DIREITOS SOCIAIS Flashcards
FGTS
AVISO PRÉVIO
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO
ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS TRABALHO
ASSISTÊNCIA GRATUITA EM CRECHES
SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO
JORNADA DE 6 HORAS PARA TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS
PROIBIÇÃO DE DISTINÇÃO ENTRE TRABALHO MANUAL, TÉCNICO E INTELECTUAL
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE
IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO, SUBSÍDIO E VENCIMENTO
PISO SALARIAL
Todos os itens descritos são direitos dos servidores públicos.
ERRADO, NENHUM DOS DIREITOS SOCIAIS ELENCADOS CABE AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Segundo o STF o fim da contribuição sindical compulsória é incompatível com a CF.
ERRADO, ela é compatível porque a própria CF assegura a livre associação profissional ou sindical.
Desamparados
Infância
Moradia
Alimentação
Segurança
Educação
Maternidade
Previdência social
Trabalho
Transporte
São?
SÃO DIREITOS SOCIAIS
Estado liberal
Direito negativo
Liberdade
Direitos civis e políticos
SÃO DIREITOS DE QUE DIMENSÃO?
De 1ª GERAÇÃO
Estado social
Direitos positivos
Igualdade
Direitos sociais, econômicos e culturais
SÃO DIREITOS DE QUE GERAÇÃO?
De 2ª GERAÇÃO
Fraternidade
Direitos ao meio ambiente, à paz, ao progresso, à defesa do consumidor.
SÃO DIREITOS DE QUE GERAÇÃO
De 3ª GERAÇÃO
Ao sindicalizado cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, INCLUSIVE EM QUESTÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS
ERRADO, cabe ao SINDICATO
O aposentado filiado tem o direito de votar, porém não pode ser votado nas eleições sindicais.
ERRADO, o aposentado filiado tem o direito de VOTAR E SER VOTADO
À participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é dispensável.
ERRADO. É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS
É obrigatória a filiação à a sindicatos desde que prevista em contrato
ERRADO, NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FILIAR-SE OU MANTER-SE FILIADO A SINDICATO
A autorização para fundação de sindicato é uma exigência de lei, inclusive com o poder público podendo intervir na organização sindical.
ERRADO, LEI NÃO PODERÁ EXIGIR AUTORIZAÇÃO DO ESTADO PARA FUNDAÇÃO DE SINDICADO
E É VEDADO AO PODER PÚBLICO A INTERFERÊNCIA E A INTERVENÇÃO NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Não cabe ao servidor publico remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e duração não superior a oito horas diárias quarenta e quatro horas semanais
ERRADO, ambas condições não estão elencadas no rol de restrições do servidor público
É assegurada apenas a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
ERRADO, É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO TANTO DOS TRABALHADORES QUANTO DOS EMPREGADORES
O sindicato definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade
ERRADO, É A LEI QUEM DEFINE
A CF não proíbe expressamente a proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
ERRADO, ART. 7º inciso XXX da CF, externa a proibição de diferença de salários
