Dos Embargos de Declaração, Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

Question 1

Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.

Answer 1

cetto

Question 2

Os erros materiais não podem ser corrigidos de ofício.

Answer 2

errado
PODEM

Question 3

Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.

Answer 3

CERTO

Question 4

Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de recurso.

Answer 4

errado
INTERROMPEM

Question 5

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:

I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;

II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação;

III - quando for reconhecida a incompetência territorial;

IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei;

V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias;

VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.

Answer 5

CETO

Question 6

A extinção do processo dependerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Answer 6

errado
INDEPENDERA

Question 7

Se o Autor deixar de comparecer a audeiencia quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.

Answer 7

certo