Elementos das Constituições Flashcards
Quais são os 5 (cinco) elementos das Constituições para José Afonso da Silva?
- Elementos Orgânicos;
- Elementos Limitativos;
- Elementos Socioideológicos;
- Elementos de Estabilização Constitucional;
- Elementos Formais de Aplicabilidade.
O que são os Elementos Orgânicos? Exemplifique
Os Elementos Orgânicos são normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder. Ex: título III da CF, trata da Organização do Estado, título IV que trata da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo.
O que são os Elementos Limitativos? Exemplifique.
Os Elementos Limitativos são normas que compreendem os direitos e garantias fundamentais e limitam a atuação do poder estatal. Ex.: art. 5º da CF.
O que são os Elementos Socioideológicos? Exemplifique
Os Elementos Socioideológicos são normas que traduzem o compromisso da Constituição com o bem-estar social, prestações e intervenções do Estado. Ex.: direitos sociais.
O que são Elementos de Estabilização Constitucional? Exemplifique.
Os Elementos de Estabilização Constitucional são as normas que dão solução aos conflitos constitucionais, são instrumentos de defesa do Estado, da Constituição e das instituições democráticas. Ex.: intervenção; ação de inconstitucionalidade.
O que são Elementos Formais de Aplicabilidade? Exemplifique.
Os Elementos Formais de Aplicabilidade são as normas que estabelecem regras de aplicação da Constituição. Ex.: preâmbulo, disposições constitucionais transitórias.
O Título da Constituição que trata da Organização do Estado é exemplo de qual Elemento da Constituição?
Elementos Orgânicos.
O artigo 5º da CF é exemplo de qual Elemento da Constituição?
Elementos Limitativos.
Os Direitos Sociais são exemplo de qual Elemento da Constituição?
Elementos Socioideológicos.
A Ação de Inconstitucionalidade é exemplo de qual elemento da Constituição?
Elementos de Estabilidade Constitucional.
O Preâmbulo e o ADCT são exemplos de qual Elemento da Constituição?
Elementos Formais de Aplicabilidade.
As normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder são qual Elemento da Constituição?
Elementos Orgânicos.
As normas que limitam a atuação do poder do Estado e trazem direitos e garantias fundamentais são qual Elemento da Constituição?
Elementos Limitativos
As normas que buscam a realização do bem-estar social são qual Elemento da Constituição?
Elementos Socioideológicos.
As normas que buscam solução de conflitos constitucionais e instrumentos de defesa do Estado, da Constituição e das instituições democráticas são qual Elemento da Constituição?
Elementos de Estabilização Constitucional.
