Direito Processual no Brasil Flashcards
1
Q
ERRADO ou CERTO.
No Brasil, no período do Brasil-Colônia, vigorava um sistema jurídico que era o mesmo estabelecido em Portugal.
As Ordenações Reais - compostas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e as Ordenações Filipinas (1603).
A
CERTO.
2
Q
ERRADO ou CERTO.
As Ordenações Filipinas, fruto da compilações de leis extravagantes, não teve uma influência no Direito Processual Civil Brasileiro.
A
ERRADO.
As Ordenações Filipinas, TEVE UMA MAIOR influência no Direito Processual Civil Brasileiro.
