Emenda Constitucional Flashcards
1
Q
Quando a Constituição Federal não pode ser Emendada?
A
- Estado de Sítio
- Intervenção Federal
- Estado de Defesa
2
Q
O que é necessário para INICIAR uma proposta de Emenda a Constituição?
A
Assinatura de pelo menos 1/3 dos membros do Senado, ou seja 27 assinaturas, pois o Senado tem 81 membros
3
Q
Que mesa promulga a emenda constitucional?
A
Mesa do Senado e Mesa da Câmara dos Deputados
4
Q
O militar alistável é elegível observado:
A
- Se contar menos de 10 anos de serviço, deverá se afastar da atividade
- Se contar com mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior, e se eleito, passará automaticamente para a inatividade
5
Q
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente, Governador, Prefeito, devem…
A
renunciar os respectivos mandatos até seis meses antes do pleito
6
Q
Quem pode emendar a constituição?
A
- 1/3 dos memebors da Câmara + Senado
- Presidente da República
- Mais da metade das assembléias legislativas do país (média relativa em cada uma delas)
