Da Implantação Da Nova Estrutura Flashcards

1
Q

(Art 40) A Estrutura Administrativa estabelecida nesta Lei entrará em funcionamento ( ), à medida que os órgãos que a compõem forem sendo implantados, segundo as conveniências da Administração e as disponibilidades de recursos.

Parágrafo único. A Implantação dos órgãos constantes da presente Lei, far-se-à através da efetivação das seguintes medidas:

I - elaboração e aprovação do ( ) da Prefeitura.

II - provimento dos respectivos cargos de ( ) e ( ).

III - dotação dos ( ) e materiais indispensáveis ao seu funcionamento.

A

Gradativamente

I - Regime Interno

II - direção, assessoramento

III - recursos humanos

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2
Q

(Art 41) Quando for baixado o Regimento Interno da prefeitura previsto nesta Lei e providos os respectivos cargos de direção e assessoramento , os órgãos da atual estrutura administrativa, cujas funções correspondem as dos órgãos implantados, ficaram automaticamente ( ).

A

Direção
Assessoramento

Extintos

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