Evolução do Direito Penal Flashcards
O que foi a Fase da Vingança Penal?
Foi a primeira fase do Direito Penal, onde a punição era severa e sem humanização.
Quais são os três momentos da Fase da Vingança Penal?
Vingança Divina, Vingança Privada e Vingança Pública.
O que caracterizava a Vingança Divina?
A crença de que punições severas evitariam a ira dos deuses sobre a coletividade.
Quem era responsável pela aplicação das penas na Vingança Divina?
Os sacerdotes.
Como eram as penas na Vingança Divina?
Eram cruéis, severas e frequentemente físicas.
O que caracterizava a Vingança Privada?
A vítima ou alguém autorizado por ela aplicava a punição ao infrator.
Qual era o problema da Vingança Privada?
A ausência de regras claras para aplicação das penas.
Que códigos surgiram na Vingança Privada para regular as punições?
O Código de Hamurabi (Lei de Talião) e a Lei das XII Tábuas.
O que determinava a Lei de Talião?
A pena deveria ser proporcional ao crime cometido, como “olho por olho, dente por dente”.
O que caracterizava a Vingança Pública?
O Estado passou a ser o responsável pela aplicação das penas.
Como eram as penas na Vingança Pública?
Continuavam cruéis e eram aplicadas publicamente.
Quando começaram a surgir ideias de humanização das penas?
A partir do século XVII, com o Iluminismo.
O que Hobbes e Locke defenderam sobre a pena?
Que a pena deveria ter também um caráter preventivo.
O que Montesquieu defendeu no século XVIII?
A importância de um Judiciário independente do Estado.
Qual foi a importância do Iluminismo para o Direito Penal?
Trouxe ideias humanistas e de prevenção ao crime.
O que defendia a Escola Clássica do Direito Penal?
Que o criminoso tinha livre arbítrio e escolhia cometer crimes.
Como a Escola Clássica via a punição?
Como uma forma de prevenção e intimidação da coletividade.
Qual Código Penal teve influência da Escola Clássica?
O Código Penal Italiano.
O que defendia a Escola Positiva do Direito Penal?
Que o criminoso era determinado por fatores biológicos e sociais.
Quem era o principal estudioso da Escola Positiva?
Cesare Lombroso.
Como a Escola Positiva via a pena?
Como uma forma de prevenir a reincidência do criminoso.
Qual a principal diferença entre a Escola Clássica e a Escola Positiva?
A Escola Clássica acreditava no livre arbítrio, enquanto a Positiva via o crime como determinado por fatores biológicos e sociais.
Como a Escola Positiva via o criminoso?
Como um indivíduo predisposto ao crime desde o nascimento.
Qual a principal mudança trazida pelo Estado na Vingança Pública?
O controle sobre a aplicação da pena, retirando essa função das vítimas.
Qual o objetivo da pena segundo o Iluminismo?
Além de punir, deveria prevenir novos crimes.
