Direito Civil Posse E Propriedade Flashcards
Posse direta e indireta refere-se ao
desmembramento
Que é diferente da plena
Posse injusta
Violenta
Clandestina
Precária
Posse injusta pode vir a ser
Justa
Se por ex cessar os atos por de violência e ngm fizer nada
Posse não é direito
Real
Usucapião especial
Não é proprietário ou possuidor de outro imóvel
+ função social
- rural - max 50 hectares - 5 anos
- urbano - até 250 m2 5 anos
- familiar - ate 250m2 + abandono de lar2anos
Usucapião
Ordinária
Justontitulo + boa fe
Imóvel 10 anos
Ou cm função social 5 anos
Movel 3 anos
Depende de sentença
Usucapião extraordinária
Independente de justo título ou de boa fe
Imóvel -15 anos ** se der função social 10 anos
Movel - 5 anos
Usucapião familiar 1240-A
Áreas de até 250 m2
2anos posse plena
Abandono de lar (da tutela da família)
Usucapião especial coletiva
Estatuto das cidades
Áreas de mais de 250 m2
Núcleos urbanos informais
5 anos
Cada possuirdor no máximo 250