Finanças públicas Flashcards
As emendas individuais ao projeto de LOA serão aprovadas no limite …
1,2% da RCL prevista no projeto encaminhado pelo PE
As emendas individuais ao projeto de LOA serão aprovadas no limite …
Quantos % será destinada a ações e serviços públicos de saúde?
Metade
As programações serão obrigatórias em …
1,2 % da RCL realizada no exercício anterior
Os restos a pagar poderão ser considerados p cumprir programação até o limite de …
0,6% da RCL do exercício anterior
São vedadas a realização de operações de crédito que excedam montante de despesas de capital.
A: as autorizadas mediante créditos suplementares especiais com finalidade precisa aprovados …
Poder legislativo MA
P o cumprimento dos limites estabelecidos na LC com relação a pessoal deverá U, E, DF, M:
Reduzir pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e FC
Exoneração de servidores não estáveis
O cargo que for extinto não poderá ser criado outro com atribuições iguais ou semelhantes pelo pz de …
4 a
O servidor que perder o cargo receberá indenização de:
1 mês de remuneração por ano
Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias serão entregues até … em …
Dia 20 de cada mês
Em duodécimos
