Coligações Flashcards
1
Q
O que são coligações?
A
Junção de 2 ou mais partidos para disputar uma eleição.
2
Q
Quais são as regras da coligação?
A
- Denominação própria.
- pleitos majoritários (EC 97/2017)
- na propaganda, obrigatoriamente, precisa conter a legenda de todos os partidos.
- Na chapa da coligação: pode se inscrever candidatos filiados a qualquer partido ou coligação.
- Pedido de registro de candidatos
- os partidos devem designar um REPRESENTANTE da coligação.
3
Q
O partido político coligado possui legitimidade para atuar de forma isolada?
A
Não. Somente se for para questionar a validade da própria coligação. No prazo entre a convenção partidária e o AIRC.
4
Q
Qual a quantidade de delegados na coligação?
A
TSE: 5
TRE: 4
JUIZ ELEITORAL: 3
5
Q
De quem é a responsabilidade pelo pagamento de multas de propaganda eleitoral irregular?
A
Do partido. E os candidatos tem responsabilidade solidária , nao alcançando outros partidos, mesmo que integre uma coligação.
