ET2 MATERIAS APOSTILA 1 Flashcards
A política agrícola tem diversos objetivos, mas geralmente incluem:
Promover a segurança alimentar: Garantir que haja produção suficiente de alimentos para atender às necessidades da população, tanto no presente quanto no futuro.
Estimular o desenvolvimento rural: Buscar o crescimento econômico e social das áreas rurais, proporcionando oportunidades de emprego, melhorando a infraestrutura e os serviços públicos nessas regiões.
Aumentar a produtividade agrícola: Implementar medidas que incentivem a adoção de práticas agrícolas eficientes e tecnologicamente avançadas para aumentar a produção de alimentos por unidade de área ou de trabalho.
Garantir a estabilidade do mercado: Equilibrar a oferta e a demanda de produtos agrícolas, evitando flutuações de preços que possam prejudicar tanto os produtores quanto os consumidores.
Promover a sustentabilidade ambiental: Implementar políticas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis, visando a conservação dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a redução dos impactos ambientais negativos da atividade agrícola.
Apoiar os agricultores: Oferecer suporte financeiro, técnico e institucional aos agricultores, especialmente pequenos agricultores, para que possam enfrentar desafios como variações climáticas, flutuações de preços e concorrência internacional.
LEI No 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 CITE OS OBJETIVOS DA POLITICA AGRICOLA
Estado exercerá função de planejamento;
Sistematizar a atuação do Estado;
Eliminar as distorções;
Proteger o meio ambiente;
Promover a descentralização da execução dos serviços públicos;
Compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária;
Promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública
e privada;
Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural;
Prestar apoio institucional ao produtor rural;
Estimular o processo de agroindustrialização;
Promover a saúde animal e a sanidade vegetal;
Promover a idoneidade dos insumos e serviços empregados na agricultura;
Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e
resíduos;
Promover a concorrência leal;
Melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA (CNPA) A QUEM ESTA VINCULADO?
MAPA
- Elabora o regimento interno do CNPA.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA (CNPA) FALE ALGUMAS CARACTERISTICAS
Orientar a elaboração do Plano de Safra;
Propor ajustamentos ou alterações na política agrícola;
Manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da
atividade
Agrícola.
PLANEJANTO AGRÍCOLA:
- Consonância com a CF/88:
Forma democrática e participativa.
Planos nacionais de desenvolvimento agrícola plurianuais;
Planos safras;
Planos operativos anuais. - Coordenação (nível nacional):
Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (MARA).
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA AGRÍCOLA: CITE CARACTERISTICAS
Instituído pelo MARA;
Coordenado pela EMBRAPA;
Convênio Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, entidades
públicas e privadas, universidades, cooperativas, sindicatos, fundações e
associações.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: CITE O QUE FAZ E SUAS CARACTERISTICAS
- Viabilizar soluções adequadas a aos problemas de produção, gerência, beneficiamento,
armazenamento, comercialização, industrialização, eletrificação, consumo, bem-estar e
preservação do meio ambiente; - Ações integradas:
Pesquisa agrícola;
Produtores rurais;
Entidades representativas dos produtores rurais;
Comunidades rurais.
DEFESA AGROPECUARIA: cite características da mesma na politica agrícola
Saúde dos rebanhos animais;
Sanidade das populações vegetais
Idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
Identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos
agropecuários finais
Destinados aos consumidores.
ATIVIDADES PERMANENTES DO PODER PÚBLICO:
Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
Inspeção e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados,
subprodutos e resíduos de valor econômico;
Fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA:
Previsão de safras;
Estimativas de área cultivada ou colhida, produção e produtividade;
Preços recebidos e pagos pelo produtor;
Valores e preços de exportação FOB;
Valores e preços de importação CIF;
Cadastro, cartografia e solo das propriedades rurais;
Volume dos estoques públicos e privados, reguladores e estratégicos;
Dados de meteorologia e climatologia agrícolas;
Pesquisas em andamento e os resultados daquelas já concluídas;
Informações sobre doenças e pragas;
ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO:
- Apoio do poder público;
- Organização dos produtores rurais em associações, cooperativas, sindicatos,
condomínios e outras, através de:
Inclusão, nos currículos de 1° e 2° graus, de matérias voltadas para o
associativismo e cooperativismo;
Promoção de atividades relativas à motivação, organização, legislação e educação
associativista e cooperativista;
Promoção das diversas formas de associativismo;
Integração entre os segmentos cooperativistas de produção, consumo,
comercialização, crédito e de trabalho;
A implantação de agroindústrias.
CRÉDITO RURAL cite caracteristicas:
suprido por todos os agentes financeiros:
aplicação compulsória, recursos próprios livres;
dotações das operações oficiais de crédito, fundos e quaisquer outros
recursos.
cite os objetivos do CREDITO RURAL
Objetivos:
estimular os investimentos rurais;
favorecer o custeio oportuno e adequado;
incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção;
propiciar a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores,
posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;
desenvolver atividades florestais e pesqueiras;
apoiar a substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária
intensivo;
estimular o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.
QUAIS AS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CRÉDITO RURAL:
Programas oficiais de fomento;
Caderneta de poupança rural operadas por instituições públicas e privadas;
Recursos financeiros de origem externa, decorrentes de empréstimos, acordos ou
convênios, especialmente reservados para aplicações em crédito rural;
Recursos captados pelas cooperativas de crédito rural;
Multas aplicadas a instituições do sistema financeiro pelo descumprimento de leis e
normas de Crédito rural;
Recursos orçamentários da união;
Outros recursos que venham a ser alocados pelo poder público.
PARA QUE SERVE O SEGURO AGRICOLA?
-AMPARO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E FLORESTAIS
-COBRIR PREJUIZOS PROVENIENTES DE SINISTROS DE BENS FIXOS SEMIFIXOS OU SEMOVENTES
-COBRIR PREJUIZOS DE FENOMENOS NATURAIS COMO PRAGAS, DOENÇAS E OUTROS QUE ATINJAM AS PLANTAÇÕES
CITE AS FONTES FINANCEIRAS DO SEGURO AGRICOLA
-PESSOAS FISICAS , JURIDICAS, ASSOCIAÇOES, COOPERATIVAS E PRTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
CONCESSÃO DE INCENTIVOS ESPECIAIS AO PROPRIETÁRIO RURAL QUE:
Preservar e conservar a cobertura florestal nativa existente na propriedade;
Recuperar com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as áreas já
devastadas de sua propriedade;
Sofrer limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes na sua
propriedade, para fins
de proteção dos ecossistemas, mediante ato do órgão competente, federal ou
estadual;
Promover a substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de
pecuária intensivo;
Adotar o sistema orgânico de produção agropecuária.
Decreto no 9.810, de 30 de maio de 2019 RESUMA
Finalidade:
Reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais.
Fundamento:
Mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada.
Abordagem territorial;
Abrangência nacional:
Atuação nas seguintes escalas geográficas:
Macrorregional → grandes regiões brasileiras;
Sub-regional → áreas prioritárias:
faixa de fronteira;
região integrada de
desenvolvimento;
semiárido
