Elementos das Constituições

Question 1

Elementos orgânicos

Answer 1

Compreendem as normas que regulam a
estrutura do Estado e do Poder.

Question 2

Elementos limitativos

Answer 2

Compreendem as normas que compõem os direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação do poder estatal.

Question 3

Elementos socioideológicos

Answer 3

São as normas que traduzem o
compromisso das Constituições modernas com o bem-estar social

Question 4

Elementos de estabilizaçao constitucional

Answer 4

Compreendem as normas destinadas a prover solução de conflitos constitucionais, bem como a defesa da
Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

Question 5

Elementos formais de aplicabilidade

Answer 5

Compreendem as normas que
estabelecem regras de aplicação da constituição. Exemplos: preâmbulo,
disposições constitucionais transitórias