Entidades Federativas

Question 1

Quais são os componentes do Estado Federal?

Answer 1

1. União
2. Estados
3. Distrito Federal
4. Municípios

Question 2

União Federal

Answer 2

1. Órgão central do Estado Federal
2. Representação externa da federação brasileira
3. Pessoa jurídica de direito público interno: titular de direitos

Question 3

Qual a diferença entre a União e a República Federativa

Answer 3

A União, assim como os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, é considerada como um ente político da República. Assim, apenas o país como um todo, ou seja, a República, possui SOBERANIA, enquanto cada ente político possui AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, sem hierarquia entre si.

Question 4

QUESTÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Answer 4

1. É assegurado que os entes federativos a participação no resultado da exploração de recursos naturais ou a compensação financeira por essa exploração
2. Caso dos royalties de petróleo: a lei n 9478 acaba com a prioridade de distribuição aos Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, prevendo uma compensação financeira

Question 5

Componentes do Estado Federal

Answer 5

1. Brasília
2. Territórios federais (não existe autonomia política, apenas administrativa)
3. Estados (lembrar do caso Carajas e Tapajos) > representatividade desproporcional ao número de habitantes
4. Municípios