Direito Civil Posse E Propriedade Flashcards

1
Q

Posse direta e indireta refere-se ao

A

desmembramento

Que é diferente da plena

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2
Q

Posse injusta

A

Violenta

Clandestina

Precária

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3
Q

Posse injusta pode vir a ser

A

Justa

Se por ex cessar os atos por de violência e ngm fizer nada

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4
Q

Posse não é direito

A

Real

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5
Q

Usucapião especial

A

Não é proprietário ou possuidor de outro imóvel
+ função social

  • rural - max 50 hectares - 5 anos
  • urbano - até 250 m2 5 anos
  • familiar - ate 250m2 + abandono de lar2anos
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6
Q

Usucapião

Ordinária

A

Justontitulo + boa fe

Imóvel 10 anos
Ou cm função social 5 anos

Movel 3 anos

Depende de sentença

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7
Q

Usucapião extraordinária

A

Independente de justo título ou de boa fe

Imóvel -15 anos ** se der função social 10 anos

Movel - 5 anos

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8
Q

Usucapião familiar 1240-A

A

Áreas de até 250 m2
2anos posse plena
Abandono de lar (da tutela da família)

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9
Q

Usucapião especial coletiva

Estatuto das cidades

A

Áreas de mais de 250 m2

Núcleos urbanos informais
5 anos

Cada possuirdor no máximo 250

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