CGE Flashcards

1
Q

Formas de PROVIMENTO e as razões/ palavra chave

A

NAP + 4 RE
Nomeação ( provimento originario)
Aproveitamento ( retorno à atividade do servidor que estava em disponibilidade)
Promoção (Crescimento na carreira)
Readaptação (limitação)
Reversão (aposentado)
Recondução (voltar ao cargo anteriormente ocupado)
Reintegração (demissão)

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2
Q

Casos de EXCEDENTE

A

Readaptação, Reversão

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3
Q

PROVIMENTO + VACÂNCIA

A

Promoção, Readaptação, Recondução

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4
Q

Prazo para Exercício

A

15 dias
do servir empossado
Inicio das atividades
jus a remuneração

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4
Q

Prazo para POSSE

A

30 dias
Improrrogável
Contados da nomeação

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5
Q

Prazo para EXERCÍCIO

A

15 dias
do servidor empossado
Inicio das atividades
Jus a remuneração

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6
Q

Quando é realizada a AVALIAÇÃO DO SERVIDOR, e avalia o que

A

4 meses, ANTES do final do ESTAGIO PROBATORIO
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, produtividade

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7
Q

o que é REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO

A

NÃO são provimentos
REMOÇÃO: deslocamento do servidor
REDISTRIBUIÇÃO: deslocamento do cargo

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8
Q

Formas tradicional de VACÂNCIA

A

exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, promoção, falecimento

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9
Q

4 Requisitos dos ATOS ADMINISTRATIVOS

A

CoFiFomOb
Competencia, Finalidade, Forma motivo, Objetivo

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10
Q

IDENIZAÇÕES (4)

A

AJuda de custo, Diarias, Auxilio transporte e moradia

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11
Q

GRATIFICAÇÕES (3)

A

Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
Gratificação Natalina ( 13º salario)
Gratificação por encargo de curso ou concurso

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12
Q

AFASTAMENTOS (4)

A

Servir outro orgão/ entidade
Exercicio de mandato eletivo
Estudo / missão no exterior
Pós graduação

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13
Q

CONCESSÕES ( Faltas justificadas)

A

Doação de sangue (1), Alistamento ou recadastramento eleitoral(2), Casamento ou morte em pessoas da família(8), horário especial para servidores estudantes

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14
Q

Requerimento e pedido de reconsideração, DESPACHADOS ….. dias, DECIDIDOS … dias, INTERPOSIÇÃO…dias.

A

prazo de 5 dias
dentro de 30 dias
30 dias

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15
Q

Prazo para CONCLUSÃO da SINDICÂNCIA

A

30 dias, PRORROGÁVEL por igual período

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16
Q

VEDADA acumulação de remuneração, RESSALVADOS:

A

2 cargos de PROF
1 cargo de PROF + TECNICO/ CIENTIFICO
2 cargos/ empresas privativas de PROFISSIONAIS DA SAÚDE

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17
Q

PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (5)

A

Advertência, suspensão( max 90d), demissão, destituição, cassação

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18
Q

Fases do PAD (3)

A

Processo administrativo disciplinar
PAD= I I J ( instauração, inquerito, julgamento)
inquérito : IhDR (instrução, defesa, relatório)

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19
Q

Duração do PAD e do PAD/RS

A

até 60 dias, PRORROGAÇÃO por igual prazo
até 30 dias, PRORROGAÇÃO por mais 15 dias

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20
Q

Prazos para apresentação da DEFESA
1 indiciado
+ de 1 indiciado
citação por edital

A

10 dias
20 dias
15 dias
PRORROGADO PELO DOBRO

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21
Q

3 Hipóteses para PAD/RS

A

PROCESSO ADM DE RITO SUMÁRIO

Acumulação ilicita de cargos, empregos e funções publicas. Abandono de cargo. Inassiduidade habitual.

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22
Q

Fases do PAD/RS

A

I I J ( instauração, INSTRUÇÃO ( PAD= INQUERITO), julgamento)
INSTRUÇÃO= IhDR (INDICIAÇÃO (PAD= INSTRUÇÃO, defesa, relatório)

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23
Q

SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ( auxilios, salario, licenças)

A

Auxilio Natalidade, Funeral, Reclusão
Salario Familia
Licença para tratamento da propria saude, gestante/adotante/paternidade, acidente em serviço

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24
A comunicação não verbal, compõe a maior parte do impacto de uma mensagem sobre o ouvinte. (C ou E)
CERTO 55% do impacto é garantido pela comunicação não verbal.
25
Em setembro de 2011, o Brasil lançou, em conjunto com … países e …organizações da sociedade civil, uma iniciativa multilateral internacional chamada Open Government Partnership (OGP)
7 países 9 organizações ( menor com menor, maior com maior)
26
Municípios com população de ... habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de?
até 10.000 habitantes informações relativas à execução orçamentária e financeira
27
No caso de indeferimento ou razões da negatividade do acesso a informações , poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de ... a contar da sua ciência
10 dias
28
A comunicação mercadológica em organizações públicas visa primariamente ao lucro (C ou E)
ERRADO no âmbito público, não visam ao lucro, mas sim à conscientização
29
3 DIMENSÕES da política pública
poliTY - dimensão insTItucional. insTItuiçaõ politica politiCS- dimensão proCeSsual. proCeSso político poliCy- dimensão material. Conteudo Concreto
30
3 tipos de DEMANDAS da política pública
NOVAS RECORRENTES REPRIMIDAS
31
CICLO de politicas públicas
Com Fome TIA (CFTIA) Construção da agenda Formulação da política Tomada de Decisão Implementação Avaliação
32
CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA
ATIVA: oferta ou promessa de vantagem indevida PASSIVA : a solicitação ou aceitação de vantagem indevida por um funcionário público
33
A atenção que os agentes políticos dão aos problemas públicos ocorre em função de 3 elementos, quais são esses elementos?
Indicadores Eventos/ crises e simbolos Feedback das ações governamentais
34
defina PECULATO
é uma das formas de corrupção (em sentido amplo) praticadas contra a administração pública
35
A autonomia dos entes federativos em um Estado Federal significa que estes entes detêm soberania equivalente à do Estado nacional, podendo estabelecer suas próprias políticas externas e tratados internacionais. (C ou E)
ERRADO Apenas a República Federativa do Brasil – RFB (ou seja, o “Estado Brasileiro”) é considerada soberano. Os entes internos (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) são todos autônomos (jamais soberanos!)”
36
CONTROLE CENSITÁRIO e por AMOSTRAGEM
CENSITÁRIO: coletada informação de TODOS OS INTENS. elimina variabalidade amostral, + custo, + tempo POR AMOSTRAGEM: AMOSTRA da populaçaõ. + barato, +rapido.
37
TIPOS DE ANÁLISES de custos (ACB e ACE)
ANÁLISE DE CUSTO BENEFICIO - ACB: politicas economicas. QUANTITATIVA, custos e resultados traduzidos em unidades monetárias ANÁLISE DE CUSTO EFETIVIDADE -ACE: politicas sociais, QUALITATIVA.
38
PROCESSO de políticas públicas (6 fases)
Ih EStICA Iniciação Estimação Seleção Implementação Avaliação Conclusão
39
modelo top-down garante que a implementação de políticas públicas seja sempre rápida e eficiente, devido à clara separação entre decisão e execução (C ou E)
ERRADO Modelo top-down (de cima para baixo): clara separação entre o momento da tomada de decisão lentidão no processo decisório (dependem da decisão de escalões superiores)
40
JANELA DE OPORTUNIDADES: há convergência entre os fluxos de problemas, soluções e político, criando momentos críticos que facilitam a defesa de propostas e a pressão sobre o governo para resolver problemas (C ou E)
CORRETO
41
Lei Anticorrupção estabelece multa administrativa de ....do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo
0,1% a 20%
42
3 tipos de DIREITOS DO CIDADÃO
direitos CIVIS, POLITICOS e SOCIAIS
43
4 TIPOS DE CORRUPÇÃO
POLÍTICA SISTÊMICA GRANDE PEQUENA
44
TRIÂNGULO DA FRAUDE - 3 fatores:
fraude POR? PRESSÃO OPORTUNIDADE RACIONALIZAÇÃO
45
DIAMANTE DA FRAUDE - 4 fatores
fraude PORc? PRESSÃO OPORTUNIDADE RACIONALIZAÇÃO CAPACIDADE
46
3 elementos básicos/ essenciais, originários e indissociáveis do ESTADO
TERRITÓRIO POVO GOVERNO SOBERANO- soberania( poder político)
47
SOBERANIA: poder SUPREMO do estado e poder de INDEPENDÊNCIA do estado ( definir:)
poder SUPREMO do estado: perspectiva INTERNA, ESTADO + ELEVADO PODER, ultima instancia de decisão poder de INDEPENDÊNCIA do estado: perspectiva EXTERNA, estado não se submete a potencias estrangeiras, INDEPENDENTE
48
POVO, POPULAÇÃO e NAÇÃO
POVO - conjunto de cidadãos POPULAÇÃO- conjunto de pessoas no mesmo território NAÇÃO- conjunto de pessoas que compartilham algo
49
3 modos de FORMAÇÃO DOS ESTADOS
formação dO Seu Dia ORIGINÁRIO- novo, não deriva SECUNDARIO - vários estados se unem ou se divide DERIVADOS- influencia exterior
50
2 teses antagonistas e igualmente validas que justifica a realidade politica posterior a época medieval:
TEORIA DA DESCONTINUIDADE- ruptura com a a sociedade politica medieval TEORIA DA CONTINUIDADE - estado moderno é produto da evolução das sociedades medievais
51
4 fases da EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO
MECE MONARQUIA ESTADO LIBERAL CRISE DO ESTADO LIBERAL ESTADO DEMOCRATICO LIBERAL
52
2 FORMAS DE ESTADO
UF estado UNITÁRIO - CENTRALIZADO estado FEDERAL - DESCENTRALIZADO
53
os 2 SISTEMAS DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
54
3 PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIARIO
55
A comunicação organizacional foca apenas nos públicos internos da organização ( C ou E)
ERRADO A comunicação organizacional abrange tanto os públicos internos quanto os externos, integrando meios e recursos para o planejamento e execução das ações de comunicação.
56
Na comunicação eficaz, o conteúdo verbal tem a mesma importância que a comunicação não verbal e vocal combinadas ( C ou E )
Errada a comunicação não verbal e vocal juntas têm um impacto muito maior (93%) do que o conteúdo verbal por si só (7%)
57
3 palavras implícitas na boa comunicação de crise:
VAI velocidade, abertura e inteligibilidade
58
2 abordagens da política pública
Abordagem Estatista Abordagem Multicêntrica
59
Quanto à natureza ou grau de intervenção, as políticas públicas podem ser classificadas em 02 tipos:
ESTRUTURAL Conjuntural ( EMERGENCIAL)
60
As Políticas Públicas Redistributivas visam distribuir benefícios individuais e são relacionadas à alocação de recursos (C ou E)
ERRADO Políticas Públicas Redistributivas: visam redistribuir recursos entre grupos sociais distintos. Buscando certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos.
61
A corrupção entre particulares é considerada crime no Brasil (C ou E)
Na esfera privada, a corrupção entre particulares ainda não é considerada crime no Brasil. Em outras países (como França e Inglaterra), a corrupção privada é considerada crime.
62
Para que uma fraude ocorra é necessária a ocorrência de 03 FATORES:
Fraude POR PRESSÃO( incentivo,motivação) OPORTUNIDADE RACIONALIZAÇÃO
63
3 modos de FORMAÇÃO DOS ESTADOS
modos ORIGINÁRIOS, SECUNDÁRIOS e DERIVADOS
64
As ideologias de DIREITA(FASCISMO) e de ESQUERDA(COMUNISMO) surgem na 2° fase do Estado Moderno (C ou E)
ERRADO surgem na 3° fase =Crise do Estado Liberal ( Monarquia, estado liberal, crise do estado liberal, estado democrático liberal)
65
2 formas de ESTADO
UF estado UNITÁRIO (centralizado) e FEDERAL(descentralizado)
66
Políticas constitutivas são amplamente populares entre os eleitores e os cidadãos comuns, pois tratam diretamente da prestação de serviços e ações concretas de governo ( C ou E)
ERRADA Políticas constitutivas/ estruturadoras) - Os eleitores, os usuários das políticas públicas e o cidadão comum raramente se interessam por esse tipo de política, já que não tratam de prestação de serviços ou de ações concretas de governo
67
A Constituição Federal de 1988 restringiu a cidadania ao definir direitos e deveres dos brasileiros ( C ou E)
ERRADO ampliou a cidadania
68
Prazo para conceder o acesso à informação ou para comunicar a impossibilidade de fazê-lo é de... dias, prorrogado por +...
20 dias 10 dias
69
Um agente público pode impor sigilo a uma informação com o objetivo de proteger a privacidade e a segurança pessoal sem consequências legais (C ou E)
ERRADO impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal, constitui uma conduta ilícita
70
PLANO DE AÇÃO dura quanto tempo?
até 4 anos
71
Em um Plano de Contingenciamento de Crise, é recomendado que haja múltiplos porta-vozes para comunicar as informações durante uma crise ( C ou E)
ERRADO um único porta-voz para garantir consistência e clareza na comunicação durante uma crise.
72
A Lei de Acesso à Informação (LAI) do Brasil não prevê a possibilidade de cobrança por informações fornecidas, tornando todas as informações completamente gratuitas ( C ou E)
ERRADO O fornecimento da informação é gratuito — podem ser cobrados apenas os valores referentes às cópias de documentos, quando a informação for solicitada em formato não digita
73
O órgão ou entidade pública deve autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível, e se não for possível, comunicar ao requerente dentro de um prazo ….
não superior a 20 dias.
74
Municípios com população de …. estão dispensados da divulgação obrigatória de informações na internet, com exceção das informações relativas à execução orçamentária e financeira.
Até 10.000 habitantes
75
A Lei 12.813, que trata do conflito de interesses, aplica-se exclusivamente ao Poder Executivo Federal ( C ou E)
CERTO
76
Informações classificadas como ultrassecreta podem ter seu grau de sigilo determinado pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica (C ou E)
CERTO
77
A coordenação centralizada é responsável por promover a diversidade linguística nas comunicações organizacionais ( C ou E)
ERRADO HOMOGENIEDADE linguística
78
A convergência dos fluxos de problemas, soluções e político é uma ocorrência comum e constante, facilitando frequentemente a abertura de janelas de oportunidade para todos os temas (C ou E)
ERRADO as janelas de oportunidades consistem em 'momentos críticos', que ocorrem quando há a convergência dos 03 fluxos, abrindo (por um curto espaço de tempo) oportunidades para os grupos de interesse 'defenderem' suas proposta
79
A expressão "Separação de Poderes" indica que o poder político é distribuído entre diferentes entidades autônomas e independentes, que não compartilham funções nem interagem entre si (C ou E)
ERRADO distribuição de funções distintas entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que, embora tenham funções primárias específicas, exercem também funções atípicas, havendo, portanto, interação e cooperação entre eles.
80
Segundo a Lei Anticorrupção, a responsabilidade das empresas por atos lesivos é mitigada caso a empresa demonstre que agiu sem intenção de obter vantagens indevidas para si ou para terceiros (C ou E)
ERRADO a intenção (dolo) ou a falta dela (culpa) não altera a responsabilidade das empresas por atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício. Isso implica que a demonstração de ausência de intenção não isenta a empresa de responsabilidade por tais atos
81
3 compostos da COMUNICAÇÃO INTEGRADA
comunicação INTERNA, INTITUCIONAL e MERCADOLÓGICA
82
4 fases da crise :
revelação, divulgação, clímax e consequências.
83
3 níveis básicos ou processos interligados que compõem a gestão de crises: GESTÃO DE RISCO, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DE CRISE, GESTÃO DE CRISE PROPRIAMENTE DITA (C e E)
CERTO
84
5 verbos sintetizam o passo a passo da gestão de crise:
ARPEC apurar, resolver, punir, evitar, comunicar sempre (on e off-line).
85
Lei dos Usuários de Serviços Públicos, exige que a administração responda às manifestações dos cidadãos em um prazo de ....
30 DIAS
86
A Lei 8112 permite que servidores públicos recebam presentes ou vantagens de qualquer espécie em razão de suas atribuições ( C ou E)
ERRADO proíbe servidores públicos de receberem propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições, como uma medida para preservar a integridade e a ética na função pública
87
É direito acessar informações produzidas ou custodiadas por entidades privadas devido a qualquer vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo após o término desse vínculo ( C ou E)
CERTO
88
A Controladoria-Geral da União pode levar até... para deliberar sobre recursos contra a negativa de acesso à informação.
5 DIAS
89
A publicidade, conforme descrita na Constituição Federal do Brasil, possui um caráter meramente formal, sem a preocupação de tornar a informação acessível e compreensível aos cidadãos. ( C ou E)
CERTO
90
O Portal da Transparência foi criado pela Controladoria-Geral da União em 2018 como uma resposta à necessidade de maior participação cidadã no controle dos gastos públicos ( C ou E)
ERRADO O Portal da Transparência foi iniciado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004, não em 2018. Embora tenha passado por uma reformulação em 2018, ele já existia antes dessa data.
91
A comunicação governamental relacionada à esfera em que ocorre o pleito federal, estadual ou municipal possui restrições estabelecidas em normas eleitorais como mudanças em portais governamentais. (C ou E)
CERTO
92
No âmbito do Governo Federal, são previstas 4 instâncias recursais para o cidadão:
A autoridade diretamente superior a quem proferiu a decisão. A autoridade máxima do órgão. A Controladoria-Geral da União. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
93
3 casos de sigilo
Sigilos previstos em lei Segredo de Justiça Dados pessoais
94
Classificação das informações de ACESSO RESTRITO
5 anos (reservada); 15 anos (secreta); 25 anos (ultrassecreta).
95
todos os cargos, na esfera federal, serão regidos pela Lei 8.112/1990?
Não A Lei 8.112/1990 não abrange a totalidade dos agentes públicos, mas somente os servidores públicos ocupantes de cargos públicos das pessoas jurídicas de Direito Público
96
Na remoção de ofício, caso seja necessária a mudança de sede do servidor, este fará jus à ajuda de custo (até …. remunerações, conforme regulamento), para compensar despesas ocorridas.
3
97
sempre que a remoção/redistribuição implicar o exercício de atribuições do servidor em outro município, será concedido um prazo de …. contados da publicação do ato para a retomada do efetivo desempenho de suas atividade
10 a 30 DIAS
98
sempre que a remoção/redistribuição implicar o exercício de atribuições do servidor em outro município, será concedido um prazo de …. contados da publicação do ato para a retomada do efetivo desempenho de suas atividade
10 a 30 DIAS
99
A coordenação centralizada é responsável por promover a diversidade linguística nas comunicações organizacionais ( C ou E)
ERRADO homogeneidade de linguagem;
100
3 gratificações:
retribuição pelo exercício de função de Direção, Chefia e Assessoramento gratificação natalina (13º salário) gratificação por encargo de curso ou concurso.
101
Segundo a Lei 8112, é vedado aos servidores públicos utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares. ( C ou E)
CERTO A Lei 8112 estipula que servidores públicos não podem utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição para fins particulares, reforçando a separação entre o público e o privado.
102
O requerimento e o pedido de reconsideração deverão ser despachados no prazo de … Dias e decididos dentro de … dias
5 dias 30 dias
103
O prazo para a conclusão da sindicância é de
30 dias, prorrogável por igual período
104
o que é REVELIA
acusado optar por não apresentar defesa tido como verdadeiros os fatos invocados contra o acusado revel, o que equivaleria, praticamente, a uma confissão por parte deste. PAD, caso o indiciado opte pela revelia, a Administração deverá designar um defensor dativo (necessário, obrigatório)
105
Empoderamento" é o nível mais aprofundado, envolvendo a sociedade no processo decisório e em todo o ciclo de políticas e serviços públicos ( C ou E)
CERTO
106
A Recomendação da OCDE para Governo Aberto sugere apenas 2 níveis de participação: Informação e Engajamento ( C ou E)
ERRADO reconhece 3 diferentes níveis de participação: Informação, Consulta e Engajamento."
107
Os procedimentos de revisão de classificação de documentos sigilosos serão uniformes em todos os Poderes e entidades ( C ou E)
ERRRADO objeto de regulamentação própria dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em seus respectivos âmbitos
108
defina ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITURAL:
abandono de cargo : ausência intencional do servidor ao serviço por + 30 dias consecutivos. inassiduidade habitual: falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias, interpoladamente, durante o período de 12 meses.
109
3 características dos direitos humanos
Universais Indivisíveis Interdependentes
110
a vedação na percepção de receita por participação em órgãos colegiados, não alcança a atividade de participação nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista federais ( C ou E)
CERTO
111
A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder ....
90 dias
112
6 requisitos básicos para INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO
nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental.
113
3 tipos de adicionais
INSALUBRIDADE ( risco à saúde ) PERICULOSIDADE ( risco à vida) PENOSIDADE ( zonas de fronteira)
114
3 fluxos da janela de oportunidade
Fluxo de SOLUÇÕES, de PROBLEMAS, POLÍTICO
115
pena descumprir decisão judicial
detenção, de 3 meses a 2 anos.
116
Classificação dos DADOS em 3 categorias, de acordo com a LGPD (lei geral de proteção de dados)
PESSOAIS SENSÍVEIS ANONIMIZADOS
117
Reversa de vagas para pessoa com deficiência
ATÉ 20%
118
EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE
EFICIÊNCIA: objetivos em relação aos recursos e custos para o desenvolvimento EFICÁCIA : resultados alcançados EFETIVIDADE:impacto das ações
119
PRINCÍPIOS da adm Pública
LIMPE Legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência
120
Prazo maximo para prisão provisória
81 dias
121
A lei prevê a remoção do expediente ao juiz com o pedido da ofendida para medidas protetivas de urgência no prazo de ….horas.
48 horas
122
4 teorias sobre os órgão públicos
Teoria da INDENTIDADE, da REPRESENTAÇÃO, do MANDATO, da IMPUTAÇÃO VOLITIVA
123
3 necessidades espaciais do idoso
necessidades físicas,informativas e as sociais.
124
Maior de …. Transporte público gatruito
65 anos
125
Adm INDIRETA
FASE Fundações públicas Autarquias Sociedade de economia mista Empresas públicas
126
O IDH, demonstra que a região Sul conta com a as melhores condições de vida, seguidas pela Região Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste (C ou E)
ERRADO A região Sudeste é a primeira seguida da Centro-Oeste, Sul, Norte e Nordeste.
127
3 funções clássicas do governo
ESTABILIZADORA DISTRIBUTIVA ALOCATIVA ( exclusivas, concorrentes, supletivas)
128
4 ETAPAS DA RECEITA PÚBLICA
PLAR previsão Lançamento Arrecadação Recolhimento
129
3 peças orçamentárias
O orçamento é uno, mas dividido em 3 OF - fiscal OI- investimento OSS - seguridade social
130
3 áreas da seguridade
PAS Previdência Assistência Social Saúde
131
4 princípios da LRF
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Planejamento Transparência Controle Responsabilização
132
Preconceito e discriminação ( conceito )
Preconceito: atitude negativa dirigida a um grupo com base em características das pessoas que o integram. Discriminação pode ser definido por ação negativa dirigida ao membro de um grupo em razão do pertencimento da vítima ao grupo.