DISCIPLINA CONSTITUCIONAL - DOUTRINA!

Question 1

Qual é a diferença entre gratuidade de justiça, justiça gratuita, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuida?

Answer 1

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Question 2

• No Brasil, quando surgiu a assistência judiciária gratuita na CF?
• E a assistência jurídica?

Answer 2

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Question 3

Quais CFs brasileiras não trataram sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 3

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Question 4

O que a CF de 34 dispõe sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 4

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Question 5

O que a CF de 37 dispõe sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 5

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Question 6

O que a CF de 46 dispõe sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 6

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Question 7

O que a CF de 67 dispõe sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 7

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Question 8

O que a CF de 88 dispõe sobre o tema da assistência judiciária gratuita?

Answer 8

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Question 9

Quando foi conferida autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias?

Answer 9

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Question 10

Quando foi prevista a entrega em duodécimos, até o dia 20 de cada mês, dos recursos correspondentes à dotação orçamentária da Defensoria Pública?

Answer 10

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Question 11

Quando foi prevista a garantia da inamovibilidade?

Answer 11

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Question 12

Quais são as inovações trazidas pela EC 80/2014?

Answer 12

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Question 16

A quem compete dispor sobre estrutura e organização da DP?

Answer 16

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Question 17

Defensor público possui foro por prerrogativa de função?

Answer 17

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