de forma válida por meio do processo.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
O exercício da jurisdição, que compete aos juízes em todo o território nacional, não é vinculado, isto é, não está fungido aos limites das normas que compõem o devido processo.
ERRADO.
O exercício da jurisdição, que compete aos juízes em todo o território nacional, É VINCULADO, isto é, ESTÁ FUNGIDO aos limites das normas que compõem o devido processo.
ERRADO ou CERTO.
O sistema normativo processual composto por precedentes, regas e princípios, a par de estabelecer os ônus e faculdade das partes, limita o exercício do poder jurisdicional pelo Estado, o qual somente pode ser exercido de forma válida por meio do processo e com a devida observância dos princípios e das regras que compõem o ordenamento jurídico.
CERTO.
Deve entender o processo como?
Meio para o exercício legítimo do poder jurisdicional.
Complete a frase:
Direito Processual Civil como a disciplina que estuda um …
complexo de normas que regula o exercício da jurisdição civil.
Conflitos, numa perspectiva social são resolvidos?
NÃO.
Conflitos, numa perspectiva social, não são resolvidos, apenas sufocados.
O processo jurisdicional é a última ratio?
SIM.
O processo jurisdicional é a última ratio, pois o Código de Processo Civil contempla métodos consensuais de soluções de litígios, como conciliação, mediação e arbitragem, assim busca evitar o esgarçamento social.
O Direito Processual Civil pertence a qual categoria?
O Direito Processual Civil pertence à categoria de direito público (esse classificação - Direito Público e Direito Privado não é absoluta).
