Da Nacionalidade Flashcards
A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
ERRADO, A LEI NÃO PODE ESTABELECER A DISTINÇÃO, SÓ A CF NOS CASOS POR ELA PREVISTOS
Ministro do STF
Presidente e vice da república
Presidente do senado federal
Presidente da câmara dos deputados
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro do estado da defesa
Presidente do CNJ
Presidente do TSE
Tais cargos são….
IMPEDITIVOS À OCUPAÇÃO DOS BRASILEIROS NATURALIZADOS
Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, DESDE QUE REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO
OU VENHAM A RESIDIR NA REPÚBLICA FEDERATIVA e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
São brasileiros considerados naturalizados.
ERRADO, são brasileiros NATOS
Poderá ser concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião
ERRADO, A CF VEDA A EXTRADIÇÃO POR CRIME POLÍTICO OU DE OPINIÃO
Brasileiro nato não pode, em nenhuma hipótese, ser extraditado.
ERRADO, pode sim SER EXTRADITADO, o brasileiro nato pode perder sua nacionalidade PELA AQUISIÇÃO VOLUNTÁRIA DE OUTRA NACIONALIDADE, hipótese que cabe a extradição
Será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independentemente do local do nascimento. Configura a hipótese de vínculo…
de sangue IUS SANGUINIS
Nacionalidade atribuída a quem nasce no território do estado que o adota, independente da nacionalidade dos ascendentes. Configura um vínculo…
com o território do nascimento IUS SOLIS
Critérios para a atribuição da nacionalidade primária, ambos partindo do nascimento da pessoa?
IUS SOLIS e IUS SANGUINIS
Possibilidade descrita na CF em que o brasileiro pode ter dupla ou múltiplas nacionalidades/cidadanias. São chamados de…
POLIPÁTRIDAS
Português com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes à brasileiro naturalizado, se houver reciprocidade de tratamento em favor do brasileiros em Portugal, e não queira a naturalização. Tal situação corresponde ao caso de….
português equiparado ou QUASE-NACIONALIDADE
Crime comum, praticado antes da naturalização,
ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
São casos de…
EXTRADIÇÃO DE ESTRANGEIROS NATURALIZADOS.
Brasileiro nato que perdeu a nacionalidade originária por naturalização voluntária, ao readquirir a nacionalidade, será brasileiro naturalizado.
ERRADO, ao readquirir a nacionalidade o brasileiro retorna como NATO
Estrangeiros de qualquer naturalidade, residentes a república federativa do Brasil há mais de 10 anos, desde que requeiram a nacionalidade brasileira serão considerados brasileiros natos.
ERRADO, primeiro: os estrangeiros tem que residir no Brasil não por 10 anos, e sim, por 15 ANOS
segundo: após o período de 15 anos estes residentes são considerados NATURALIZADOS e não natos.
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, e ambos, necessariamente, esteja a serviço da república federativa do Brasil, são considerados naturalizados.
ERRADO,
ERROS:
1ª. Nascidos no estrangeiro de pai OU mãe brasileiros;
2ª. Não precisa ser necessariamente ambos, qualquer um deles desde que estejam a serviço da república federativa do Brasil
3ª. São brasileiros NATOS, e não naturalizados
Nacionalidade que se adquire por vontade própria, depois do nascimento - pela naturalização, casamento, ou benefício da lei - que poderá ser requerida tanto pelos estrangeiros quanto pelos apátridas. É a definição de….
NACIONALIDADE SECUNDARIA
