CGE Flashcards
Formas de PROVIMENTO e as razões/ palavra chave
NAP + 4 RE
Nomeação ( provimento originario)
Aproveitamento ( retorno à atividade do servidor que estava em disponibilidade)
Promoção (Crescimento na carreira)
Readaptação (limitação)
Reversão (aposentado)
Recondução (voltar ao cargo anteriormente ocupado)
Reintegração (demissão)
Casos de EXCEDENTE
Readaptação, Reversão
PROVIMENTO + VACÂNCIA
Promoção, Readaptação, Recondução
Prazo para Exercício
15 dias
do servir empossado
Inicio das atividades
jus a remuneração
Prazo para POSSE
30 dias
Improrrogável
Contados da nomeação
Prazo para EXERCÍCIO
15 dias
do servidor empossado
Inicio das atividades
Jus a remuneração
Quando é realizada a AVALIAÇÃO DO SERVIDOR, e avalia o que
4 meses, ANTES do final do ESTAGIO PROBATORIO
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, produtividade
o que é REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO
NÃO são provimentos
REMOÇÃO: deslocamento do servidor
REDISTRIBUIÇÃO: deslocamento do cargo
Formas tradicional de VACÂNCIA
exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, promoção, falecimento
4 Requisitos dos ATOS ADMINISTRATIVOS
CoFiFomOb
Competencia, Finalidade, Forma motivo, Objetivo
IDENIZAÇÕES (4)
AJuda de custo, Diarias, Auxilio transporte e moradia
GRATIFICAÇÕES (3)
Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
Gratificação Natalina ( 13º salario)
Gratificação por encargo de curso ou concurso
AFASTAMENTOS (4)
Servir outro orgão/ entidade
Exercicio de mandato eletivo
Estudo / missão no exterior
Pós graduação
CONCESSÕES ( Faltas justificadas)
Doação de sangue (1), Alistamento ou recadastramento eleitoral(2), Casamento ou morte em pessoas da família(8), horário especial para servidores estudantes
Requerimento e pedido de reconsideração, DESPACHADOS ….. dias, DECIDIDOS … dias, INTERPOSIÇÃO…dias.
prazo de 5 dias
dentro de 30 dias
30 dias
Prazo para CONCLUSÃO da SINDICÂNCIA
30 dias, PRORROGÁVEL por igual período
VEDADA acumulação de remuneração, RESSALVADOS:
2 cargos de PROF
1 cargo de PROF + TECNICO/ CIENTIFICO
2 cargos/ empresas privativas de PROFISSIONAIS DA SAÚDE
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (5)
Advertência, suspensão( max 90d), demissão, destituição, cassação
Fases do PAD (3)
Processo administrativo disciplinar
PAD= I I J ( instauração, inquerito, julgamento)
inquérito : IhDR (instrução, defesa, relatório)
Duração do PAD e do PAD/RS
até 60 dias, PRORROGAÇÃO por igual prazo
até 30 dias, PRORROGAÇÃO por mais 15 dias
Prazos para apresentação da DEFESA
1 indiciado
+ de 1 indiciado
citação por edital
10 dias
20 dias
15 dias
PRORROGADO PELO DOBRO
3 Hipóteses para PAD/RS
PROCESSO ADM DE RITO SUMÁRIO
Acumulação ilicita de cargos, empregos e funções publicas. Abandono de cargo. Inassiduidade habitual.
Fases do PAD/RS
I I J ( instauração, INSTRUÇÃO ( PAD= INQUERITO), julgamento)
INSTRUÇÃO= IhDR (INDICIAÇÃO (PAD= INSTRUÇÃO, defesa, relatório)
SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ( auxilios, salario, licenças)
Auxilio Natalidade, Funeral, Reclusão
Salario Familia
Licença para tratamento da propria saude, gestante/adotante/paternidade, acidente em serviço
A comunicação não verbal, compõe a maior parte do impacto de uma mensagem sobre o ouvinte. (C ou E)
CERTO
55% do impacto é garantido pela comunicação não verbal.
Em setembro de 2011, o Brasil lançou, em conjunto com … países e …organizações da sociedade civil, uma iniciativa multilateral internacional chamada Open Government Partnership (OGP)
7 países
9 organizações
( menor com menor, maior com maior)
Municípios com população de … habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de?
até 10.000 habitantes
informações relativas à execução orçamentária e financeira
No caso de indeferimento ou razões da negatividade do acesso a informações , poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de … a contar da sua ciência
10 dias
A comunicação mercadológica em organizações públicas visa primariamente ao lucro (C ou E)
ERRADO
no âmbito público, não visam ao lucro, mas sim à conscientização
3 DIMENSÕES da política pública
poliTY - dimensão insTItucional. insTItuiçaõ politica
politiCS- dimensão proCeSsual. proCeSso político
poliCy- dimensão material. Conteudo Concreto
3 tipos de DEMANDAS da política pública
NOVAS
RECORRENTES
REPRIMIDAS
CICLO de politicas públicas
Com Fome TIA (CFTIA)
Construção da agenda
Formulação da política
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação
CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA
ATIVA: oferta ou promessa de vantagem indevida
PASSIVA : a solicitação ou aceitação de vantagem indevida por um funcionário público
A atenção que os agentes políticos dão aos problemas públicos ocorre em função de 3 elementos, quais são esses elementos?
Indicadores
Eventos/ crises e simbolos
Feedback das ações governamentais
defina PECULATO
é uma das formas de corrupção (em sentido amplo) praticadas contra a administração pública
A autonomia dos entes federativos em um Estado Federal significa que estes entes detêm soberania equivalente à do Estado nacional, podendo estabelecer suas próprias políticas externas e tratados internacionais. (C ou E)
ERRADO
Apenas a República Federativa do Brasil – RFB (ou seja, o “Estado Brasileiro”) é considerada soberano. Os entes internos (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) são todos autônomos (jamais soberanos!)”
CONTROLE CENSITÁRIO e por AMOSTRAGEM
CENSITÁRIO: coletada informação de TODOS OS INTENS. elimina variabalidade amostral, + custo, + tempo
POR AMOSTRAGEM: AMOSTRA da populaçaõ. + barato, +rapido.
TIPOS DE ANÁLISES de custos (ACB e ACE)
ANÁLISE DE CUSTO BENEFICIO - ACB: politicas economicas. QUANTITATIVA, custos e resultados traduzidos em unidades monetárias
ANÁLISE DE CUSTO EFETIVIDADE -ACE: politicas sociais, QUALITATIVA.
PROCESSO de políticas públicas (6 fases)
Ih EStICA
Iniciação
Estimação
Seleção
Implementação
Avaliação
Conclusão
modelo top-down garante que a implementação de políticas públicas seja sempre rápida e eficiente, devido à clara separação entre decisão e execução (C ou E)
ERRADO
Modelo top-down (de cima para baixo): clara separação entre o momento da tomada de decisão lentidão no processo decisório (dependem da decisão de escalões superiores)
JANELA DE OPORTUNIDADES: há convergência entre os fluxos de problemas, soluções e político, criando momentos críticos que facilitam a defesa de propostas e a pressão sobre o governo para resolver problemas (C ou E)
CORRETO
Lei Anticorrupção estabelece multa administrativa de ….do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo
0,1% a 20%
3 tipos de DIREITOS DO CIDADÃO
direitos CIVIS, POLITICOS e SOCIAIS
4 TIPOS DE CORRUPÇÃO
POLÍTICA
SISTÊMICA
GRANDE
PEQUENA
TRIÂNGULO DA FRAUDE - 3 fatores:
fraude POR?
PRESSÃO
OPORTUNIDADE
RACIONALIZAÇÃO
DIAMANTE DA FRAUDE - 4 fatores
fraude PORc?
PRESSÃO
OPORTUNIDADE
RACIONALIZAÇÃO
CAPACIDADE
3 elementos básicos/ essenciais, originários e indissociáveis do ESTADO
TERRITÓRIO
POVO
GOVERNO SOBERANO- soberania( poder político)
SOBERANIA: poder SUPREMO do estado e poder de INDEPENDÊNCIA do estado ( definir:)
poder SUPREMO do estado: perspectiva INTERNA, ESTADO + ELEVADO PODER, ultima instancia de decisão
poder de INDEPENDÊNCIA do estado: perspectiva EXTERNA, estado não se submete a potencias estrangeiras, INDEPENDENTE
POVO, POPULAÇÃO e NAÇÃO
POVO - conjunto de cidadãos
POPULAÇÃO- conjunto de pessoas no mesmo território
NAÇÃO- conjunto de pessoas que compartilham algo
3 modos de FORMAÇÃO DOS ESTADOS
formação dO Seu Dia
ORIGINÁRIO- novo, não deriva
SECUNDARIO - vários estados se unem ou se divide
DERIVADOS- influencia exterior
2 teses antagonistas e igualmente validas que justifica a realidade politica posterior a época medieval:
TEORIA DA DESCONTINUIDADE- ruptura com a a sociedade politica medieval
TEORIA DA CONTINUIDADE - estado moderno é produto da evolução das sociedades medievais
4 fases da EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO
MECE
MONARQUIA
ESTADO LIBERAL
CRISE DO ESTADO LIBERAL
ESTADO DEMOCRATICO LIBERAL
2 FORMAS DE ESTADO
UF
estado UNITÁRIO - CENTRALIZADO
estado FEDERAL - DESCENTRALIZADO