DOS ATOS PROCESSUAIS Flashcards
Quem terá a OBRIGAÇÃO de numerar e rubricar todas as folhas dos autos? E quem poderá fazer de forma FACULTATIVA?
O escrivão ou o Chefe de Secretaria;
As partes, o MP, a DF e os Aux. Justica, nos atos em que intervierem.
O documento redigido na língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando ACOMPANHADO de versão para a língua portuguesa tramitada:
- Por via Diplomática;
- Pela autoridade Central;
- Firmada por tradutor juramentado.
Os termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo _______.
Escrivão ou pelo Chefe de Secretaria
Quando se tratar de processo total ou PARCIALMENTE documentado em autos eletrônicos, os atos processuais que não foram praticados na PRESENÇA DO JUIZ não poderão ser produzidos e armazenados de modo INTEGRALMENTE DIGITAL?
CORRETO, se faz necessária a presença do juiz.
Durante as ferias forenses e nos feriados, NÃO SE PRATICARÃO atos processuais, excetuando-se
PENHORAS
INTIMAÇÕES
CITAÇÕES
TUTELA DE URGÊNCIA
Os atos processuais realizar-se-ao ORDINARIAMENTE na sede do juizo, ou, EXCEPCIONALMENTE, em outro lugar em razao de…(DINO)
DEFERÊNCIA
INTERESSE DA JUSTIÇA
NATUREZA DO ATO
OBSTÁCULO ARGUIDO PELO INTERESSADO E ACOLHIDO PELO JUIZ.
O juiz proferira, em que prazos, os despachos, decisões interlocutórias e sentenças?
5;10 e 30 DIAS.
Podendo o juiz exceder por igual tempo, havendo motivo justificado.
Relacione corretamente.
Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo:
A- Intimação por correio;
B- Intimação por Of. de Justiça;
C- Citação ou Intimação pelo escrivão ou chefe de secretaria;
D- Citação ou Intimação se der por Edital;
E- Citação ou Intimação for eletrônica.
A. A data de juntada aos autos do aviso de recebimento;
B. A data de juntada aos autos do mandado cumprido;
C. A data da ocorrência da citação ou da intimação;
D. O dia ÚTIL SEGUINTE ao fim da dilação assinada pelo juiz;
E. O dia ÚTIL SEGUINTE ao teor da citação ou da intimação ou ao termino do prazo para que a consulta se de.
O registro de ato processual eletrônico devera ser feito em padrões ABERTOS, que atenderão aos requisitos de: CTINA
Conservação
Temporalidade
Integridade
Não repudio
Autenticidade
e Confidencialidade = Segredo de Justiça.
Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em pagina própria na internet, gozando a divulgação de PRESUNÇÃO de _____ e _____.
Veracidade
Confiabilidade
Nos casos de problema técnico do sistema e de erro OU omissão do auxiliar da justiça responsável pelo registro dos andamentos, poderá ser configurada a justa causa?
SIM
João e casado com Maria, Maria trabalha num escritório de Advocacia onde também trabalha Antonio, defensor publico de Pedro, a qual o juiz João preside o processo, nesse caso haverá motivo para impedimento ou suspeicao do juiz?
Sim, de IMPEDIMENTO.
