Filosofia do Direito

Question 1

Quais as características da corrente Jusnaturalista

Answer 1

A existência de direitos pré-existentes e de origem natural, superior e abstrata (natureza, deus ou razão) e a existência de direitos positivos, oriundos da ordem estatal.

Question 2

Quais as características da corrente Juspositivista

Answer 2

Se nega a existência de direitos naturais e se defende que o direito possui apenas uma fonte (monismo). Nela as normas se originam na vontade humana e são expressas pela ordem estatal.

Question 3

Quais as características do corrente Pós-positivismo

Answer 3

Para essa corrente as normas jurídicas se dividem em regras (onde o direito se encontra explicitamente) e princípios (onde o direito se encontra implicitamente). A primeira positivadas com instituto legislativo e a segunda como reguladores, mas com uma grande força normativa, sendo possível até mesmo se relativizar regras a partir deles.