FGV QUESTÕES Flashcards
Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
CERTO! CAI MUITO NA PROVA
“MAS CRE GC” (GC lembrar de Jesus Cristo mas com a letra G)
modicidade, atualidade, segurança, cortesia, regularidade, eficiência, generalidade, continuidade
A distribuidora é responsável pela prestação de serviço adequado ao consumidor e demais usuários, sendo considerado adequado o serviço que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e rentabilidade para a distribuidora das tarifas.
FALSO. “MAS CRE GC” (GC lembrar de Jesus Cristo mas com a letra G)
modicidade, atualidade, segurança, cortesia, regularidade, eficiência, generalidade, continuidade
O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo desnecessária a providência de que trata o art. 94 da Lei nº 8.078/90 (CDC), ou seja, a publicação de editais convocando eventuais beneficiários.
CERTO
Para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio)
FALSO, NÃO PE ADMITIDO A RESPONSABILIZAÇÃO DE ADM NÃO SÓCIO
não é possível a responsabilização pessoal de sócio que não desempenhe atos de gestão, ressalvada a prova de que contribuiu, ao menos culposamente, para a prática de atos de administração.
CERTO
No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor não é admitida.
falso. é admitido podendo ser convocado pelo consumidor como fornecedor. é uma espécie de exceção liberatória do devedor, impondo às partes um dever de adaptação do contrato às novas circunstâncias da realidade (dever de cooperação mútua), com a finalidade de manter a relação jurídica sem a quebra do sistema.
Tem caráter excepciona
Difusos - erga omnes
Coletivo - ultra partes
Indiv Homog - erga omnes
certo
é necessário para a inscrição do nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito o prévio envio de carta de comunicação com aviso de recebimento (AR);
falso. não precisa AR. “a notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o prévio envio de correspondência ao seu endereço”
O hospital responde, objetivamente, pelos danos decorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados ao exercício da sua própria atividade.
CERTO
É enganosa a publicidade televisiva que omite o preço e a forma de pagamento do produto, condicionando a obtenção dessas informações à realização de ligação telefônica tarifada.
CERTO
A ausência de informação relativa ao preço, por si só, não caracteriza publicidade enganosa.
CERTO
