ET5 ap3 Flashcards
Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de risco climático ZARC é coordenado por quem?
MAPA
Dependerá de EIA RIMA
*linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kv
*hidrelétricas acima de 10MV
*usinas eletricidade acima de10MV
*exploração R$ de madeira acima de 100ha
*projetos urbanísticos acima de 100ha
*carvão vegetal acima de 10 toneladas/dia
quantos % dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeiro.
até 2%
Os recursos do FNMC serão aplicados:
I - em apoio financeiro reembolsável ao agente financeiro;
II - em apoio financeiro, não reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos,
Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em que formato?
eletrônico
Os recursos FNMC podem ser aplicados
diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios…
laboratórios do SUASA
HIERARQUISADOS E REGIONALIZADOS
Não é beneficiário do crédito rural:
a) estrangeiro residente no exterior;
b) sindicato rural;
c) parceiro, se o contrato de parceria restringir
d) pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas que exerça atividade agropecuária ou extrativa em áreas indígenas.
O ZARC será coordenado por quem?
MAPA
(crimes ambientais) o infrator tem um prazo máximo de quantos dias para oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração?
20 dias
Os contratos de concessão exclusivos para exploração de serviços florestais têm quais prazos mínimos e máximo?
5-20 anos
prazo dos contratos de concessão florestal será estabelecido de acordo com o ciclo de colheita ou exploração
no mínimo, um ciclo e, no máximo, 40 anos.”
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal
desde que sejam fiscalizados pelo órgão da saúde
“CARBONO NEUTRO”
“CARBONO ZERO”
créditos de carbono
ciência/ projetos de remoção de emissões.
A propriedade privada da terra cabe intrinsicamente uma função social e seu uso é condicionado a que?
BEM ESTAR COLETIVO
o SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL compreenderá
- imóveis rurais
-proprietários e detentores de imóveis rurais - arrendatários e parceiros
- terras públicas
- florestas públicas
POLÍTICA NACIONAL MUDANÇA DO CLIMA
O País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre
36,1% - 38,9% suas emissões projetadas até 2020.
certificação de produtos orgânicos
auditoria
participativa
vinculada a organização de controle social