estatuto pessoa com deficiencia

Question 1

Acessibilidade

Answer 1

produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social

Question 2

Adaptações razoáveis

Answer 2

Adaptações razoáveis são ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido para assegurar que pessoas com deficiência possam usufruir de seus direitos em igualdade de condições.

Question 3

Barreiras

Answer 3

Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência.

Question 4

Acessibilidade urbanística

Answer 4

Acessibilidade urbanística refere-se à garantia de acesso a todos os componentes de obras de urbanização para pessoas com deficiência.

Question 5

Desenho Universal

Answer 5

Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços que possam ser utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo-se os recursos de tecnologia assistiva.

Question 6

Pessoa com mobilidade reduzida

Answer 6

pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;

Question 7

Avaliação da deficiência

Answer 7

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: