ET5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL Flashcards
Casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a União poderá contratar especialistas para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, por tempo
não superior a 6 meses.
Produtos de origem agropecuária para consumo familiar, ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização ( C ou E)
CERTO
São considerados impróprios para consumo humano direto os animais submetidos ao abate de emergência, caso em que devem ser destinados ao aproveitamento condicional (C ou E)
ERRADO
apenas os animais abatidos de emergência que se enquadrem nos casos de condenação são impróprios para o consumo.
Nos casos de miopatias e de discondroplasia tibial, as carcaças de aves devem ser condenadas. (C ou E)
ERRADO
carcaças de aves devem ser segregadas pelo estabelecimento para destinação industrial.
Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e penais pertinentes ( C ou E)
ERRADO
Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e ADMINISTRATIVAS pertinentes.
A ANVISA estabelecerá RTIQ para os produtos de origem animal previstos ou não no RIISPOA e estabelecerá regulamentos técnicos específicos para seus respectivos processos de fabricação (C ou E)
Errada
é o MAPA que estabelecerá RTIQ para os produtos de origem animal previstos ou não no RIISPOA e estabelecerá regulamentos técnicos específicos para seus respectivos processos de fabricação.
Em caso de indícios de descumprimento ou de dúvidas quanto à identidade, à qualidade, ao destino ou ao uso proposto dos produtos importados, ou à correspondência entre a importação e as respectivas garantias certificadas, a autoridade competente, nas unidades de vigilância agropecuária internacional, deverá reter a remessa ou partida, até que sejam eliminados os indícios ou as dúvidas ( C ou E)
ERRADO
PODERÁ, E NÃO DEVERÁ
Independente de solicitação formal, a União poderá cooperar tecnicamente com os Estados e com o Distrito Federal, da mesma forma que os Estados poderão cooperar com os Municípios (C ou E)
ERRADO
DESDE QUE HAJA SOLICITAÇÃO FORMAL…
A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, informará, por meio de sistema informatizado, aos serviços aduaneiros e aos importadores, se os lotes podem ou não ser introduzidos em território nacional ( C ou E)
ERRADO
POR MEIO DE DOCUMENTOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECÍFICAS E PRÓPRIAS…
Sem prejuízo da responsabilidade penal cabível, a infração à legislação referente aos produtos de origem animal acarretará, isolada ou cumulativamente, entre outros, na sanção de advertência, quando o infrator for tranquilo e não tiver agido com culpa ou má-fé (C ou E)
ERRADO
advertência, quando o infrator for PRIMÁRIO e não tiver agido com dolo ou má-fé;
A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, permitirá a reexportação de uma remessa e o prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de quinze dias. O prazo poderá ser ampliado, dependendo da natureza do produto ( C ou E)
ERRADO
O prazo poderá ser ampliado, a critério da autoridade competente, nos casos previstos em normas específicas.
pasteurização lenta,aquecimento indireto do leite entre … pelo período de …, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria
63 e 65º C
30 minutos
pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre … pelo período de ….,em aparelhagem própria.
72-75º C
15-20 segundos
os métodos de análise devem obedecer aos seguintes critérios, dentre outros, exatidão, aplicabilidade (matriz e gama de concentrações), limite de detecção, limite de determinação (C ou E)
CERTO
Os métodos de análise devem obedecer aos seguintes critérios:
exatidão;
aplicabilidade (matriz e gama de concentrações);
limite de detecção;
limite de determinação;
precisão;
recuperação;
seletividade;
sensibilidade;
linearidade;
incerteza das medições; e
outros critérios que possam ser selecionados, consoante as necessidades.
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de …
15 dias
A análise pericial não deve ser realizada no caso da amostra de contraprova apresentar indícios de alteração ou de violação. Nesta hipótese, deve ser considerado o resultado da análise fiscal ( C ou E)
CERTO
gelatina é o produto obtido exclusivamente pela hidrólise térmica da proteína colagênica presente nas cartilagens, nos tendões, nas peles, nas aparas ou nos ossos das diferentes espécies animais, seguida de purificação, filtração e esterilização, concentrado e seco ( C ou E)
ERRADO
HIDRÓLISE TÉRMICA, QUÍMICA OU ENZIMÁTICA, OU A COMBINAÇÃO DESSES PROCESSOS…
Excetua-se da obrigação de remoção dos ossos a carne utilizada na elaboração dos produtos cárneos em que a base óssea faça parte de sua caracterização ( C ou E)
CERTO
Todos os produtos cárneos esterilizados devem ser submetidos a processo térmico em no máximo … horas após o fechamento das embalagens
2 horas
Quando depois da esterilização forem identificadas embalagens mal fechadas ou defeituosas, estas podem, conforme o caso, ser reparadas, e seu conteúdo reaproveitado quando a reparação e a nova esterilização forem efetuadas nas primeiras … horas que se seguirem à verificação do defeito.
6 horas
Em caso de divergência quanto ao resultado da análise fiscal ou discordância entre os resultados da análise fiscal com o resultado da análise pericial de contraprova, deve-se realizar novo exame fiscal sobre a amostra de contraprova em poder do estabelecimento ( C ou E)
ERRADO
Em caso de divergência quanto ao resultado da análise fiscal ou discordância entre os resultados da análise fiscal com o resultado da análise pericial de contraprova, deve-se realizar novo exame pericial sobre a amostra de contraprova em poder do laboratório ou do SIF local.
A temperatura de conservação do leite cru refrigerado na unidade de beneficiamento de leite e derivados pode ser de até … quando o leite estocado apresentar contagem microbiológica máxima de 300.000 UFC/mL anteriormente ao beneficiamento.
7ºC
Quando depois da esterilização forem identificadas embalagens mal fechadas ou defeituosas, estas podem, conforme o caso, ser reparadas, e seu conteúdo reaproveitado quando quando o defeito for verificado no final da produção e as embalagens forem conservadas em câmaras frigoríficas em temperatura não superior a 1ºC , devendo ser realizado novo envase no dia subsequente, seguido de esterilização ( C ou E)
CERTO
O processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído quando o produto atingir a temperatura de …
-18ºC
O reconhecimento de equivalência será suspenso, de imediato e de forma unilateral, sempre que deixem de ser cumpridas quaisquer das condições estabelecidas. ( C ou E)
ERRADO
REVOGADO
O MAPA terá prazo de … dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
As Instâncias Intermediárias e Locais, em suas áreas de abrangência, revisarão e adequarão os planos de contingência e de emergência às suas condições específicas. ( C ou E)
ERRADO
As Instâncias Intermediárias, em suas áreas de abrangência, revisarão e adequarão os planos de contingência e de emergência às suas condições específicas
Os responsáveis pelos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal proverão as despesas decorrentes das decisões das autoridades competentes ( C ou E)
ERRADO
OS RESPONSÁVEIS PELA IMPORTAÇÃO
Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados ( C ou E)
ERRADO
EQUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS
O produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação “ARTES”, conforme regulamento. ( C ou E)
ERRADO
ARTE
À falta dos regulamentos previstos para inspeção e reinspeção sanitária dos estabelecimentos que realizem comércio intermunicipal, a fiscalização sanitária dos estabelecimentos reger-se-á, no que lhes for aplicável, pela regulamentação do Poder Executivo Estadual. ( C ou E)
ERRADO
PODER EXECUTIVO DA UNIÃO
A inspeção e a fiscalização da elaboração dos produtos artesanais com o selo ARTE deverão ter natureza
prioritariamente transformadora. ( C ou E)
ERRADO
ORIENTADORA
A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.( C ou E)
ERRADO
Não tem TERRITÓRIO
competência da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios.
A contratação, nos casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, será autorizada pelo Ministro da Agricultura e Pecuária, que fixará a remuneração dos contratados em níveis compatíveis com o mercado de trabalho e dentro dos recursos orçamentários disponíveis. ( C ou E)
ERRADO
autorizada pelo presidente da república
Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de … e garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente.
5 anos
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de …, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
3 ANOS
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos entrepostos de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos pontos comerciais ( C ou E)
ERRADO
nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos POSTOS de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos entrepostos;
