ET2/AP2 Flashcards
Sobre DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 ,qual seu objetivo geral?
tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos
territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas
formas de organização e suas instituições.
Sobre DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por objetivo?
fundamentar e orientar a implementação da PNPCT e consistem no conjunto das ações de curto, médio e
longo prazo, elaboradas com o fim de implementar, nas diferentes esferas de governo, os princípios e os
objetivos estabelecidos por esta Política
LEI Nº 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
Do termo e das respectivas certidões do nascimento registrado na forma do parágrafo antecedente
constará que só valerão como prova de nacionalidade brasileira, até quatro (4) anos depois de atingida a
maioridade. V ou F?
V
LEI Nº 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
