DEMARCAÇÃO TERRAS QUILOMBOLAS Flashcards
1
Q
(terras quilombolas) o INCRA tem quantos dias para delimitar, identificar, demarcar… as terras?
A
60 dias
2
Q
(terras quilombolas) informações que o INCRA tem que publicar no DOU 2x consecutivas?
A
- denominação do imóvel
- circunscrição
- limites
- título registro matrícula
3
Q
(terras quilombolas) após a identificação e delimitação o INCRA remeterá relatório técnico e algumas entidades específicas tem qual prazo para se manifestar?
A
30 dias
4
Q
(terras quilombolas) quais as entidades que tem prazo reduzido para se manifestar?
A
- IPHAN
- IBAMA
- FUNAI
- secretarias - patrimônio da união
- defesa nacional - cultural palmares
5
Q
(terras quilombolas) qual o prazo para todos os interessados tem para se manifestar?
A
90 dias
6
Q
(Quilombola) Comitê gestor tem quantos dias para elaborar plano de etnodesenolvimento?
A
90 dias
