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LC 840 > Estágio Probatório, Remanejamento, Vacância e Promoção > Flashcards

Estágio Probatório, Remanejamento, Vacância e Promoção Flashcards

1
Q

Aspectos a serem avaliados no estágio probatório

A 
R esponsabilidade
A ssiduidade
P ontualidade
P rodutividade
I niciativa
D isciplina
R-A-P-P-I-D
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2
Q

Duração do estágio probatório

A

3 anos

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3
Q

Acumulação lícita de cargos

A

2 cargos de professor
1 cargo de professor + 1 cargo técnico ou científico
2 cargos da Saúde

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4
Q

Reprovação ou desistência em estágio probatório

A

Não estável - exonerado

Estável - reconduzido ao cargo anterior

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5
Q

Cargo em comissão e funções de confiança que podem ser exercidas durante o estágio probatório:

A 
No órgão, autarquia ou fundação de lotação - qualquer um
Em outros (cessão) - somente parar ocupar cargo de natureza especial ou equivalentes
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6
Q

Casos de Suspensão do Estágio Probatório – Suspende a contagem do tempo

A
  • Licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família (os primeiros 180 dias)
  • Afastamento por participação em curso de formação no DF
  • Afastamento por cessão para outro órgão ou entidade
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7
Q

Avaliação do Estágio Probatório - Avaliação periódica

A
  • De 6 em 6 meses
  • Realizada pela chefia imediata
  • Até o 30º mês de estágio
  • Pontuação por notas numéricas de zero a dez
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8
Q

Avaliação do Estágio Probatório - Avaliação especial para aquisição da estabilidade

A
  • Realizada 4 meses antes do término do estágio
  • Realizada por comissão composta por 3 servidores estáveis do mesmo cargo ou de cargo de escolaridade superior
  • É levado em consideração os aspectos avaliados no estágio (RAPPID) e a avaliação periódica
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9
Q

Remanejos - Remoção

A
  • Deslocamento da lotação do servidor
  • No mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira
  • Muda de uma localidade para outra
  • Não é forma de provimento

REMOÇÃO = REMOVE O MOÇÃO

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10
Q

Formas de Remoção:

A
  • A pedido: edital do concurso de remoção
  • De ofício: determinação da administração
  • Por permuta (troca)
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11
Q

Remanejos - Redistribuição

A
  • Deslocamento do CARGO ocupado ou vago
  • Para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo poder
  • Reorganização da estrutura administrativa

REDISTRIBUIÇÃO = DISTRIBUO O CARGO

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12
Q

Formas de Vacância

A
  1. Aposentadoria
  2. Demissão
  3. Exoneração
  4. Perda de cargo
  5. Falecimento
  6. Destituição de cargo em comissão

APÓS DEMITIR o EX e PERDER o FALECIDO pinto, ficou DESTITUÍDA

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13
Q

Formas de Exoneração de cargo EFETIVO

A
  1. A pedido do servidor
  2. De ofício:
    • Reprovação em estágio probatório
    • Tendo tomado posse, mas não entrado em exercício no prazo estabelecido (5 dias)
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14
Q

Formas de Exoneração de cargo EM COMISSÃO

A
  1. A critério da autoridade competente

2. A pedido do servidor

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15
Q

Pedido de Vacância

A
  • Reserva da vaga
  • Aplicável apenas ao servidor estável
  • O servidor toma posse em outro cargo inacumulável de qualquer órgão, autarquia ou fundação do Distrito Federal
  • Por até 3 anos, o servidor poderá retornar ao cargo (recondução)
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16
Q

Promoção

A
  • NÃO é forma de provimento
  • Troca de CLASSE
  • Movimentação de servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior
17
Q

Estágio Probatório X Licença por motivo de doença em pessoa da família (até 180 dias por ano)

A

Pode ser concedida

18
Q

Estágio Probatório X Licença paternidade e maternidade

A

Pode ser concedida

19
Q

Estágio Probatório X Licença para participar de Curso de formação em cargo do DF

A

Pode ser concedida

20
Q

Estágio Probatório X Licença para o serviço militar

A

Pode ser concedida mesmo não sendo remunerada

21
Q

Estágio Probatório X Licença para afastamento de cônjuge ou companheiro

A

Não pode ser concedida

22
Q

Estágio Probatório X Licença para tratar de interesses particulares

A

Não pode ser concedida

23
Q

Estágio Probatório X Licença-prêmio por assiduidade

A

Não pode ser concedida mesmo sendo remunerada

24
Q

Servidor que responde PAD desistir do Estágio Probatório

A

Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar

25
Q

Ao servidor em avaliação periódica é assegurado:

A

I – o amplo acesso aos critérios de avaliação
II – o conhecimento dos motivos das notas que lhe foram atribuídas
III – o contraditório e a ampla defesa, nos termos desta Lei Complementar

26
Q

Reprovação em Estágio probatório cabe:

A

pedido de reconsideração ou recurso, a serem processados na forma desta Lei Complementar.

27
Q

Acumulação ilegal de cargos, empregos, funções públicas ou proventos de aposentadoria

A

O servidor será notificado para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 DIAS (dez dias), contados da data da ciência da notificação

28
Q

O servidor que acumular licitamente cargo público fica obrigado a comprovar

A

ANUALMENTE a compatibilidade de horários

LC 840 (4 decks)

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