ET5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL Flashcards

1
Q

Casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a União poderá contratar especialistas para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, por tempo

A

não superior a 6 meses.

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2
Q

Produtos de origem agropecuária para consumo familiar, ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização ( C ou E)

A

CERTO

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3
Q

São considerados impróprios para consumo humano direto os animais submetidos ao abate de emergência, caso em que devem ser destinados ao aproveitamento condicional (C ou E)

A

ERRADO
apenas os animais abatidos de emergência que se enquadrem nos casos de condenação são impróprios para o consumo.

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4
Q

Nos casos de miopatias e de discondroplasia tibial, as carcaças de aves devem ser condenadas. (C ou E)

A

ERRADO
carcaças de aves devem ser segregadas pelo estabelecimento para destinação industrial.

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5
Q

Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e penais pertinentes ( C ou E)

A

ERRADO
Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e ADMINISTRATIVAS pertinentes.

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6
Q

A ANVISA estabelecerá RTIQ para os produtos de origem animal previstos ou não no RIISPOA e estabelecerá regulamentos técnicos específicos para seus respectivos processos de fabricação (C ou E)

A

Errada
é o MAPA que estabelecerá RTIQ para os produtos de origem animal previstos ou não no RIISPOA e estabelecerá regulamentos técnicos específicos para seus respectivos processos de fabricação.

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7
Q

Em caso de indícios de descumprimento ou de dúvidas quanto à identidade, à qualidade, ao destino ou ao uso proposto dos produtos importados, ou à correspondência entre a importação e as respectivas garantias certificadas, a autoridade competente, nas unidades de vigilância agropecuária internacional, deverá reter a remessa ou partida, até que sejam eliminados os indícios ou as dúvidas ( C ou E)

A

ERRADO
PODERÁ, E NÃO DEVERÁ

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8
Q

Independente de solicitação formal, a União poderá cooperar tecnicamente com os Estados e com o Distrito Federal, da mesma forma que os Estados poderão cooperar com os Municípios (C ou E)

A

ERRADO
DESDE QUE HAJA SOLICITAÇÃO FORMAL…

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9
Q

A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, informará, por meio de sistema informatizado, aos serviços aduaneiros e aos importadores, se os lotes podem ou não ser introduzidos em território nacional ( C ou E)

A

ERRADO
POR MEIO DE DOCUMENTOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECÍFICAS E PRÓPRIAS…

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10
Q

Sem prejuízo da responsabilidade penal cabível, a infração à legislação referente aos produtos de origem animal acarretará, isolada ou cumulativamente, entre outros, na sanção de advertência, quando o infrator for tranquilo e não tiver agido com culpa ou má-fé (C ou E)

A

ERRADO
advertência, quando o infrator for PRIMÁRIO e não tiver agido com dolo ou má-fé;

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11
Q

A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, permitirá a reexportação de uma remessa e o prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de quinze dias. O prazo poderá ser ampliado, dependendo da natureza do produto ( C ou E)

A

ERRADO
O prazo poderá ser ampliado, a critério da autoridade competente, nos casos previstos em normas específicas.

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12
Q

pasteurização lenta,aquecimento indireto do leite entre … pelo período de …, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria

A

63 e 65º C
30 minutos

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13
Q

pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre … pelo período de ….,em aparelhagem própria.

A

72-75º C
15-20 segundos

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14
Q

os métodos de análise devem obedecer aos seguintes critérios, dentre outros, exatidão, aplicabilidade (matriz e gama de concentrações), limite de detecção, limite de determinação (C ou E)

A

CERTO
Os métodos de análise devem obedecer aos seguintes critérios:
exatidão;
aplicabilidade (matriz e gama de concentrações);
limite de detecção;
limite de determinação;
precisão;
recuperação;
seletividade;
sensibilidade;
linearidade;
incerteza das medições; e
outros critérios que possam ser selecionados, consoante as necessidades.

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15
Q

O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de …

A

15 dias

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16
Q

A análise pericial não deve ser realizada no caso da amostra de contraprova apresentar indícios de alteração ou de violação. Nesta hipótese, deve ser considerado o resultado da análise fiscal ( C ou E)

A

CERTO

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17
Q

gelatina é o produto obtido exclusivamente pela hidrólise térmica da proteína colagênica presente nas cartilagens, nos tendões, nas peles, nas aparas ou nos ossos das diferentes espécies animais, seguida de purificação, filtração e esterilização, concentrado e seco ( C ou E)

A

ERRADO

HIDRÓLISE TÉRMICA, QUÍMICA OU ENZIMÁTICA, OU A COMBINAÇÃO DESSES PROCESSOS…

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18
Q

Excetua-se da obrigação de remoção dos ossos a carne utilizada na elaboração dos produtos cárneos em que a base óssea faça parte de sua caracterização ( C ou E)

A

CERTO

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19
Q

Todos os produtos cárneos esterilizados devem ser submetidos a processo térmico em no máximo … horas após o fechamento das embalagens

A

2 horas

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20
Q

Quando depois da esterilização forem identificadas embalagens mal fechadas ou defeituosas, estas podem, conforme o caso, ser reparadas, e seu conteúdo reaproveitado quando a reparação e a nova esterilização forem efetuadas nas primeiras … horas que se seguirem à verificação do defeito.

A

6 horas

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21
Q

Em caso de divergência quanto ao resultado da análise fiscal ou discordância entre os resultados da análise fiscal com o resultado da análise pericial de contraprova, deve-se realizar novo exame fiscal sobre a amostra de contraprova em poder do estabelecimento ( C ou E)

A

ERRADO

Em caso de divergência quanto ao resultado da análise fiscal ou discordância entre os resultados da análise fiscal com o resultado da análise pericial de contraprova, deve-se realizar novo exame pericial sobre a amostra de contraprova em poder do laboratório ou do SIF local.

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22
Q

A temperatura de conservação do leite cru refrigerado na unidade de beneficiamento de leite e derivados pode ser de até … quando o leite estocado apresentar contagem microbiológica máxima de 300.000 UFC/mL anteriormente ao beneficiamento.

A

7ºC

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23
Q

Quando depois da esterilização forem identificadas embalagens mal fechadas ou defeituosas, estas podem, conforme o caso, ser reparadas, e seu conteúdo reaproveitado quando quando o defeito for verificado no final da produção e as embalagens forem conservadas em câmaras frigoríficas em temperatura não superior a 1ºC , devendo ser realizado novo envase no dia subsequente, seguido de esterilização ( C ou E)

A

CERTO

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24
Q

O processo de congelamento rápido somente pode ser considerado concluído quando o produto atingir a temperatura de …

A

-18ºC

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25
O reconhecimento de equivalência será suspenso, de imediato e de forma unilateral, sempre que deixem de ser cumpridas quaisquer das condições estabelecidas. ( C ou E)
ERRADO REVOGADO
26
O MAPA terá prazo de … dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 dias
27
As Instâncias Intermediárias e Locais, em suas áreas de abrangência, revisarão e adequarão os planos de contingência e de emergência às suas condições específicas. ( C ou E)
ERRADO As Instâncias Intermediárias, em suas áreas de abrangência, revisarão e adequarão os planos de contingência e de emergência às suas condições específicas
28
Os responsáveis pelos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal proverão as despesas decorrentes das decisões das autoridades competentes ( C ou E)
ERRADO OS RESPONSÁVEIS PELA IMPORTAÇÃO
29
Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados ( C ou E)
ERRADO EQUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS
30
O produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação “ARTES”, conforme regulamento. ( C ou E)
ERRADO ARTE
31
À falta dos regulamentos previstos para inspeção e reinspeção sanitária dos estabelecimentos que realizem comércio intermunicipal, a fiscalização sanitária dos estabelecimentos reger-se-á, no que lhes for aplicável, pela regulamentação do Poder Executivo Estadual. ( C ou E)
ERRADO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO
32
A inspeção e a fiscalização da elaboração dos produtos artesanais com o selo ARTE deverão ter natureza prioritariamente transformadora. ( C ou E)
ERRADO ORIENTADORA
33
A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.( C ou E)
ERRADO Não tem TERRITÓRIO competência da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios.
34
A contratação, nos casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, será autorizada pelo Ministro da Agricultura e Pecuária, que fixará a remuneração dos contratados em níveis compatíveis com o mercado de trabalho e dentro dos recursos orçamentários disponíveis. ( C ou E)
ERRADO autorizada pelo presidente da república
35
Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de … e garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente.
5 anos
36
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de …, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
3 ANOS
37
A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos entrepostos de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos pontos comerciais ( C ou E)
ERRADO nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos POSTOS de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos entrepostos;
38
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e normativos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. ( C ou E)
ERRADO planos são estratégicos e EXECUTIVOS
39
Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente, dentre outros, possui área útil construída não superior a …metros quadrados
250 m
40
O MAPA terá prazo de … , a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido
60 dias
41
Segundo o RIISPOA, leites fermentados são produtos lácteos ou produtos lácteos compostos obtidos por meio da coagulação e da aumento do pH do leite ou do leite reconstituído por meio da fermentação láctea, mediante ação de cultivos de microrganismos específicos, com adição ou não de outros produtos lácteos ou de substâncias alimentício ( C ou E }
ERRADO DIMINUIÇÃO do pH
42
A reinspeção dos produtos abrange, entre outros, o número e a integridade dos carimbos oficiais do SIF de origem ou do correspondente serviço oficial de controle do estabelecimento de procedência, no caso de produtos importados, quando coube (C ou E)
ERRADO o número e a integridade do LACRE do SIF de origem ou do correspondente serviço oficial de controle do estabelecimento de procedência, no caso de produtos importados, quando couber.
43
o amido das farinhas lácteas deve ter sido tornado solúvel por meio de técnica apropriada ( C ou E)
CERTO
44
O processo de desinfecção é o procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização. ( C ou E)
ERRADO Higienização: Limpeza e Desinfecção
45
Em relação à inspeção de suínos, nos casos de cisticercose, pode ser permitido o aproveitamento de tecidos adiposos procedentes de carcaças com infecções intensas para a fabricação de banha, por meio cozimento, condenando-se as demais partes ( C ou E)
ERRADO Pode ser permitido o aproveitamento de tecidos adiposos procedentes de carcaças com infecções intensas para a fabricação de banha, por meio da fusão pelo calor, condenando-se as demais partes
46
As carcaças de animais com sorologia positiva para anemia infecciosa equinapodem ser liberadas para consumo, desde que não sejam encontradas lesões sistêmicas no exame post mortem ( C ou E)
CERTO
47
Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao .... à temperatura de... por ... ou a ...durante.....
congelamento -20°C por 24 hrs -35°C por 15 hrs .
48
pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao ... à temperatura de ...por ... ou a ... durante ......
congelamento -20oC por 7 dias -35oC por 15 horas.
49
obrigatória a comprovação do recebimento das matérias-primas e dos produtos pelo estabelecimento de destino junto ao emitente, no prazo… horas, contado do recebimento da carga.
48 horas
50
As carcaças com infecção leve por Sarcocystis spp (sarcocistose) devem ser destinadas ao cozimento, após remoção da área atingida ( C ou E)
CERTO
51
A inspeção e a fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se estendem a todas as casas atacadistas, em caráter supletivo às atividades de fiscalização sanitária local, e têm por objetivo reinspecionar produtos de origem animal procedentes do comércio interestadual ou internacional ( C ou E)
ERRADO não são todas as casas atacadistas, mas somente aquelas que recebem e armazenam produtos de origem animal, e a reinspecção é aplicada a POAs procedentes do comércio INTERNACIONA
52
O exame ante mortem deve ser realizado no menor intervalo de tempo possível antes do abate ( C ou E)
ERRADA O exame ante mortem deve ser realizado no menor intervalo de tempo possível após a chegada dos animais no estabelecimento de abate.
53
para os diferentes tipos de leite em pó, fica estabelecido o teor de proteína mínimo de… % massa/massa com base no extrato seco desengordurado.
34%
54
As carcaças de suídeos que apresentarem odor sexual devem ser segregadas pelo Serviço de Inspeção Federal para destinação industrial. ( C ou E)
ERRADO quando houver odor sexual, essas carcaças devem ser SEGREGADAS PELO ESTABELECIMENTO para destinação industrial.
55
órgão regulador da saúde definirá estabelecerá, dentre os aditivos e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, aqueles que possam ser utilizados nos produtos de origem animal e seus limites máximos, quando couber ( C ou E)
ERRADO É o DIPOA
56
São considerados para consumo humano direto apenas leite pasteurizado, leite submetido ao processo de ultra-alta temperatura - UAT ou UHT, leite esterilizado e leite reconstituído ( C ou E)
CERTO
57
Os produtos de abelhas sem ferrão devem ser procedentes de criadouros, na forma de meliponários, autorizados pelo MAPA( C ou E)
ERRADO autorizados pelo órgão ambiental competente.
58
No teste de incubação produtos cárneos esterilizados, caso a temperatura de incubação fique abaixo de …ou exceda ..,mas não ultrapasse …,deve ser ajustada na faixa requerida e o tempo de incubação estendido, adicionando-se o tempo que as amostras permaneceram na temperatura de desvio.
32ºC 38ºC 39,5ºC
59
3 Objetivos do RIISPOA
RSV Racionalização Simplificação Virtualização
60
3 tipos de análise
AUTOCONTROLE FISCAL PERICIAL
61
Estabelecimentos que interrompem seus funcionamento por mais de 6 meses : E por mais de 1 ano :
Reiniciar trabalhos após inspeção prévia Registro cancelado
62
A reinspeção dos produtos deve ser realizada em local ou em instalação apropriados ( C ou E)
ERRADO A reinspeção dos produtos deve ser realizada em local ou em instalação que preserve as condições sanitárias dos produtos.
63
Atendidas as exigências fixadas no RIISPOA e nas normas complementares, o chefe do serviço de inspeção de produtos de origem animal emitirá o título de registro, no qual constará o número do registro, que poderá ter formato digital, no qual constará, entre outras informações, o número do registro e a classificação do estabelecimento ( C ou E)
ERRADO título de registro será emitido pelo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
64
Considera-se que o produto apresenta prazo de validade exíguo quando possuir prazo de validade remanescente igual ou inferior a … dias, contado da data da coleta
45 dias
65
caseína deve ter sido tornado solúvel por meio de técnicas apropriadas (C ou E)
ERRADO AMIDO das farinhas que ter sido tornado solúvel
66
Os portos, os aeroportos, os postos de fronteira, as aduanas especiais, os recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação e os terminais de contêineres não se enquadram na classificação de entreposto de produtos de origem animal ( C ou E)
CERTO
67
Será suspenso o registro ou o relacionamento do estabelecimento que não realizar comércio interestadual ou internacional pelo período de um ano. ( C ou E)
ERRADO CANCELADO
68
No caso de o adquirente, locatário ou arrendatário ter feito a comunicação de alienação, aluguel ou arrendamento por escrito ao SIF, e o alienante, locador ou arrendante não apresentar, dentro do prazo máximo de trinta dias, os documentos necessários à transferência, será cassado o registro ou o relacionamento do estabelecimento. ( C ou E)
ERRADO No caso do alienante, locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1º, e o adquirente, locatário ou arrendatário não apresentar, dentro do prazo máximo de trinta dias, os documentos necessários à transferência, será cassado o registro ou o relacionamento do estabelecimento.
69
o Serviço de Inspeção Federal deverá assegurar que todas as etapas de fabricação dos produtos de origem animal sejam realizadas de forma higiênica, a fim de se obter produtos que atendam aos padrões de qualidade, que não apresentem risco à saúde, à segurança e ao interesse do consumidor. ( C ou E)
ERRADO quem deverá assegurar que todas as etapas de fabricação dos produtos de origem animal sejam realizadas de forma higiênica são os responsáveis pelos estabelecimentos.
70
o órgão regulador da saúde definirá estabelecerá, dentre os aditivos e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, aqueles que possam ser utilizados nos produtos de origem animal e seus limites máximos, quando couber (C ou E)
ERRADO E o DIPOA
71
Nos ambientes nos quais há risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura mínima de 82,5° C ou outro método com equivalência reconhecida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. ( C ou E)
ERRADO 82,2ºC
72
Sempre que o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal julgar necessário, realizará a coleta de amostras para análises laboratoriais ( C ou E)
ERRADO SIF
73
Se autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a análise pericial pode ser realizada no caso da amostra de contraprova com indícios de alteração ( C ou E)
ERRADA A análise pericial NÃO DEVE SER REALIZADA no caso da amostra de contraprova apresentar indícios de alteração ou de violação.
74
O acordo de Paris visa fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza, incluindo manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de .... em relação aos níveis pré-industriais.
2 ºC envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais
75
Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada a cada ... anos de acordo com a decisão 1/CP.21.
5 ANOS
76
O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de ... , a contar do recebimento da respectiva notificação.
4 meses
77
prazo de validade da Licença Prévia (LP) : Licença Instalação (LI) Licença de Operação (LO):
LP: mín o estabelecido pelo cronograma de elaboração não podendo ser superior a 5 anos. LI: mín o estabelecido pelo cronograma de elaboração não podendo ser superior a 6 anos. LO: 4 - 10 anos ( renovação a cada 5 anos, antecedência min 120 d)
78
renovação da LO ser requerida com antecedência mínima de ... da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
120 dias
79
Os países desenvolvidos devem comunicar a cada ... anos informações relacionadas à provisão de recursos financeiros para as Partes países em desenvolvimento.
2 anos
80
3 pilares do Desenvolvimento sustentável:
econômico, social e ambiental.
81
3 princípios da GESTÃO AMBIENTAL
precaução, prevenção, poluidor-pagador.
82
Renovação da LO :
a cada 5 anos
83
Etapas da AIA (3)
avaliação de impacto ambiental IPA IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO, AVALIAÇÃO
84
O prazo máximo para análise de uma licença ambiental é de … meses, exceto em casos com EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando pode ser de até … meses.
6 meses 12 meses
85
Serviço de Inspeção Federal deve implantar procedimentos para garantir que os funcionários que trabalhem ou circulem em áreas de manipulação não sejam portadores de doenças que possam ser veiculadas pelos alimentos.( C ou E)
ERRADO responsável pelo estabelecimento
86
6º Fica excluído da obrigação de pasteurização ou de outro tratamento térmico o leite que se destine à elaboração dos queijos submetidos a um processo de maturação a uma temperatura superior a …,durante um período não inferior a …dias.
5ºC 60 dias
87
Os rótulos dos produtos de origem animal não podem indicar propriedades medicinais ou terapêuticas (C ou E)
CERTO
88
descongelamento sempre deve ser realizado em equipamentos apropriados e em condições autorizadas pelo DIPOA, de forma a garantir a inocuidade e a qualidade do pescado, observando-se que, uma vez descongelado, o pescado deve ser mantido sob as mesmas condições de conservação exigidas para o pescado resfriado (C ou E)
ERRADO pescado deve ser mantido sob as mesmas condições de conservação exigidas para o pescado FRESCO
89
A matéria gorda da manteiga deve ser composta de no mínimo 60% de gordura láctea ( C ou E)
ERRADO matéria gorda da manteiga deve ser composta EXCLUSIVAMENTE de gordura láctea.
90
Carcaças acometidas de Trichinella spirallis (Triquinelose) devem ser destinadas ao aproveitamento condicional, por meio de tratamento pelo frio a ....
30 dias, a -15ºC 20 dias, a -25ºC 12 dias, a -29ºC
91
Sanitização com água renovável a temperatura mínima de
82,2ºC
92
Comunicar ao …. com antecedência de, no mínimo, …. dias úteis, a pretensão de realizar atividades de abate em dias adicionais
SIF 5 dias
93
3 princípios da GESTÃO AMBIENTAL
Precaução Prevenção Poluidor pagador