ET5 ap3 Flashcards
Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de risco climático ZARC é coordenado por quem?
MAPA
Dependerá de EIA RIMA
*linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kv
*hidrelétricas acima de 10MV
*usinas eletricidade acima de10MV
*exploração R$ de madeira acima de 100ha
*projetos urbanísticos acima de 100ha
*carvão vegetal acima de 10 toneladas/dia
quantos % dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeiro.
até 2%
Os recursos do FNMC serão aplicados:
I - em apoio financeiro reembolsável ao agente financeiro;
II - em apoio financeiro, não reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos,
Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em que formato?
eletrônico
Os recursos FNMC podem ser aplicados
diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios…
laboratórios do SUASA
HIERARQUISADOS E REGIONALIZADOS
Não é beneficiário do crédito rural:
a) estrangeiro residente no exterior;
b) sindicato rural;
c) parceiro, se o contrato de parceria restringir
d) pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas que exerça atividade agropecuária ou extrativa em áreas indígenas.
O ZARC será coordenado por quem?
MAPA
(crimes ambientais) o infrator tem um prazo máximo de quantos dias para oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração?
20 dias
Os contratos de concessão exclusivos para exploração de serviços florestais têm quais prazos mínimos e máximo?
5-20 anos
prazo dos contratos de concessão florestal será estabelecido de acordo com o ciclo de colheita ou exploração
no mínimo, um ciclo e, no máximo, 40 anos.”
É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal
desde que sejam fiscalizados pelo órgão da saúde
“CARBONO NEUTRO”
“CARBONO ZERO”
créditos de carbono
ciência/ projetos de remoção de emissões.
A propriedade privada da terra cabe intrinsicamente uma função social e seu uso é condicionado a que?
BEM ESTAR COLETIVO
o SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL compreenderá
- imóveis rurais
-proprietários e detentores de imóveis rurais - arrendatários e parceiros
- terras públicas
- florestas públicas
POLÍTICA NACIONAL MUDANÇA DO CLIMA
O País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre
36,1% - 38,9% suas emissões projetadas até 2020.
certificação de produtos orgânicos
auditoria
participativa
vinculada a organização de controle social
o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo
4 MESES
(acordo de paris) Partes países desenvolvidos devem comunicar a cada quanto tempo informações quantitativas e qualitativas
2 anos
quem são os beneficiários do PRONAF
- EXPLOREM PARCELA DE TERRA
- RESIDAM NO LOCAL OU PRÓXIMO
- MÁX 4 MODULOS FISCAIS
-50% DA RENDA - TRABALHO FAMILIAR
-360 MIL POR ANO
Impacto Ambiental Regional
território de dois ou mais Estados
são responsáveis pelo licenciamento de atividades localizadas em florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente
órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal
O ZEE orientar-se-á pela
Política Nacional do Meio Ambiente
instrumentos institucionais para a atuação da PNMC
I. Comitê interministerial
II. comissão interministerial
III. fórum brasileiro
IV. Rede brasileira de pesquisas
V. Comissão de coordenação meteorologia, climatologia e hidrologia
O prazo máximo para análise de uma licença ambiental é de ……… , exceto em casos com EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando pode ser de até ………….
6 MESES
12 MESES
Impacto Ambiental Regional
território de dois ou mais Estados.
FNMC é vinculado a qual ministério?
Ministério do meio ambiente
processo de elaboração do ZEE
- sustentabilidade ecológica, econômica e social
- participação democrática
- conhecimento científico multidisciplinar
escala dos produtos e informações do ZEE
- ZEE nacional na escala de apresentação
1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;
II - ZEE macrorregionais 1:1.000.000 ou maiores;
III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas
escalas de referência de 1:1.000.000 à de
1:250.000, nas Macro Regiões Norte,
Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a
1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e
na Zona Costeira; e
IV - ZEE local nas escalas de referência de
1:100.000 e maiores.
definição de cada zona do ZEE observará, no mínimo:
- recursos naturais, socioeconomia e marco jurídico institucional
- SIGEO
- cenários e tendências
- diretrizes gerais e específicas
são zoneamentos instrumentos da Política Agrícola
ZARC
ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO
Os prazos de resgate dos Títulos da Dívida Agrária variam entre
5 10 15 20 ANOS
Para propriedades rurais sem valor exato de construções e benfeitorias, estes serão arbitrados em …………. do valor da terra nua para fins de Imposto de Renda.
30%
Colonização oficial será efetuada, preferencialmente, nas áreas:
I - ociosas ou de aproveitamento inadequado;
II - próximas a grandes centros urbanos
III - de êxodo, em locais de fácil acesso e comunicação,
IV - de colonização predominantemente estrangeira,
V - de desbravamento ao longo dos eixos viários,
Os compradores e promitentes compradores de parcelas resultantes de colonização oficial ou particular, ficam isentos do pagamento dos tributos federais que incidam diretamente sobre o imóvel durante o período de
5 ANOS
Bases ou empreendimentos militares estão sempre sob a competência de licenciamento ambiental
legislação específica
BRASIL TEM QUE REDUZIR EMISSÕES CO2
48% 2025
53% 2030
licenciamento ambiental é um procedimento
ADMINISTRATIVO
Temperatura tempo leite UHT
130-150»_space;> imediatamente inferior a 32
2 a 4 seg
princípios PNMC
*prevenção
*precaução
*participação cidadã
*desenvolvimento sustentável
*responsabilidades comuns e diferentes
objetivos PNMC
*desenvolvimento econômico social + proteção sistema climático
*redução emissões antrópicas
*sumidouros
*adaptação
*prevenção, conservação e recuperação recursos ambientais
*áreas legalmente protegidas e *reflorestamento
*MBRE
diretrizes PNMC
autoridades competentes nos destinos devem verificar o cumprimento da legislação de produtos de origem animal e vegetal, por meio de
controles não discriminatórios
área correspondente à pequena propriedade rural
até 4 módulos fiscais
Zoneamento agrícola de risco climático
identificação de regiões e épocas de MENOR risco à produção agropecuária
A União, para fins de uniformidade e
compatibilização com as políticas públicas
federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais,
regionais e locais, desde que tenham cumprido os
seguintes requisitos:
I. referendados pela Comissão Estadual do ZEE;
II. aprovados pelas Assembleias Legislativas
Estaduais;
III. compatibilização com o ZEE nacional, nas
hipóteses dos ZEE estaduais e locais.
