Ecav Flashcards
1
Q
Princípio da liberdade
A
,arT 16 eca
2
Q
Princípios e a prática real
A
1 salto - adequação panorama legal ao eca
2 colocar em prática o novo ordenamento institucional proposto pelo eca m3melhoria n forma de atenção direta a criança e adolescente
3
Q
Tutela
A
Menor de 18
Pressupõe perda ou suspensão do poder familiar
E implica dever de guarda
4
Q
Art 53 eca cai na prova
A
-
O 60 -69 n cai
O 39 ao52 de adoção tmb n cai na primeira prova
5
Q
Direitos fundamentais
Princípios
Evolução eca
A
.
