Conceito de Constituição

Question 1

Quais são os três Sentidos de Constituição clássicos e quais seus respectivos autores?

Answer 1

1. Sentido Sociológico - Ferdinand Lassalle;
2. Sentido Político - Carl Schmitt;
3. Sentido Jurídico - Hans Kelsen

Question 2

Qual a premissa do Sentido Sociológico de Constituição?

Answer 2

A Constituição, para o sentido sociológico, é a soma dos fatores de poder, sendo esta a Constituição efetiva. Já a Constituição textual é considerada apenas “folha de papel”.

Question 3

Qual a premissa do Sentido Político de Constituição?

Answer 3

A Constituição é a decisão política fundamental tomada pelo titular do Poder Constituinte. A Constituição é apenas os assuntos fundamentais para o Estado (em outras palavras, são as normas materialmente constitucionais).

Question 4

Qual a premissa do Sentido Jurídico de Constituição?

Answer 4

A Constituição é norma jurídica pura, independe dos fatores de poder ou da sua visão política. É a norma fundamento de validade de todas as outras, segundo o escalonamento hierárquico das normas.