Do Planejamento Flashcards
(Art 1) Principios
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência.
(Art 1) 1-Planejamento das atividades da Administração Municipal. Instrumentos:
(Bizu - Pla4L2) -
I - plano estratégico para o município
II - Plano Diretor
III - Plano plurianual
IV - Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
V - Lei de diretrizes Orçamentárias (LOA)
VI - planos e programas setoriais
(Art 1) 2 - A elaboração e a execução do planejamento das atividades municipais ( ) guardar estreita ( )
Com os planos e programas do ( )
e dos órgãos da ( )
Deverão
Consonância
Governo do Estado
Administração Federal
(Art 2) Plano estratégico para o municipio :
Resultará do conhecimento da realidade de Parauapebas, em termos de: problemas, limitações, possibilidades e potencialidades… e COMPOR-SE-ÃO de diretrizes gerais de desenvolvimento, objetivos, metas e políticas globais e setoriais…
(Art 3) O Plano Diretor definirá a ( ) … E traduzirá as ( ) em diretrizes para a ocupação e uso do ( ) e ( )…
Política urbano- ambiental do município.
Decisões do plano estratégico
Solo urbano e edificações
(Art 3) 1 - quais as diretrizes do Plano Diretor? Use palavras chaves
I - sistema viário, urbano e rural, zoneamento e loteamento urbano, edificação de serviços públicos.
II - desenvolvimento econômico, integrar a economia municipal a regional
III - normas: de ação promoção social e ação comunitária, qualidade de vida a população
IV - organização institucional, sua integração aos planos e programas do Estado e da União
(Art 3) 2 - as diretrizes alencadas no parágrafo anterior deverão ser absorvidas através de planos setoriais específicos na área de:
Saúde, educação, viária, dentre outras
(Art 4) O Plano Plurianual estabelecerá:
(Bizu - OM)
Objetivos e metas da Administração Municipal para as DESPESAS DA CAPITAL…
(Dica) também está no campo estratégico.
Prazo de 4 anos, feito no 2 ano do mandato do novo gestor
(Art 5) Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecerá:
(BIZU - MP)
Metas e prioridades.
Incluindo (programas de investimentos, Lei orcamentaria anual, alterar legislação tributária)
(Bizu) é ela quem liga o plano plurianual com a lei orçamentária anual.
Enviar a câmara até dia 31/08
(Art 6) Lei Orçamentária Anual, compreenderá:
Quais os orçamentos?
Parágrafo único. A lei orçamentária deve obedecer a quem?
I - Orçamento Fiscal - dos poderes do Município ( Legislativo e Executivo)
II - Orçamento de Investimentos de Empresas. (Que o município detenha a maior parte da capital)
III - Orçamento de Seguridade Social ( abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados)
Parágrafo único. Deverá obedecer aos preceitos contidos na lei federal, que é quem estabelece as finanças públicas.
(Art 7) Planos e Programas Setoriais, define as:
Estratégias de ação do Governo Municipal nos campos de serviços públicos, a partir de políticas, prioridades e metas fixadas no Plano Estratégico, Diretor e Plurianual.
Como é feito para garantir o êxito da elaboração e execução dentro do planejamento municipal?
(Art 9) a elaboração e a execução dos planos do Governo Municipal terão
(Art 9) a elaboração e a execução dos planos do Governo Municipal terão Acompanhamento e Avaliação permanentes para garantir o êxito…
Quem conduz o processo de planejamento Municipal?
(Art 11)
(Art 11) O Chefe do Executivo em conjunto com o Secretário Especial de Coordenação e Integração, através do Comitê de Planejamento Municipal…
(Art 11) O Chefe do Executivo em conjunto com o Secretário Especial de Coordenação e Integração, através do Comitê de Planejamento Municipal…
Eles fazem isso para a consecução dos seguintes OBJETIVOS:
I - Coordenar e Integrar: a ação local com a do Estado, da União, da Micro - região do Município, e com os demais municípios dela decorrente.
II - Coordenar e Integrar: o planejamento em NÍVEL municipal, COMPATIBILIZANDO metas, objetivos, planos, programas setoriais…
III - Envolver Ativamente a Comunidade no planejamento municipal
IV - Acompanhar e Avaliar a EFICIÊNCIA, a EFICÁCIA e a EFETIVIDADE de seus serviços públicos
(Art 12) TODOS os órgãos da administração devem ser ACIONADOS permanentemente no sentido de:
I - Conhecer os ( ) e as ( ) da população;
II - ( ) e ( ) alternativas de soluções social e economicamente compatíveis com a ( ) local.
III - definir e ( ) objetivos de ação governamental.
IV- acompanhar a execução de ( ), ( ) e atividades que lhes são afetos;
V - avaliar ( ) o resultado de suas ações;
VI - ( ) e ( ) objetivos, programas e projetos;
VII - ( ) e colaborar com todos os órgãos da Administração Municipal;
VIII - ( ) com os objetivos comuns da administração municipal
I - Problemas, demandas
II - estudar, propor, realidade
III - operacionalizar
IV - programas, projetos
V - periodicamente
VI - rever, atualizar
VII - articular-se
VIII - compromissar- se
