Dividendos Contabilização das Reservas de Lucros

Question 1

Quais as duas formas de destinação do resultado do exercício?

Answer 1

Constituição de reservas; e

Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio.

Question 2

Qual o lançamento de constituição das Reserva Legal?

Answer 2

D - Lucros Acumulados

C - Reserva Legal

Question 3

Se houver prejuízo acumulado, devemos deduzir da base de cálculo da reserva legal?

Answer 3

SIM!

Ex:
Lucro Líquido do Exercício 10.000,00
(-) Prejuízos Acumulados (5.000,00)
(=) Base de cálculo da Reserva Legal 5.000,00
X 5%
(=) Reserva Legal do Exercício 250,00

Question 4

Qual a base de cálculo para constituição da reserva legal?

Answer 4

O lucro líquido do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver.

Question 5

Qual o lançamento de constituição da Reserva Estatutária?

Answer 5

D - Lucros Acumulados

C - Reservas Estatutárias

Question 6

Qual o lançamento de constituição da Reserva de Contingência?

Answer 6

D - Lucros Acumulados

C - Reserva para Contingências

Question 7

Qual o lançamento de reversão da Reserva de Contingência?

Answer 7

D - Reserva para Contingências

C - Lucros/Prejuízos Acumulados

Question 8

Qual os lançamentos efetuados para a constituição da Reserva de Incentivos Fiscais?

Answer 8

Pelo recebimento de doações e subvenções governamentais:

D - Caixa (se a doação for em moeda) ou Bem doado
C - Receita a Apropriar de doações.

Na constituição da Reserva:

D - Lucros/Prejuízos Acumulados (no valor do incentivo)
C - Reserva de Incentivos Fiscais

Question 9

Qual o lançamento de constituição da Reserva de Retenção de Lucros?

Answer 9

D - Reserva de Retenção de Lucros

C - Lucros Acumulados

Question 10

Qual o valor da Reservas de Lucros a Realizar, se Eu tenho 500.000 de lucro, dividendos de 300.000, mas só 200.000 realizados?

Answer 10

100.000!

O valor da Reserva é o valor dos dividendo - os lucros realizados (LL ajustado).

Question 11

Quais reservas são abatidas da base de cálculo dos dividendos?

Answer 11

Legal;
Contingências;
Incentivos fiscais (facultativamente); e
Específica do Prêmio de debêntures (facultativamente).

Question 12

À medida que os lucros a realizar forem sendo recebidos, a reserva de lucros a realizar deverá ser proporcionalmente revertida, qual o lançamento para reverter 100.000 de lucros realizados?

Answer 12

D - Reserva de Lucros a Realizar

C - Lucros/Prejuízos Acumulados … 100.000

Question 13

O Resultado Positivo da Equivalência patrimonial é um lucro não realizado. CERTO ou ERRADO?

Answer 13

CERTO! Pois não afeta o caixa, é reconhecido pelo regime da competência.

Question 14

Qual o lançamento de constituição da Reserva de Dividendos Obrigatórios não Distribuídos?

Answer 14

D - Lucros Acumulados

C - Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos

Question 15

O que são dividendos?

Answer 15

É uma forma de remuneração atribuída ao acionista tendo em vista o seu capital aplicado na entidade.

Question 16

O que são dividendos mínimos obrigatórios?

Answer 16

É a parcela dos lucros estabelecida no estatuto que os seus acionistas têm direito a receber.

Question 17

Caso o estatuto seja omisso quanto ao percentual do dividendo mínimo obrigatório, qual será este?

Answer 17

50% sobre o lucro líquido ajustado (LL - Res. Lucros - Res. Cont. + Rev. Res. Cont. - Res. Inc. Fiscais (facultativamente) - Res. Específica (facultativamente)

Question 18

Quais reservas são abatidas obrigatoriamente da base de cálculo dos dividendos (LLA)?

Answer 18

Reserva de Lucros e Contingências (se houver)

Question 19

Quais reservas são abatidas facultativamente da base de cálculo dos dividendos (LLA)?

Answer 19

Incentivos fiscais; e

Específica do Prêmio de debêntures;

Question 20

O pagamento do dividendo determinado obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como…?

Answer 20

Reserva de lucros a realizar

Question 21

Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido
________ em exercícios subsequentes, deverão ser ________ ao ________ declarado após a realização

Answer 21

Absorvidos por prejuízos / acrescidos / primeiro dividendo.

Question 22

Quando o estatuto for omisso e a ________ deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a
_______ do _______.

Answer 22

Assembleia geral / 25% / lucro líquido ajustado

Question 23

A entidade pode definir que será distribuído 15% como dividendo mínimo obrigatório?

Answer 23

SIM! Mas somente na criação do estatuto. Se na criação esse for omisso, a assembleia geral não poderá definir um percentual abaixo de 25% (Isso porque antes era 50%, quando o estatuto era omisso. A finalidade é não reduzir muito, no máximo a metade)

Question 24

A assembleia geral pode deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido?

Answer 24

SIM! Desde que não haja oposição de qualquer acionista presente e nos casos definidos em lei.

Question 25

A assembleia geral pode deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido nas companhias ABERTAS, exclusivamente para…?

Answer 25

A captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações.

Question 26

A assembleia geral pode deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido nas companhias FECHADAS, exceto…?

Answer 26

Nas controladas por companhias abertas que não o faça exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações.

Question 27

O que deve ser feito com os lucros não destinados às reservas de lucros e aos dividendos obrigatórios (a sobra dos lucros)?

Answer 27

Deverão ser distribuídos como dividendos. (Dividendos adicionais/complementares)

Question 28

É vedado manter na conta Lucros Acumulados os lucros sem destinação específica. CERTO ou ERRADO?

Answer 28

CERTO! Os lucros não destinados à reservas de lucros deverão ser distribuídos como dividendos.

Question 29

O que acontece se, depois de constituídas as reservas de lucros e distribuídos os dividendos obrigatórios, ainda sobrar lucros acumulados?

Answer 29

Eles devem ser distribuídos como Dividendos Adicionais.

Question 30

A companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço. CERTO ou ERRADO?

Answer 30

CERTO!

Question 31

A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das…?

Answer 31

Reservas de Capital.

Question 32

O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar ___________, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.

Answer 32

Dividendos Intermediários (Antecipados)

Question 33

Qual o lançamento dos dividendos antecipados/intermediários?

Answer 33

D - Dividendos Intermediários/Antecipados (conta redutora do PL)
C - Caixa

Question 34

A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação. CERTO ou ERRADO?

Answer 34

CERTO!

Question 35

Como os dividendos poderão ser pagos?

Answer 35

Por cheque nominativo; (remetido por via postal para o endereço comunicado pelo acionista à companhia); ou

Mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do acionista.

Question 36

Os dividendos das ações em custódia bancária ou em depósito serão pagos pela companhia à instituição financeira depositária, que será responsável pela sua entrega aos titulares das ações depositadas. CERTO ou ERRADO?

Answer 36

CERTO!

Question 37

O dividendo deverá ser pago, _______, no

prazo de _______ dias da _______ e, em qualquer caso, _______.

Answer 37

Salvo deliberação em contrário da Assembleia-geral.

60.

Da data em que for declarado.

Dentro do exercício social.

Question 38

Os dividendos propostos a serem pagos, fundamentados em obrigação estatutária (dividendo mínimo obrigatório) devem ser classificados no…?

Answer 38

Passivo Circulante. (Pois devem ser pagos no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado)

Question 39

Os dividendos propostos pela administração, excedentes ao mínimo obrigatório (dividendos adicionais), atendem à definição de passivo?

Answer 39

NÃO! Pois não se caracteriza como obrigação
presente na data do balanço, já que a Assembleia poderá, não havendo qualquer restrição estatutária ou contratual, deliberar ou não pelo seu pagamento ou por pagamento por valor diferente do proposto.

Question 40

Como devem ser evidenciados os dividendos que ultrapassarem o mínimo obrigatório (dividendos adicionais) e forem declarados APÓS o período contábil?

Answer 40

Não são contabilizados, devendo ser divulgados em Nota

Explicativa.

Question 41

Como devem ser evidenciados os dividendos que ultrapassarem o mínimo obrigatório (dividendos adicionais) e forem declarados ANTES do período contábil?

Answer 41

No Patrimônio Líquido, até a aprovação pela assembleia, momento em que são transferidos para o Passivo.

Question 42

Em que conta devem ser mantidos os dividendos adicionais declarados antes do período contábil?

Answer 42

Em conta específica, do tipo “dividendo adicional proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios.

Question 43

Qualquer declaração de dividendo adicional ao previsto legal ou estatutariamente ou outra forma de distribuição de resultado que ocorrer após a data do balanço e antes da data da autorização de emissão dessas demonstrações não gerará registro no passivo da entidade na data do balanço, por também não representar qualquer obrigação presente nessa data. CERTO ou ERRADO?

Answer 43

CERTO! Devem ser evidenciados em notas explicativas.