ELEMENTOS DOS ATOS ADMNISTRATIVOS

Question 1

DE FORMA GENÉRICA O QUE SERIA ELEMENTOS OU REQUISITOS DE ATOS ADNISTRATIVOS?

Answer 1

MEDIDAS, ELEMENTOS QUE DEVEM CONTER EM TODO ATO ADM.

REQUISITTOS NECESSÁRIO EM TODO ATO ADM

Question 2

CITE OS ELEMENTOS OU REQUISITOS DO ATO ADMNISTRATIVO

Answer 2

1 - Competência - CO
2 - finalidade - FI
3 - forma - FO
4 - motivo - MO
5 - objeto - OB

CO FI FO MO OB

Question 3

ELEMENTO COMPETÊNCIA EM ATOS ADMNISTRATIVOS

Answer 3

É O AGENTE DE POSSUE A FUNÇÃO PARA TAL.
SUJEITO COMPETENTE PARA EXECUTAR ATO ADM

Question 4

CARACTERISTICAS DA COMPETÊNCIA

Answer 4

1 - Decorre de Lei - definição do agente competente;

2 - improrrogável - faltou com o uso, a competência não se transfere a outro agente.

3 - Inderrogável ou irrenunciável - não pode abrir mão.

4 - obrigatoriedade - dever do agente público

5 - incaducável ou imprescritível - não de extingue, exceto por determinação legal.

6 - delegável - transferência temporária

Question 5

FINALIDADE

Answer 5

É o objeto de interesse.
o que se pretende ao pratica o ato.
atingir um fim em específico.
resultado mediato

Question 6

FORMA

Answer 6

1 - ESCRITO
2 - OU POR ATOS GESTUAIS (SEMÁFOROS)
3 - EM LIGUA PORTUGUESA

Question 7

MOTIVO

Answer 7

SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO.

FATO - ALGO QUE OCOCRREEU
DIREITO: LEI QUE DIZ QUE O QUE ACONTEU É ERRADO E DEVE SER PUNIDO

Question 8

OBJETO OU CONTEÚDO

Answer 8

É O CONTEÚDO DO ATO. ELEMENTO PRINCIPAL

POSSUI Resultado imediato

Question 9

fatos que podem invalidar um ato, quanto a COMPETÊNCIA ou SUJEITO

Answer 9

USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - ato exclusivo DA ADMNISTRAÇÃO PRATICADO PORPARTICULAR NÃO AGENTE PÚBLICO.

2 - EXCESSO DE PODER

3 - FUNCINÁRIO QUE DEVIA SER CONCURSADO POR´REM EST NOMEADO POR NOMEAÇÃO POLÍTICA

4 - IMCOPETENCIA

Question 10

fatos que podem invalidar um ato, quanto À FINALIDADE

Answer 10

DESVIO DE FINALIDADE

Question 11

fatos que podem invalidar um ato, quanto À FORMA

Answer 11

omissão ou a observância incompleta ou irregular de finalidades indispensáveis

Question 12

quais o elementos possíveis de convalidação?

Answer 12

competência e forma = fo CO NA CONVALIDAÇÃO

Question 13

ATRIBUTOS DOS ATOS ADMNISTRATIVOS

Answer 13

1 - TIPICIDADE
2 - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
3 - AUTOEXECUTORIEDADE
4 - IPERATIVIDADE

TIPIC - PAI

Question 14

QUAIS ELEMENTOS SÃO elementos vinculados?

Answer 14

COMPETENCIA
FINALIDADE
FORMA

Question 15

elementos discricionários

Answer 15

MOTIVO
FORMA