Dos Crimes Contra a Administração Pública - praticados por particular contra a Administração

Question 1

Usurpação de função pública!

Answer 1

Usurpar
o exercício de função pública
-Qualificadora se o agente auferir vantagem

Question 2

Resistência!

Answer 2

Opor-se
à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo
-Qualificadora se o ato, em razão da resistência, não se executa

Question 3

Desobediência!

Answer 3

Desobedecer
a ordem legal de funcionário público

Question 4

Desacato!

Answer 4

Desacatar
funcionário público no exercício da função ou em razão dela

Question 5

Tráfico de influência

Answer 5

Solicitar, exigir, cobrar ou obter
vantagem ou promessa de vantagem, a PRETEXTO DE INFLUIR EM ATO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
-A pena é aumentada se o agente alega q a vantagem é tbm destinada ao funcionário (1/2)

Question 6

Corrupção ativa!

Answer 6

Oferecer ou prometer
VANTAGEM INDEVIDA a funcionário público, para determiná-lo a
praticar, omitir ou retardar
ato de ofício
-A pena é aumentada se o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional (1/3)

Question 7

Inutilização de edital ou de sinal!

Answer 7

Rasgar, inutilizar ou conspurcar
edital;
violar ou inutilizar
selo ou sinal empregado para identificar ou cerrar qq objeto

Question 7

Subtração ou inutilização de livro ou documento!

Answer 7

Subtrair ou inutilizar
livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário ou de particular em serviço público
-crime subsidiário