Característica do Federalismo Brasileiro Flashcards

1
Q

Centrípeta X Centrífuga

A

Centripeta concentração dos poderes no órgão central (nacional)

Centrífuga concentração dos poderes nos órgãos regionais

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2
Q

Característica Centrípeta (centralizada)

A
  1. O governo federal tem autoridade para iniciar legislação em toda é qualquer política, em particular aquelas que afetam as políticas executadas pelos governos subnacionais.

Consequência: debilitação dos governos dos Estados, suas respectivas Assembleias Legislativas e os governos locais, fazendo com que sua influência nas políticas determinantes seja irrelevante

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3
Q

Problemas da concentração na União

A
  1. Desequilíbrio fiscal e financeiro da federação > ex: a União pode reter créditos de impostos estaduais e municipais para pagamento de dívidas
  2. Afetação política dos interesses dos Estados e Municípios > ex: não há mecanismos significativos de veto para os Estados e Municípios se defenderem contra os desígnios da União
  3. Ausência de planejamento estadual e municipal de políticas públicas > ex: os entes subnacionais apenas executam as políticas públicas planejadas pela União
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4
Q

Simétrico X assimétrico

A

Simétrico: equivalência nos poderes das entidades federativas do mesmo nível

Assimétrico: disparidade entre os poderes das entidades federativas do mesmo nível

  • Falta de simetria entre os Estados
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5
Q

ASSIMETRIA JURÍDICA X ASSIMETRIA FÁTICA

A
  1. As desigualdades socioeconômicas autoriza o tratamento assimétrico entre as regiões; ex: SUDAM (AMAZÔNIA) e SUDENE (NORDESTE)
  2. ASSIMETRIA JURÍDICA: previstas normativamente > A CF PARTE DA NOÇÃO DE SIMETRIA
  3. ASSIMETRIA FATICA: decorrem da realidade social e econômica de cada Estado ou município
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6
Q

DUAL X COOPERATIVO

A

Dual competência atribuída a um único ente (PRIVATIVAS DA UNIÃO) sendo os demais excluídos de qualquer poder sobre a matéria > ex: arts. 21 e 22

Cooperativo competência atribuída a dois ou mais entes federativos > ex: comuns á União, Estados, Municípios e DF

A CF adota as duas técnicas de repartição

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7
Q

Qual a ligação entre os modelos e os movimentos de formação do Federalismo?

A

Movimento Centrípeta (EUA): TENDÊNCIA AO DUAL, por preservar as competências dos Estados

Movimento Centrífuga (BRA): TENDÊNCIA AO COOPERATIVO, por distribuir o poder, mas mater o poder de decisão na União.

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8
Q

VANTAGENS E DESVANTAGENS (DUAL/ COOPERATIVO)

A

DUAL
1. Maior simplicidade na definição de competências
2. Regime de responsabilidade bem definido

COOPERATIVO
1. Responsabilidade solidária pode superar déficits das entidades federativas municipais
2. Permite a formulação de políticas públicas mais atentas às peculiaridades regionais e locais

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