Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais Balanço Patrimonial. Flashcards

1
Q

Para a Lei 6.404/76 (lei societária), quais as demonstrações contábeis obrigatórias?

A
BP;
DRE;
DFC;
DVA;
DLPA.
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2
Q

A elaboração da DLPA pode ser dispensada?

A

Sim! Desde que seja elaborada a DMPL.

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3
Q

Para quem a DVA é obrigatória?

A

Para as sociedades anônimas de capital ABERTO.

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4
Q

Quem está dispensada da elaboração da DFC?

A

A companhia FECHADA com PL, na data do balanço, inferior a R$2.000.000 (dois milhões de reais).

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5
Q

Os órgãos reguladores (ANTT, BACEN, PREVIC, ANATEL, etc) podem exigir que as empresas a ele submetidas apresentem a DVA. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Apesar de em regra só serem obrigatória para as SAs de Capital Aberto

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6
Q

A DVA é facultativa para as empresas (exceto S.A de capital aberto). No entanto, é recomendada, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! É o que prescreve a Resolução CFC 1.162/2009.

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7
Q

Para o item 10 da NBC TG 26 (CPC 26), quais demonstrações compõem o conjunto completo das demonstrações contábeis?

A
BP;
DRE;
DRA;
DMPL;
DFC;
DVA;
Notas Explicativas;
Informações comparativas com o período anterior; e
BP do início do período mais antigo.
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8
Q

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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9
Q

O BP do início do período mais antigo, que compõe o conjunto completo de demonstrações contábeis deve ser apresentado quando?

A

Quando a entidade:

  1. Aplica uma política contábil retrospectivamente;
  2. Procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis; ou
  3. Procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.
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10
Q

O que deve conter as notas explicativas que compõe o conjunto completo de demonstrações contábeis?

A

As políticas contábeis significativas; e

Outras informações elucidativas.

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11
Q

A DVA, segundo o CPC 26 (conjunto completo de demonstrações contábeis) deve ser apresentada quando?

A

Quando exigido legalmente ou por algum órgão regulador.

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12
Q

Ao publicar qualquer demonstração contábil de 2020, a companhia deve apresentar os valores da demonstração respectiva de 2019. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

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13
Q

As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos _________, no pressuposto de sua aprovação pela _________.

A

Órgãos da administração / assembleia-geral.

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14
Q

Quem decide sobre a destinação dos lucros da companhia?

A

A Assembleia Geral Ordinária (AGO)

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15
Q

As demonstrações serão complementadas por ________ e outros _________ ou _________ necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

A

Notas explicativas / quadro analíticos / demonstrações contábeis. (complementares)

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16
Q

O que são demonstrações complementares?

A

Demonstrações necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
Ex. Balanço Social, Balanço Ambiental.

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17
Q

Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! NBC TG 26

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18
Q

Demonstração contábil é sinônimo de demonstração financeira?

A

SIM!

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19
Q

Qual demonstração representa uma posição estática, cuja finalidade reside na apresentação da posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data?

A

O Balanço Patrimonial.

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20
Q

No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO. Em ordem decrescente.

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21
Q

De quais subgrupos é composto o Ativo Não Circulante?

A

Realizável a Longo Prazo;
Investimentos;
Imobilizado; e
Intangível.

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22
Q

Como se divide o Patrimônio Líquido?

A
  1. Capital Social;
  2. Reservas de Capital;
  3. Ajustes de avaliação patrimonial;
  4. Reservas de Lucro;
  5. Ações em tesouraria; e
  6. Prejuízos Acumulados.
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23
Q

Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Ninguém entende essa porra, mas tá certo.

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24
Q

No passivo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de…?

A

Exigibilidade.

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25
Q

Qual grupo do BP é considerado como Capital de Giro da entidade?

A

O Ativo Circulante. Pois representam os bens e direitos em constante circulação.

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26
Q

De que é composto o Ativo Circulante?

A

Bens e direitos de curto prazo, assim considerados aqueles que a companhia espera que sejam realizados até doze meses após a data do Balanço Patrimonial.

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27
Q

Quais contas serão classificadas no ativo circulante?

A
  1. Disponibilidades;
  2. Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente;
  3. Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
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28
Q

O que são as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte, que devem ser classificadas no ativo circulante?

A

As despesas antecipadas (como o prêmio de seguros a vencer).

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29
Q

Os numerário em trânsito compõe as disponibilidades?

A

SIM!

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30
Q

As aplicações financeiras de liquidez imediata compõe as disponibilidade?

A

SIM!

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31
Q

Os equivalentes de caixa compões as disponibilidades?

A

SIM!

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32
Q

O que são equivalentes de caixa?

A

Aplicações ou investimentos a curto prazo, de alta liquidez, que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor.

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33
Q

Como se dividem os direitos realizáveis?

A

Reais; e

Pessoais.

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34
Q

O que são direitos realizáveis reais?

A

Os bens da empresa. (Estoques de mercadorias, por exemplo).

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35
Q

O que são direitos realizáveis pessoais?

A

Representam os créditos da empresa com terceiros.

Duplicatas a receber, tributos a recuperar, por exemplo

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36
Q

Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou não circulante terá por base o prazo desse ciclo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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37
Q

Quais contas serão classificadas no ativo não circulante realizável a longo prazo?

A
  1. Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;
  2. Direitos com pessoas ligadas de negócio não usual.
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38
Q

Quais os direitos com pessoas ligadas de negócio não usual, classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo?

A

São direitos derivados de vendas, adiantamentos, empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

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39
Q

São classificados no ARLP, os direitos derivados de ________, ________ ou _______ a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

A

Vendas / adiantamentos / empréstimos

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40
Q

São classificados no ARLP, os direitos derivados de vendas, adiantamento ou empréstimo a sociedades ________ ou ________, ________, ________ ou ________ da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

A

Coligadas / controladas / diretores / acionistas / participantes no lucro.

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41
Q

No ARLP poderão figurar todas as demais contas representativas das aplicações de recursos em bens e direitos, inclusive das despesas antecipadas que constarem do Ativo Circulante. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! EXCETO as DISPONIBILIDADES.

Desde que tenham o prazo de realização superior a 12 meses ou superior à duração do ciclo operacional, obviamente.

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42
Q

Pode ter contas de clientes a longo prazo?

A

SIM! Só não pode ter disponibilidades.

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43
Q

Quais contas serão classificadas no ativo não circulante investimentos?

A

As participações permanentes em outras sociedades; e
Os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

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44
Q

Ações de empresas Coligadas é classificada em qual grupo do ativo?

A

Não Circulante - INVESTIMENTOS

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45
Q

Ações de empresas Controladas é classificada em qual grupo do ativo?

A

Não Circulante - INVESTIMENTOS

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46
Q

Terrenos para Utilização Futura é classificada em qual grupo do ativo?

A

Não Circulante - INVESTIMENTOS

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47
Q

As Participações em Outras Empresas é classificada em qual grupo do ativo?

A

Não Circulante - INVESTIMENTOS

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48
Q

Quando os Imóveis para aluguel serão classificados em INVESTIMENTOS?

A

Caso o aluguel não esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos como investimentos (propriedade para investimento)

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49
Q

Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade são classificado em que grupo do ativo?

A

Ativo Não Circulante - Imobilizado

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50
Q

O Ativo imobilizado é sempre tangível. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO, né porra?!

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51
Q

Os bens corpóreos de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle
desses bens, mas não a propriedade, são imobilizados da empresa?

A

SIM! São os Arrendamentos Mercantis.

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52
Q

Veículos é imobilizado?

A

SIM! Veículos; Móveis e Utensílios; Máquinas e Motores; Imóveis…

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53
Q

Segundo o CPC 27, o que é Ativo Imobilizado?

A

É o item tangível que:

  1. É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
  2. Se espera utilizar por mais de um período .
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54
Q

Ambos os tipos de arrendamento mercantil devem ser contabilizados no ativo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O CPC 06 foi atualizado e agora prevê desa forma. Pois com ambos eu posso ter benefícios econômicos

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55
Q

O que são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido?

A

Os Ativos Intangíveis.

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56
Q

Ativo Intangível é um Ativo não monetário, identificável e sem substância física. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! CPC 04

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57
Q

O Intangível abrange as contas representativas dos recursos aplicados em bens materiais. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! BENS IMATERIAIS

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58
Q

Para que um ativo seja enquadrado como intangível, quais características ele deve ter?

A

Identificável;
Controlável; e
Gerar benefícios econômico futuros.

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59
Q

O que é um ativo identificável, em termos de definição de um ativo intangível?

A

Ser separável (vendido, transferido, licenciado,
alugado, separado…); OU
Resultar de direitos contratuais ou legais, mesmo que não sejam separáveis.

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60
Q

Caso um item não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como…?

A

Despesa.

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61
Q

O fundo de comércio (goodwill) gerado internamente) é uma ativo intangível?

A

NÃO! Somente o fundo de comércio adquirido.

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62
Q

O que é o Goodwill adquirido?

A

A diferença a maior entre o valor pago na aquisição de um empreendimento (patrimônio) e o valor de mercado (valor justo) dos ativos líquidos desse empreendimento.

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63
Q

Onde são classificadas as Receitas Diferidas?

A

No Passivo NÃO Circulante.

E as despesas diferidas no Ativo CIRCULANTE

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64
Q

De onde advém os recursos do PL?

A

Dos proprietários (titular, sócios, acionistas); e

Da gestão do patrimônio (lucros/prejuízos apurados)

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65
Q

O grupo PL pode apresentar outras contas, além das previstas na lei societária, para melhor evidenciar a situação patrimonial da companhia, bem como para atender a outras normatizações que estabeleçam a necessidade da divulgação. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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66
Q

Exemplos de contas, que não constam da lei societária, mas que podem constar do PL?

A

Opções Outorgadas Reconhecidas;
Gastos na Emissão de Ações;
Ajustes Acumulados de Conversão;

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67
Q

Contas extintas, mas possuidoras de saldos remanescentes podem ainda constar do PL das entidades. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! É o caso do Prêmio na Emissão de Debêntures e das Doações e Subvenções para Investimentos.

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68
Q

Qual conta do PL discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada?

A

O Capital Social.

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69
Q

O montante subscrito da conta Capital Social dá origem a qual subconta?

A

Capital social a integralizar/a subscrever.

Redutora da conta capital social integralizado.

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70
Q

Quando ocorrer uma subscrição de ações, a companhia deverá fazer um lançamento contábil a crédito da conta capital a subscrever, classificada no patrimônio líquido. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Pois a conta vai diminuir, e conta redutora do Passivo TOTAL (PL+Passivo) tem saldo devedor, ou seja, diminui a crédito.

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71
Q

O Capital Social só pode ser formado por dinheiro?

A

Não! Qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

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72
Q

Segundo a lei societária a constituição da companhia depende do cumprimento de quais requisitos preliminares?

A
  1. Subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto;
  2. Realização em dinheiro, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas;
  3. Depósito, no BB, ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela CVM, da parte do capital realizado em dinheiro.
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73
Q

A constituição da companhia depende da subscrição, pelo menos por ______ pessoas, de ______ em que se divide o capital social ______.

A

2 pessoas / todas a ações / fixado no estatuto.

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74
Q

A constituição da companhia depende da realização, como ______, de ______, no mínimo, do preço ______ das ações subscritas ______;

A

Entrada / 10% / de emissão / em dinheiro.

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75
Q

A constituição da companhia depende de depósito, no _______, ou em _______ autorizado pela ______, da parte do ________.

A

Banco do Brasil / outro branco / CVM / capital realizado em dinheiro.

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76
Q

O gasto na emissão de ações é despesa do período. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É conta redutora do Capital Social.

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77
Q

Quais reservas são recebidas pela empresa de sócios ou terceiros e que não transitam pelo resultado do exercício?

A

As Reservas de Capital

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78
Q

O produto da alienação de partes beneficiárias e do bônus de subscrição deve compor…?

A

As Reservas de Capital

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79
Q

A contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal deve compor…?

A

As Reservas de Capital. (Ágio na emissão de ações)

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80
Q

A parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias devem compor as Reservas de Lucros. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO. Reservas de Capital. São as partes benefíciarias

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81
Q

Como deve ser contabilizado o ágio na emissão de 10.000 ações por 12 reais cada, com valor nominal de 10 reais cada?

A

D - Caixa … 120.000
C - Capital Social … 100.000
C - Reserva de Capital … 20.000

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82
Q

O que são partes beneficiárias?

A

Valores mobiliários (títulos negociáveis) emitidos por sociedades anônimas de capital fechado sem valor nominal, com a finalidade de captar recursos por um prazo máximo de 10 anos.

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83
Q

Quais títulos dão ao seu titular o direito de participação no máximo em 10% dos lucros da empresa emissora?

A

As partes beneficiárias (títulos emitidos por SA de capital fechado)

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84
Q

Quem compra partes beneficiárias passa a ser sócio da empresa, assim como quem comprar ações. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É somente um investidor da empresa.

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85
Q

O que é o bônus de subscrição?

A

São valores mobiliários que conferem aos seus titulares o direito de preferência na subscrição de novas ações da empresa.

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86
Q

O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição serão classificados como…?

A

Reserva de Capital.

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87
Q

Qual o limite de emissão dos bônus de subscrição?

A

O limite de aumento de capital autorizado no estatuto.

Ou seja: Capital Autorizado - Capital Subscrito.

88
Q

Se uma empresa possui um Capital Autorizado no estatuto de 12.000 e um Capital Subscrito de 10.000. Qual o limite máximo da emissão de bônus de subscrição?

A

2.000!

89
Q

As partes beneficiárias e os bônus de subscrição são Reservas de Capital. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O que comporá a Reserva de Capital é o valor obtido com a venda/alienação das partes beneficiárias ou dos bônus de subscrição.

90
Q

Quando há alienação de partes beneficiárias ou bônus de subscrição como deve ser contabilizada essa venda?

A

D - Banco/Caixa

C - Reserva de Capital

91
Q

Caso o título seja concedido sem valor (aplicável, especialmente, ao caso da parte beneficiária), a informação sobre sua existência deve ser incluída em notas explicativas. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

92
Q

Em determinado período, uma companhia alienou bônus de subscrição. A contrapartida do aumento do caixa da empresa deverá ser reconhecida como…?

A

Reserva de Capital.

93
Q

O produto de alienação das partes beneficiárias e os bônus de subscrição é contabilizado em reserva de capital específica, exceto se forem emitidos gratuitamente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Se forem emitidos gratuitamente não haverá contabilização, pois nada entrou no caixa para formar as reservas de capital

94
Q

Como pode ser utilizadas as Reservas de Capital?

A
  1. Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
  2. Resgate, reembolso ou compra de ações;
  3. Resgate de partes beneficiárias;
  4. Incorporação ao capital social;
  5. Pagamento de dividendo a ações preferenciais.
95
Q

As Reservas de Capital podem ser utilizadas para absorver prejuízos?

A

SIM! Mas somente depois de utilizados os lucros acumulados e as reservas de lucros.

96
Q

A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos?

A

SIM! Inclusive as outras Reservas de Capital.

97
Q

As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures são classificados como Reserva de Capital?

A

NÃO! Antes da Lei nº 11.638/2007 eram, agora são RECEITAS.

98
Q

A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido como Reserva de Capital. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Devem passar pelo resultado, como receitas.

99
Q

A Reservas de capital podem ser incorporadas ao Capital Social?

A

SIM! É uma das formas de utilização.

100
Q

A Reservas de capital podem ser utilizadas para pagamento de dividendo a ações preferenciais?

A

SIM!

101
Q

O que são os Ajustes de Avaliação Patrimonial?

A

Conta do PL, que representa as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua reavaliação a valor justo.

102
Q

Qual a contrapartida de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo?

A

Os Ajustes de Avaliação Patrimonial.

103
Q

Determinada empresa compra um terreno por 100.000 e 5 anos depois o imóvel passa a ter um valor justo de 200.000, portanto, o ativo deve ser ajustado em 100.000. Nesse caso, qual a contrapartida desse ajuste?

A

Ajustes de Avaliação Patrimonial - PL

104
Q

O Ajustes de Avaliação Patrimonial deve ser baixado, quando da realização/venda do ativo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.

105
Q

Quais as contrapartidas dos Ajustes de Avaliação Patrimonial?

A

O ajuste de instrumentos financeiros disponíveis para venda e os valores de mercado dos Ativos e Passivos nas reorganizações societárias (incorporação, fusão e Cisão).

106
Q

Os valores registrados na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial deverão ser transferidos para o resultado do exercício à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! PERFEITO.

107
Q

Serão classificadas como _______, enquanto não computadas no ________ em obediência ao regime de _______, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua _______ a _______.

A

AVP / resultado / competência / avaliação / valor justo.

108
Q

O que são Ações em Tesouraria?

A

Conta do PL utilizada quando a empresa adquire as suas próprias ações.

109
Q

Qual o objetivo das Ações em Tesouraria?

A
  1. Elevar o preço das ações e realizar no futuro uma nova venda; ou
  2. Concentrar as ações, quando estas estão muito pulverizadas nas mãos de um grande número de acionistas.
110
Q

Na aquisição de ações em tesouraria a empresa pode adquirir ações não integralizadas?

A

NÃO! Pois nesse caso haveria uma diminuição do capital social, já que esta é uma conta redutora.

111
Q

Uma empresa que tem ações Subscritas de 200.000 e ações à Integralizar de 50.000. Pode comprar suas Ações à Integralizar, formando a conta de Ações em Tesouraria?

A

NÃO! Pois diminuiria o capital social. Veja:

Capital Subscrito 200.000
Capital à integralizar (50.000)
Ações em tesouraria (50.000)

O Capital que antes era 150.000, passaria a ser 100.000

112
Q

As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

113
Q

Qual o limite do saldo da conta ações em tesouraria?

A

O saldo de lucros acumulados e reservas, exceto a reserva legal.

114
Q

Qual o lançamento realizado na compra de ações da própria empresa?

A

C - Caixa/BCM

D - Ações em Tesouraria.

115
Q

A diminuição realizada pelas ações em tesouraria se dá dentro das reservas de capital. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

116
Q

No caso de lucro ou prejuízo na venda das ações em tesouraria a empresa deverá creditá-lo ou debitá-lo em qual conta?

A

Reservas de Capital

117
Q

Determinada empresa possuía 10.000 reais em ações em tesouraria. A empresa vendeu essas ações por 8.500, qual a contabilização a fazer nesse caso?

A

D - Caixa/Bancos … 8.500
D - Reservas de Capital … 1.500 (Redução)
C - Ações em Tesouraria … 10.000 (Baixa)

118
Q

Determinada empresa possuía 10.000 reais em ações em tesouraria. A empresa vendeu essas ações por 11.500, qual a contabilização a fazer nesse caso?

A

D - Caixa/Bancos … 11.500
C - Reservas de Capital … 1.500
C - Ações em Tesouraria … 10.000 (Baixa)

119
Q

O que são Reservas de Lucros?

A

Reservas extraídas do lucro líquido do exercício que possuem o objetivo de preservar o patrimônio líquido.

120
Q

Quais são as Reservas de Lucros?

A
Legal;
Estatutária;
Contingência;
Incentivos Fiscais;
Retenção de Lucros (Orçamentária);
Lucros a Realizar;
Especial de Dividendos Obrigatórios não Distribuídos;
Específica de Prêmio de Debêntures.
121
Q

A SOMA de quais Reservas de Lucros não podem ultrapassar o valor do Capital Social?

A

Legal;
Estatutária;
Orçamentária (Lucros para expansão);
Especial de Dividendos Obrigatórios não Distribuídos;

“A soma dos LEOEs não podem ser maior que o Capital Social!”

122
Q

Quais Reservas de Lucros podem ultrapassar o valor do Capital Social?

A

Lucros a Realizar;
Específica do Prêmio de Debêntures;
Contingência;
Incentivos Fiscais;

LECI

123
Q

Caso a soma dos LEOEs ultrapasse o Capital Social, caberá à assembleia deliberar sobre a aplicação do excedente, que pode ser usado na…?

A

Integralização ou aumento de capital; ou

Distribuição como dividendos.

124
Q

Do Lucro Líquido do Exercício, quanto será aplicado na Reserva Legal?

A

5%, antes de qualquer outra destinação.

125
Q

Qual o limite obrigatório da Reserva Legal?

A

20% do Capital Social.

126
Q

Para onde deve ir a primeira destinação do Lucro Líquido da entidade?

A

Para a Reserva Legal!

127
Q

Quando a companhia pode deixar de constituir a reserva legal?

A

No exercício em que o saldo dessa reserva, somado às reservas de capital exceder de 30% do capital social.
LIMITE FACULTATIVO.

128
Q

Qual a finalidade da Reserva Legal?

A

Assegurar a integridade do capital social.

129
Q

Para que pode ser usada a Reserva Legal?

A

Para compensar prejuízos; ou

Aumentar o Capital Social.

130
Q

A Reserva Legal pode ser usada para distribuição de dividendos?

A

NÃO! Somente para compensar prejuízos ou aumentar o Capital Social.

131
Q

Quais os requisitos para que o Estatuto crie Reservas Estatutárias?

A
  1. Indique a sua finalidade. (de modo preciso e completo).
  2. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e
  3. Estabeleça o limite máximo da reserva.
132
Q

A Reserva Estatutária pode ser maior que o Capital Social?

A

NÃO!

133
Q

As Reservas Estatutárias não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

134
Q

Qual a finalidade da Reserva de Contingências?

A

Compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

135
Q

Qual reserva é constituídas para fazer frente a perdas cíclicas, que se repetem no tempo e que, portanto, são previsíveis?

A

As Reservas de Contingência.

136
Q

Quais situações justificam a criação da Reserva de Contingência?

A
  1. Fenômenos climáticos ou naturais que interrompem as atividades da empresa;
  2. Períodos de alta lucratividade até outros de pouca lucratividade ou até mesmo prejuízos (sazonalidade)
  3. Paralisações extraordinárias de longa duração, decorrentes da substituição de equipamentos obsoletos, cuja substituição seja bastante penosa.
137
Q

Quem deve propor a criação de uma Reserva de Contingência?

A

Os órgãos da administração.

138
Q

Quem deve aprovar a criação de uma Reserva de Contingência?

A

A Assembleia-geral.

139
Q

Quais os requisitos para destinar o lucro líquido à criação da Reserva de Contingência?

A
  1. Perda julgada provável; e que

2. O valor da perda possa ser estimado.

140
Q

O que deve conter na proposta da administração da empresa que visa criar Reserva de Contingência?

A

A causa da perda prevista; e
As justificativas que recomendem a constituição da reserva.

(É o “o que?” e o “por que?”.)

141
Q

O que acontece com a Reserva de Contingência no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda?

A

Deve ser revertida!

142
Q

As doações ou subvenções governamentais para investimentos podem constituir reserva?

A

SIM! Por proposta dos órgãos de administração, a Assembleia-geral, poderá destiná-las para a Reserva de Incentivos Fiscais .

143
Q

As Reservas de Incentivos Fiscais poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

144
Q

Qual o objetivo das Reservas de Incentivos Ficais?

A

Evitar que as empresas sejam prejudicadas, do ponto de vista tributário, por conta da nova forma de registro contábil das doações e subvenções após a Lei 11.638/07.

145
Q

Como é realizada a constituição das Reservas de Incentivos Fiscais?

A

A entidade transfere da conta de Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais o exato valor das doações e incentivos fiscais, de forma a não distribuir esse valor como lucros ou dividendos aos sócios.

146
Q

Qualquer doação ou subvenções governamentais podem constituir Reserva específica?

A

NÃO! Somente as destinadas para INVESTIMENTOS.

147
Q

Doação e subvenção para custeio podem constituir Reserva de Incentivos Fiscais?

A

NÃO! Somente para investimentos e que sejam governamentais.

148
Q

Se uma empresa recebe doação governamental no valor de 50.000, essa receita passará pelo resultado e poderá ser integralmente debitada dos lucros e prejuízo acumulados e creditada em Reserva de Incentivos Fiscais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

149
Q

Para atender a projeto de investimento, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício, a fim de constituir a reserva de…?

A

Retenção de Lucros.

150
Q

Sinônimos de Reservas de Retenção de Lucros?

A

Reserva de Lucros para Expansão;

Reserva Orçamentária.

151
Q

“A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.” Qual a reserva prevista acima?

A

Reserva de Retenção de Lucros.

152
Q

O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

153
Q

Qual o prazo máximo de constituição de Reserva de Retenção de Lucros?

A

5 (cinco) exercícios. Salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.

154
Q

O orçamento (reserva de retenção de lucros) poderá ser aprovado pela assembleia geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

155
Q

A Reserva de Lucros para Expansão pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! NÃO pode.

156
Q

Quando é possível constituir Reservas de Lucros a Realizar?

A

Quando o montante do dividendo obrigatório, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, ou seja a parcela que foi efetivamente recebida pela empresa.

157
Q

O que é o lucro realizado?

A

É parcela do lucro que exceder a soma do:

  1. Resultado líquido positivo da equivalência patrimonial;
  2. O lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
158
Q

O lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte compõe o LUCRO REALIZADO?

A

NÃO! Pois ainda não foi recebido apesar de reconhecido pelo regime de competência.

159
Q

O resultado líquido positivo da equivalência patrimonial compõe o LUCRO REALIZADO?

A

NÃO!

160
Q

O que é a equivalência patrimonial?

A

Consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.

161
Q

Por que o resultado positivo da equivalência patrimonial não compõe o lucro realizado?

A

Por que é um valor que financeiramente não foi recebido.

162
Q

Para que pode ser utilizada a reserva de lucros a realizar?

A

Para pagamento do dividendo obrigatório.

163
Q

Serão considerados como integrantes de reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

164
Q

Qual reserva poderá ser constituída quando não existirem lucros realizados suficientes para o pagamento do dividendo obrigatório?

A

Reserva de Lucros a Realizar

165
Q

Que reserva tem como objetivo não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente (apesar de contábil e economicamente realizada) pela companhia, quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro líquido do exercício?

A

A Reserva de Lucros a Realizar

166
Q

Quando o Estatuto é omisso, qual o percentual dos dividendos a pagar?

A

50% sobre o lucro líquido ajustado.

167
Q

Como é calculado o lucro líquido ajustado?

A

LLA = Lucro Líquido - R. Legal - R. Contingência + Reversão R. Cont. - R. de Incentivos Fiscais (se houver) - R. Esp. do Prêmio de Debêntures, se houver.

168
Q

Quais reservas são deduzidas do cálculo dos dividendos obrigatórios? (Lucro Líquido Ajustado)

A

Legal;
Contingência;
Incentivos Fiscais; e
Prêmio de Debêntures.

169
Q

Os dividendos são calculados sobre o Lucro Líquido AJUSTADO. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

170
Q

Qual o cálculo da Reserva de Lucros a Realizar?

A

Valor do dividendo a ser distribuído - lucro realizado.

171
Q

Como é calculado o lucro realizado?

A

Lucro Líquido Ajustado - Resultado positivo na equivalência patrimonial - lucro com realização financeira de longo prazo.

172
Q

Quando a empresa tiver dividendo obrigatório a distribuir, mas sem condições financeiras para seu pagamento, qual reserva pode ser constituída?

A

Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído.

173
Q

Se os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária que o dividendo é incompatível com a situação financeira da companhia, o que pode ser feito?

A

Constituir Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído.

174
Q

O ________, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre incompatibilidade dos dividendos com a situação financeira da empresa. No que se refere à constituição de reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos.

A

Conselho Fiscal.

175
Q

Quando houver incompatibilidade dos dividendos obrigatórios com a situação financeira da empresa, os dividendo passam a não ser obrigatórios. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! E comporão Reserva Especial.

176
Q

Em caso de incompatibilidade dos dividendos com a situação financeira da empresa na companhia _______, seus ________ encaminharão à ________, dentro de ________ dias da realização da ________, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia.

A

Aberta / administradores / CVM / 5 dias / assembleia-geral

177
Q

Qual a destinação da Reserva Especial se não absorvida por prejuízos em exercícios subsequentes?

A

Deverá ser paga como dividendo assim que a situação financeira da companhia permitir.

178
Q

O que são Debêntures?

A

Títulos de créditos emitidos por S.As, registrados no passivo circulante ou no não circulante, para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros, rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações

179
Q

Onde são classificadas as Debêntures?

A

No Passivo! (Circulante ou Não Circulante, a depender do prazo de exequibilidade)

180
Q

As Debêntures dão direito à participação nos lucros, rendem juros e correção monetária. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

181
Q

O que são prêmios na emissão de debêntures?

A

Quando a empresa emite debêntures com ágio (emissão “acima do par”)

182
Q

Onde são classificados os prêmios na emissão de debêntures?

A

No Passivo Não Circulante. Na conta “prêmio na emissão de debentures a amortizar” e esse valor deverá ser reconhecido em conta do resultado do exercício pelo regime de competência.

183
Q

O valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures pode ser usada na constituição da reserva de lucros específica. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

184
Q

A Reserva do prêmio de debêntures pode ser excluída da base de cálculo dos dividendos obrigatórios. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

185
Q

Onde devem ser classificados os dividendos obrigatórios?

A

No Passivo Circulante. Pois é uma obrigação a ser paga até o fim do exercício posterior.

186
Q

Os dividendos propostos pela administração, excedentes ao mínimo obrigatório deve ser classificado no Passivo Circulante?

A

NÃO! Os dividendos propostos (adicionais), devem ser contabilizados ou não, a depender da situação.

187
Q

Quando os dividendos propostos (adicionais) não precisam ser contabilizados?

A

Quando forem declarados depois da data de fechamento das demonstrações.

188
Q

Quando os dividendos propostos (adicionais) precisam ser contabilizados?

A

Quando forem declarados antes da data de fechamento das demonstrações.

189
Q

Quando os dividendos propostos (adicionais) não precisam ser contabilizados, onde eles devem ser divulgados?

A

Em Notas Explicativas.

190
Q

Os dividendos que excederem o mínimo obrigatório (dividendos propostos/adicionais) que foram reconhecidos antes da data de fechamento das demonstrações devem ser contabilizados de que maneira?

A

São contabilizados no Patrimônio Líquido, na conta “dividendos adicionais propostos”, até a aprovação pela assembleia, momento em que são transferidos para o Passivo Circulante.

191
Q

Após a Lei n. 11.638/07 os Lucros Acumulados não podem apresentar saldo no Balanço Patrimonial, somente os Prejuízos. Essa regra vale pra quais empresas?

A

Somente para as Sociedades por ações.

192
Q

A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados deverá se excluída dos planos de contas das S.As. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Só não podem aparecer no BP

193
Q

O que deve ser feito com o saldo da conta Lucros Acumulados das S.As no final do exercício?

A

Ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral ordinária.

194
Q

Qual a ordem de absorção dos prejuízos acumulados das companhias?

A
  1. Lucros acumulados;
  2. Reservas de lucros; e
  3. Reserva legal
  4. Reservas de Capital (caso as de lucros não forem suficientes)
195
Q

O que são as Opções Outorgadas Reconhecidas?

A

Representam uma conta especial do PL, que deve ser utilizada nos casos em que as sociedades negociam serviços de seus administradores e empregados, cujo valor de mercado não é facilmente obtido.

196
Q

Que conta do PL deve ser apresentada junto às Reservas de Capital, quando os serviços negociados de empregados ou administradores tiverem como contraprestação pagamentos baseados em ações a serem liquidados com instrumentos patrimoniais?

A

As Opções Outorgadas Reconhecidas

197
Q

Uma empresa, ao contabilizar o reconhecimento de um produto ou de um serviço adquirido em transação com pagamento em ações liquidadas em instrumentos patrimoniais, deve contabilizar em contrapartida a uma conta do…?

A

Patrimônio Líquido - Opções Outorgadas Reconhecidas.

198
Q

Caso um empresa negocie com seus administradores ou empregados o pagamento de seus serviços num determinado período com a concessão de 250 ações, sendo o valor justo estimado de cada opção de R$20. Como deve ser contabilizado esse pagamento?

A

D - Opções Outorgadas Reconhecidas

C - Reservas de Capital

199
Q

Caso um empresa negocie com seus administradores ou empregados o pagamento de seus serviços num determinado período com a concessão de 250 ações, sendo o valor justo estimado de cada opção de R$20. Como deve ser contabilizado esse pagamento?

A

Em Opções Outorgadas Reconhecidas, no valor de 5.000

200
Q

Gastos na emissão de ações não devem ser reconhecidos como despesa, mas sim como acréscimo do custo de emissão em conta retificadora do capital social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

201
Q

A Cia. Acionária resolveu aumentar seu capital social mediante emissão de 10.000 novas ações, cujo valor nominal é de R$ 1,00. Devido às condições de mercado, as ações foram negociadas a R$ 1,50, à vista. Para a emissão das ações a Cia. Acionária incorreu em custos de R$ 500,00. A Cia. Acionária reconheceu um aumento de quanto no valor do Capital Social?

A

10.000!
E 4.500 de Reserva de Capital (Ágio na emissão de ações).
Os 500 do custo das emissões foram deduzidos da Reserva de Capital constituída.

O Lançamento é o seguinte:
D - Caixa … 14.500
C - Reservas de capital … 4.500
C - Capital Social … 10.000

202
Q

Qual conta deve ser utilizada para registrar as variações cambiais (em outra moeda) dos investimentos em controladas, controladas em conjunto e coligadas?

A

Ajustes acumulados de conversão.

203
Q

Os Ajustes acumulados de conversão é uma conta transitória. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Deve ser baixada quando do reconhecimento do resultado.

204
Q

Os resultados e a posição financeira da entidade, cuja moeda funcional não é moeda de economia hiperinflacionária, devem ser convertidos para moeda de apresentação diferente, adotando-se taxas diferentes para cada conta, quais essas taxas?

A

Ativo e Passivo: A taxa de fechamento da data do balanço.
Patrimônio Líquido: A taxa histórica (da data em que foi contabilizado o item do PL a ser convertido)
Receitas e Despesas: A taxa da data da transação, sendo aceitável usar uma taxa média.

205
Q

A diferença entre o Ativo, o Passivo + PL(e o Resultado) convertidos pelas respectivas taxas será contabilizado como “Ajuste acumulado de Conversão” no PL. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

206
Q

Como é contabilizado o Ajuste Acumulado de Conversão?

A

Ativo ajustado - Passivo e PL Ajustados

207
Q

A Lei n.º 11.638/2007, que introduziu alterações na forma de elaboração e de apresentação das demonstrações contábeis das companhias, determinou a proibição do uso da conta de lucros ou prejuízos acumulados. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! A conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” deve ser usada para a transferência do lucro apurado no período. O que foi proibida é a manutenção dessa conta no PL.

208
Q

A utilização de ações disponíveis em tesouraria para a captação de caixa por meio do ingresso de novos acionistas não controladores na entidade constitui um tipo de receita. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Tanto na aquisição de ações em tesouraria como na venda dessas, não há impacto no resultado do exercício. As contrapartidas são as Reservas de Capital.

209
Q

O balanço patrimonial é a representação que demonstra as origens e aplicações de recursos econômicos, ativo e passivo, respectivamente. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO.
Ativo = Aplicação de Recursos
Passivo = Origem

Além disso quem demonstrava as origens e aplicações de recursos econômicos era a antiga DOAR.

210
Q

A conta duplicatas a receber deverá ser apresentada do lado esquerdo do balanço, acima da conta estoques, tendo em vista que aquela é mais líquida que esta. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! A conta duplicatas a receber é uma conta que representa bens que já foram vendidos. Em contraposição, estoques representam ativos pendentes de venda pela entidade.

211
Q

A estrutura do balanço patrimonial obedece a regras rígidas, segundo as quais o grupo de realizável a longo prazo não pode ser demonstrado depois do ativo permanente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Como a liquidez do ativo não circulante realizável a longo prazo é maior do que a do ativo imobilizado, intangível e investimento (ativo permanente), aquele deve vir classificado antes no balanço.

212
Q

Os adiantamentos a diretores, por conta da realização de despesas ainda não incorridas, que constituam operações usuais da empresa, devem classificar-se no ativo circulante. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! São despesas diferidas.

213
Q

Os veículos de uma empresa automobilística destinados à venda deverão ser classificados no imobilizado. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Pois nesse caso os veículos são estoque.

214
Q

Aplicações financeiras é conta do Ativo Circulante?

A

SIM! Quando não vem especificado se é de longo prazo ou curto prazo presume-se que é um Circulante.

215
Q

Ações para especulação é ativo circulante ou não circulante?

A

CIRCULANTE

216
Q

As obrigações com prazo original de cinco anos, cuja liquidação é prevista para seis meses após a data do balanço, devem ser classificadas no passivo não circulante. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! No Passivo Circulante, pois o que importa é a data da liquidação.