Classificações das Constituições

Question 1

Outorgada

Answer 1

Origem: imposta, unilateralmente, por quem está no poder. Não há participação popular

Question 2

Cesaristas

Answer 2

Origem: são outorgadas, mas deve haver ratificação popular

Question 3

Democrática/Promulgadas

Answer 3

Origem: com participação popular

Question 4

Dualistas/pactuadas

Answer 4

Origem: acordo entre duas classes para se manterem no poder.

Question 5

Escritas (codificada)

Answer 5

Forma: Sistematizada documentos solenes

Question 6

Não-escritas

Answer 6

Forma: leis esparsas, costumes, acordos, jurisprudência e convenções.

Question 7

Dogmáticas

Answer 7

Modo de elaboração: Constituições escritas, de acordo com a ideia de direito de uma determinada época.

Question 8

Ortodoxas

Answer 8

Modo de elaboração: Apenas uma ideologia

Question 9

Heterodoxas

Answer 9

Modo de elaboração: Várias ideologias

Question 10

Históricas/consuetudinárias

Answer 10

Modo de elaboração: são Constituições não-escritas, que foram criadas ao longo de várias épocas.

Question 11

Imutável

Answer 11

Estabilidade: não podem ser modificadas, são permanentes.

Question 12

Rígida

Answer 12

Estabilidade: possui um processo especial e rigoroso para a modificação, diferente do processo legislativo ordinário.

Question 13

Semirrígida

Answer 13

Estabilidade: Processo legislativo de alteração mais dificultoso que o ordinário para algumas de suas normas

Question 14

Constituição material

Answer 14

Conteúdo: apenas as normas que possuem conteúdos específicos podem ser consideradas constitucionais. Conteúdos acerca de assuntos essenciais à estrutura, à organização do Estado e que estabelecem direitos fundamentais.

Question 15

Formal

Answer 15

Conteúdo: não importa o conteúdo das normas, basta que estejam presentes no corpo da Constituição. Ex: CF/88.

Question 16

Analíticas

Answer 16

Extensão: abrange todos os conteúdos considerados relevantes.

Question 17

Sintéticas

Answer 17

Extensão: abrangem apenas normas gerais e princípios, com diretrizes mínimas.

Question 18

Normativas

Answer 18

Correspondência com a realidade: contém limites ao poder do Estado. As relações políticas e os agentes políticos subordinam-se a ela. Ex: CF/88.

Question 19

Nominativas

Answer 19

Correspondência com a realidade: apesar de conterem limites ao poder estatal, eles não conseguem limitar, de fato, a atividade estatal.

Question 20

Semânticas

Answer 20

Correspondência com a realidade: não têm por objeto regular a política estatal, apenas formalizar a situação da época

Question 21

Constituições-garantia

Answer 21

Finalidade: objetivam proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do estado

Question 22

Constituições-dirigentes

Answer 22

Finalidade: determina a direção da atuação estatal para a execução das norma programáticas. É composta pelos direitos fundamentais de 2ª Geração. Ex: CF/88.

Question 23

Constituição-balanço

Answer 23

Finalidade: possui duração limitada a um determinado período.

Question 24

Liberais

Answer 24

Conteúdo ideológico: objetivam limitar o poder de atuação do Estado, para assegurar as liberdades individuais.

Question 25

Sociais

Answer 25

Conteúdo ideológico: objetivam realizar a igualdade material e efetivação dos direitos sociais

Question 26

Autoconstituição

Answer 26

Local de decretação: elaborada dentro do Estado em que seus efeitos serão efetivados. Ex: CF/88.

Question 27

Heteroconstituição

Answer 27

Local de decretação: elaboradas fora do Estado em que seus efeitos serão efetivados.

Question 28

Principiológicas

Answer 28

Sistema: Nelas, predominam os princípios. Ex: CF/88.

Question 29

Precetuais

Answer 29

Sistema: Nelas, prevalecem as regras