Federalismo no Brasil

Question 1

Período Colonial

Answer 1

Capitanias hereditárias como sistema de adm territorial

Question 2

Período Imperial

Answer 2

Estado Unitário > manteve a união das províncias

Questão federativa > sempre esteve em pauta > pressão por maior autonomia às províncias

Question 3

Ato de 1834

Answer 3

Império > Monarquia Federativa

Conselhos de Província (função adm) > Assembleias provinciais (poderes legislativos)

Descentralização do poder político

Supressão do poder moderador

Question 4

Regresso ao Ato de 1834

Answer 4

Lei 105/40: lei do regresso

Restringiu os poderes das Assembleias Provinciais

Reafirmou o centralismo do poder político no Imperador

Question 5

Proclamação da República e Constituição de 1891

Answer 5

Proclamação: uso do termo -soberania- > Províncias > Constituem os Estados Unidos do Brasil > cada um dos Estados terá legítima soberania para decretar sua Constituição definitiva, elegendo seus governos locais e corpos deliberantes.

Constituição de 1891: exclui o termo SOBERANIA > os Estados Unidos do Brasil serão constituídos pelas união perpétua e indissolúvel das antigas Províncias. (Freio aos ideias separatistas)

Question 6

Rui Barbosa > CF de 1891

Answer 6

Federalismo Racional > forte poder central, sem prejuízo da autonomia dos Estados

Medo do ideal separatista (hipertrofia das extremidades)

Inspiração no modelo estadunidense

Question 7

Federalismo na República Velha

Answer 7

Coronelismo > fortalecimento das oligarquias do Estado

Fraudes eleitorais

Café com Leite (revezamento entre SP e MG)

Manutenção do centralismo político por intermédio do arranjo institucional do coronelismo

Question 8

Revolução de 1930 e o federalismo

Answer 8

Era Vargas: Centralismo autoritário > dissolve-se o Congresso, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais

Revolução de 32 > derrubar o governo provisório de Vargas

Question 9

Constituição de 1934

Answer 9

Inspiração > Constituição de Weimar de 1919

Adoção de um federalismo mais cooperativo > MUNICIPIO passa a integrar o quadro federativo

Question 10

Estado Novo (Vargas)

Answer 10

Estado Federal com existência meramente formal

Centralização do poder > populismo

CF de 1937: FEDERALISMO NOMINAL > Estados destituídos de seu ato governo > Vargas passa a nomear interventores estaduais

Question 11

Constituição de 1946

Answer 11

Retomada democrática e federativa

FEDERALISMO DESENVOLVIMENTISTA: incentivo a regiões subdesenvolvidas (Norte e Nordeste)

Aumento da participação da União no campo das competências

Question 12

Golpe Militar de 1964

Answer 12

Há possibilidade de federalismo na ditadura?

AI 5

FEDERALISMO FORMAL: fim do autogoverno estudual; centralização fiscal e administrativa