Controle de Constitucionalidade

Question 1

Qual a teoria que defende a interpretação literal das normas constitucionais?

Answer 1

Teoria do Textualismo

Question 2

Interpretação Hermenêutica da Constituição defende:

Answer 2

Interpretação considerando o contexto histórico, político e social

Question 3

Quem pode exercer o Controle de Const. Difuso?

Answer 3

Qualquer Juiz ou Tribunal, num caso concreto

Question 4

A quem atinge o Controle de Const. Difuso?

Answer 4

Somente às partes no envolvidas processo / caso concreto.

Question 5

A quem compete Julgar ADI?

Answer 5

STF

Question 6

O que é ADI e ADC?

Que tipo de controle de constitucionalidade são?

Answer 6

Ação Direta de Inconstitucionalidade - Solicitar ao STF que declarar INCONSTITUCIONAL alguma lei estadual ou federal.

Ação Direta de Constitucionalidade - Solicitar ao STF que declare CONSTITUCIONAL algum ato normativo FEDERAL, por controvérsia judicial.

Controle Concentrado de Constitucionalidade

Question 7

Quem pode propor ADI e ADC?
Perante quem?

Answer 7

4 autoridades
4 mesas
4 instituições

1. Presidente, Governador do Estado, Governador do DF e Procurador Geral da República
2. Mesa do Senado, Mesa da Câmara dos Deputados, Mesa da Assembléia Legislativa do DF, Mesa da Assembléia Legislativa
3. Conselho Federal da OAB, Partído Político com Representação Nacional, Confederação Sindical, entidade de classe de âmbito nacional