DEMARCAÇÃO TERRAS QUILOMBOLAS Flashcards

1
Q

(terras quilombolas) o INCRA tem quantos dias para delimitar, identificar, demarcar… as terras?

A

60 dias

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2
Q

(terras quilombolas) informações que o INCRA tem que publicar no DOU 2x consecutivas?

A
  • denominação do imóvel
  • circunscrição
  • limites
  • título registro matrícula
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3
Q

(terras quilombolas) após a identificação e delimitação o INCRA remeterá relatório técnico e algumas entidades específicas tem qual prazo para se manifestar?

A

30 dias

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4
Q

(terras quilombolas) quais as entidades que tem prazo reduzido para se manifestar?

A
  • IPHAN
  • IBAMA
  • FUNAI
  • secretarias - patrimônio da união
    - defesa nacional
  • cultural palmares
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5
Q

(terras quilombolas) qual o prazo para todos os interessados tem para se manifestar?

A

90 dias

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6
Q

(Quilombola) Comitê gestor tem quantos dias para elaborar plano de etnodesenolvimento?

A

90 dias

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