dprf Flashcards
CTB é aplicado:
NO TRÂNSITO (utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga) NAS VIAS TERRESTRES
Parada:
Tempo suficiente para embarque e desembarque, passou disso é estacionamento
Veiculo Automotor
todo veiculo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico)
Ciclomotor
veiculo de 2 ou 3 roda provido de um motor de combustão inter,a cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta km por hora.
Prioridades:
defesa a vida (saúde e meio ambiente)
Bem jurídico tutelado nos crimes de transito
Segurança viária
** vida humana, saúde, paz social
ÓRGÃOS E ENTIDADES de trânsito componentes do sistema nacional de trânsito
respondem, no ambito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro
Transito seguro
direito de todos, dever dos órgãos e entidades. (universalidade ao direito do transito seguro)
são vias terrestres urbanas e rurais
as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas, as rodovias. As praias abertas a circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios, vias e áreas de estabelecimento privado de uso coletivo
Normas do CTB são aplicadas
a qualquer veiculo e aos proprietários, condutores nacionais ou estrangeiros e as pessoas nele expressamente mencionadas
Praias privadas
não são consideradas vias terrestres
Classificação das vias
terrestres mantidas pelo poder público e terrestres mantidas por particulares
Vias rurais
rodovias, estradas
Vias urbanas
transito rápido, arterial, coletora, local