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CNU > ET5 ap3 > Flashcards

ET5 ap3 Flashcards

1
Q

Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de risco climático ZARC é coordenado por quem?

A

MAPA

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2
Q

Dependerá de EIA RIMA

A

*linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kv
*hidrelétricas acima de 10MV
*usinas eletricidade acima de10MV
*exploração R$ de madeira acima de 100ha
*projetos urbanísticos acima de 100ha
*carvão vegetal acima de 10 toneladas/dia

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3
Q

quantos % dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeiro.

A

até 2%

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4
Q

Os recursos do FNMC serão aplicados:

A

I - em apoio financeiro reembolsável ao agente financeiro;

II - em apoio financeiro, não reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos,

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5
Q

Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em que formato?

A

eletrônico

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6
Q

Os recursos FNMC podem ser aplicados

A

diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios…

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7
Q

laboratórios do SUASA

A

HIERARQUISADOS E REGIONALIZADOS

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8
Q

Não é beneficiário do crédito rural:

A

a) estrangeiro residente no exterior;
b) sindicato rural;
c) parceiro, se o contrato de parceria restringir
d) pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas que exerça atividade agropecuária ou extrativa em áreas indígenas.

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9
Q

O ZARC será coordenado por quem?

A

MAPA

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10
Q

(crimes ambientais) o infrator tem um prazo máximo de quantos dias para oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração?

A

20 dias

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11
Q

Os contratos de concessão exclusivos para exploração de serviços florestais têm quais prazos mínimos e máximo?

A

5-20 anos

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12
Q

prazo dos contratos de concessão florestal será estabelecido de acordo com o ciclo de colheita ou exploração

A

no mínimo, um ciclo e, no máximo, 40 anos.”

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13
Q

É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal

A

desde que sejam fiscalizados pelo órgão da saúde

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14
Q

“CARBONO NEUTRO”

“CARBONO ZERO”

A

créditos de carbono

ciência/ projetos de remoção de emissões.

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15
Q

A propriedade privada da terra cabe intrinsicamente uma função social e seu uso é condicionado a que?

A

BEM ESTAR COLETIVO

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16
Q

o SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL compreenderá

A
  • imóveis rurais
    -proprietários e detentores de imóveis rurais
  • arrendatários e parceiros
  • terras públicas
  • florestas públicas
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17
Q

POLÍTICA NACIONAL MUDANÇA DO CLIMA
O País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre

A

36,1% - 38,9% suas emissões projetadas até 2020.

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18
Q

certificação de produtos orgânicos

A

auditoria
participativa
vinculada a organização de controle social

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19
Q

o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo

A

4 MESES

20
Q

(acordo de paris) Partes países desenvolvidos devem comunicar a cada quanto tempo informações quantitativas e qualitativas

A

2 anos

21
Q

quem são os beneficiários do PRONAF

A
  • EXPLOREM PARCELA DE TERRA
  • RESIDAM NO LOCAL OU PRÓXIMO
  • MÁX 4 MODULOS FISCAIS
    -50% DA RENDA
  • TRABALHO FAMILIAR
    -360 MIL POR ANO
22
Q

Impacto Ambiental Regional

A

território de dois ou mais Estados

23
Q

são responsáveis pelo licenciamento de atividades localizadas em florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente

A

órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal

24
Q

O ZEE orientar-se-á pela

A

Política Nacional do Meio Ambiente

25
Q

instrumentos institucionais para a atuação da PNMC

A

I. Comitê interministerial
II. comissão interministerial
III. fórum brasileiro
IV. Rede brasileira de pesquisas
V. Comissão de coordenação meteorologia, climatologia e hidrologia

26
Q

O prazo máximo para análise de uma licença ambiental é de ……… , exceto em casos com EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando pode ser de até ………….

A

6 MESES
12 MESES

27
Q

Impacto Ambiental Regional

A

território de dois ou mais Estados.

28
Q

FNMC é vinculado a qual ministério?

A

Ministério do meio ambiente

29
Q

processo de elaboração do ZEE

A
  • sustentabilidade ecológica, econômica e social
  • participação democrática
  • conhecimento científico multidisciplinar
30
Q

escala dos produtos e informações do ZEE

A
  • ZEE nacional na escala de apresentação
    1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;
    II - ZEE macrorregionais 1:1.000.000 ou maiores;
    III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas
    escalas de referência de 1:1.000.000 à de
    1:250.000, nas Macro Regiões Norte,
    Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a
    1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e
    na Zona Costeira; e
    IV - ZEE local nas escalas de referência de
    1:100.000 e maiores.
31
Q

definição de cada zona do ZEE observará, no mínimo:

A
  • recursos naturais, socioeconomia e marco jurídico institucional
  • SIGEO
  • cenários e tendências
  • diretrizes gerais e específicas
32
Q

são zoneamentos instrumentos da Política Agrícola

A

ZARC
ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO

33
Q

Os prazos de resgate dos Títulos da Dívida Agrária variam entre

A

5 10 15 20 ANOS

34
Q

Para propriedades rurais sem valor exato de construções e benfeitorias, estes serão arbitrados em …………. do valor da terra nua para fins de Imposto de Renda.

A

30%

35
Q

Colonização oficial será efetuada, preferencialmente, nas áreas:

A

I - ociosas ou de aproveitamento inadequado;
II - próximas a grandes centros urbanos
III - de êxodo, em locais de fácil acesso e comunicação,
IV - de colonização predominantemente estrangeira,
V - de desbravamento ao longo dos eixos viários,

36
Q

Os compradores e promitentes compradores de parcelas resultantes de colonização oficial ou particular, ficam isentos do pagamento dos tributos federais que incidam diretamente sobre o imóvel durante o período de

A

5 ANOS

37
Q

Bases ou empreendimentos militares estão sempre sob a competência de licenciamento ambiental

A

legislação específica

38
Q

BRASIL TEM QUE REDUZIR EMISSÕES CO2

A

48% 2025
53% 2030

39
Q

licenciamento ambiental é um procedimento

A

ADMINISTRATIVO

40
Q

Temperatura tempo leite UHT

A

130-150&raquo_space;> imediatamente inferior a 32
2 a 4 seg

41
Q

princípios PNMC

A

*prevenção
*precaução
*participação cidadã
*desenvolvimento sustentável
*responsabilidades comuns e diferentes

42
Q

objetivos PNMC

A

*desenvolvimento econômico social + proteção sistema climático
*redução emissões antrópicas
*sumidouros
*adaptação
*prevenção, conservação e recuperação recursos ambientais
*áreas legalmente protegidas e *reflorestamento
*MBRE

43
Q

diretrizes PNMC

A
44
Q

autoridades competentes nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegetal, por meio de

A

controles não discriminatórios

45
Q

área correspondente à pequena propriedade rural

A

até 4 módulos fiscais

46
Q

Zoneamento agrícola de risco climático

A

identificação de regiões e épocas de MENOR risco à produção agropecuária

47
Q

A União, para fins de uniformidade e
compatibilização com as políticas públicas
federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais,
regionais e locais, desde que tenham cumprido os
seguintes requisitos:

A

I. referendados pela Comissão Estadual do ZEE;
II. aprovados pelas Assembleias Legislativas
Estaduais;
III. compatibilização com o ZEE nacional, nas
hipóteses dos ZEE estaduais e locais.

CNU (17 decks)

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