Federações Partidárias Flashcards
1
Q
Qual prazo para se manter na Federação Partidária?
A
no mínimo, 04 anos.
2
Q
Quais são as regras para criação de uma federação?
A
- Partido tem que ter registro definitivo junto ao TSE;
- Partido deverá integrar a federação, no minimo por 04 anos;
- Prazo para criação da federação é de até 06 meses antes do pleito;
- Abrangência nacional.
3
Q
Quais sanções os partidos podem sofrer por sair da federação antes do prazo?
A
- Não poderá integrar em federação;
- Vedação de coligação em 2 eleições;
- Não receber fundo partidário até o prazo minimo remanescente.
