Classificação das Constituições: Classificação Quanto à Origem Flashcards
Quais são as 4 (quatro) espécies de Constituição na Classificação quanto à Origem?
- Constituição Outorgada/Ditatorial/Imposta/ Autocrática;
- Constituição Promulgada/Democrática/Votada/ Popular;
- Constituição Cesarista/Bonapartista;
- Constituição Dualista/Pactuada.
O que é a Constituição Outorgada?
A Constituição Outorgada é imposta (sem participação popular) por uma pessoa ou grupo de pessoas dominantes para limitar seu próprio poder.
Quais são os 4 (quatro) nomes da Constituição Outorgada?
- Outorgada;
- Ditatorial;
- Imposta;
- Autocrática.
Como são chamadas as Constituições Outorgadas no Brasil?
São chamadas de Cartas.
Quais são as 4 (quatro) Constituições Outorgadas do Brasil?
Constituições de:
- 1824;
- 1937;
- 1967;
- EC nº 01/1969.
O que é a Constituição Promulgada?
É Constituição elaborada com a participação do povo, feita por uma Assembleia Nacional Constituinte.
Quais são os 4 (quatro) nomes da Constituição Promulgada?
- Promulgada;
- Democrática;
- Votada;
- Popular.
Quais são as 4 (quatro) Constituições brasileiras que foram Promulgadas?
Constituições de:
- 1891;
- 1934;
- 1946;
- 1988.
O que é uma Constituição Cesarista/Bonapartista?
É Constituição que mistura as formas de Outorgada e Promulgada, pois seu texto é elaborado por pessoa ou grupo dominante, sem participação popular (Outorgada), mas, posteriormente, é levada a referente/ratificação popular (Promulgada).
Qual um exemplo de Constituição Cesarista/Bonapartista?
Constituição da Velezuela.
O que é uma Constituição Pactuada/Dualista?
É Constituição resultada de um pacto entre dois grupos dominantes antagônicos. É comum em países em guerra civil.
Quando começaram as Constituições Pactuadas/Dualistas?
Historicamente foram pactuadas constituições entre a monarquia enfraquecida e a burguesia em ascensão, criando as monarquias constitucionais.
