CGE Flashcards
Formas de PROVIMENTO e as razões/ palavra chave
NAP + 4 RE
Nomeação ( provimento originario)
Aproveitamento ( retorno à atividade do servidor que estava em disponibilidade)
Promoção (Crescimento na carreira)
Readaptação (limitação)
Reversão (aposentado)
Recondução (voltar ao cargo anteriormente ocupado)
Reintegração (demissão)
Casos de EXCEDENTE
Readaptação, Reversão
PROVIMENTO + VACÂNCIA
Promoção, Readaptação, Recondução
Prazo para Exercício
15 dias
do servir empossado
Inicio das atividades
jus a remuneração
Prazo para POSSE
30 dias
Improrrogável
Contados da nomeação
Prazo para EXERCÍCIO
15 dias
do servidor empossado
Inicio das atividades
Jus a remuneração
Quando é realizada a AVALIAÇÃO DO SERVIDOR, e avalia o que
4 meses, ANTES do final do ESTAGIO PROBATORIO
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, produtividade
o que é REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO
NÃO são provimentos
REMOÇÃO: deslocamento do servidor
REDISTRIBUIÇÃO: deslocamento do cargo
Formas tradicional de VACÂNCIA
exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, promoção, falecimento
4 Requisitos dos ATOS ADMINISTRATIVOS
CoFiFomOb
Competencia, Finalidade, Forma motivo, Objetivo
IDENIZAÇÕES (4)
AJuda de custo, Diarias, Auxilio transporte e moradia
GRATIFICAÇÕES (3)
Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
Gratificação Natalina ( 13º salario)
Gratificação por encargo de curso ou concurso
AFASTAMENTOS (4)
Servir outro orgão/ entidade
Exercicio de mandato eletivo
Estudo / missão no exterior
Pós graduação
CONCESSÕES ( Faltas justificadas)
Doação de sangue (1), Alistamento ou recadastramento eleitoral(2), Casamento ou morte em pessoas da família(8), horário especial para servidores estudantes
Requerimento e pedido de reconsideração, DESPACHADOS ….. dias, DECIDIDOS … dias, INTERPOSIÇÃO…dias.
prazo de 5 dias
dentro de 30 dias
30 dias
Prazo para CONCLUSÃO da SINDICÂNCIA
30 dias, PRORROGÁVEL por igual período
VEDADA acumulação de remuneração, RESSALVADOS:
2 cargos de PROF
1 cargo de PROF + TECNICO/ CIENTIFICO
2 cargos/ empresas privativas de PROFISSIONAIS DA SAÚDE
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (5)
Advertência, suspensão( max 90d), demissão, destituição, cassação
Fases do PAD (3)
Processo administrativo disciplinar
PAD= I I J ( instauração, inquerito, julgamento)
inquérito : IhDR (instrução, defesa, relatório)
Duração do PAD e do PAD/RS
até 60 dias, PRORROGAÇÃO por igual prazo
até 30 dias, PRORROGAÇÃO por mais 15 dias
Prazos para apresentação da DEFESA
1 indiciado
+ de 1 indiciado
citação por edital
10 dias
20 dias
15 dias
PRORROGADO PELO DOBRO
3 Hipóteses para PAD/RS
PROCESSO ADM DE RITO SUMÁRIO
Acumulação ilicita de cargos, empregos e funções publicas. Abandono de cargo. Inassiduidade habitual.
Fases do PAD/RS
I I J ( instauração, INSTRUÇÃO ( PAD= INQUERITO), julgamento)
INSTRUÇÃO= IhDR (INDICIAÇÃO (PAD= INSTRUÇÃO, defesa, relatório)
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ( auxilios, salario, licenças)
Auxilio Natalidade, Funeral, Reclusão
Salario Familia
Licença para tratamento da propria saude, gestante/adotante/paternidade, acidente em serviço